DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

considerando que a Administração Pública deve observar o princípio da eficiência previsto no Art. 37 da Constituição Federal.

2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0198/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores: Criscia Tânia Correa Moraes, Liliane Guimarães Mendonça, Gilvane Cordeiro dos Santos e Jerry Adriane Tavares, onde se deslocaram da sede de suas atribuições, Macapá AP, até o município de Laranjal do Jari no período de 04 a 07/09, com objetivo de participar na Feira de Negócios Vale do Jari Art.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2026 CRISCIA TÂNIA CORREA MORAES

Secretária de Estado da Mineração - Em Substituição Decreto Nº5897/2026

Art. 1º - DESIGNAR o servidor EVANDRO CARLOS MENDONÇA GOMES , Coordenador, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC Nº 635/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

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Secretaria de Cultura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0205/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLOTILDE NAZARE NAZARIO DAVID, Gerente do Núcleo de Planejamento/ FEC/SECULT, Código CDS-2, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC Nº 634/2026 a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 10 de setembro 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

Protocolo 166269

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de

Consolida as designações dos Gestores das Parcerias celebradas pela Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, promove a substituição de gestores desligados do quadro funcional da Secretaria e estabelece outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 119, incisos VIII e XXV, da Constituição do Estado do Amapá, o Decreto Estadual nº 529, de 27 de janeiro de 2026, e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da atividade administrativa, em observância aos princípios da legalidade, eficiência, segurança jurídica, continuidade do serviço público e supremacia do interesse público;

CONSIDERANDO a necessidade de consolidar, em único ato administrativo, todas as designações atualmente vigentes, conferindo maior segurança jurídica, publicidade, transparência e racionalização administrativa;

Art. 1º Ficam consolidadas, na forma do Anexo I desta Portaria, as designações dos Gestores das Parcerias celebradas pela Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, regidas pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014,

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