DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

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DIÁRIO OFICIAL

Instituto de Terras

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0187/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem Coletivo nº 030/2026 - CRF/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores Pedro Carlos Rosa da Silva - Coordenador, Adoniran Farias Gomes - Gerente Administrativo Financeiro, Orlando Martins Carvalho - Chefe da Unidade Administrativa e Raimundo Nonato De Castro Rebelo - Responsável Por Atividade, que se deslocaram do município de Macapá/AP aos municípios de Laranjal do Jari/AP e Vitória do Jari/AP, no período de 05 a 08 de setembro de 2026, com o objetivo de participar de reunião com a instância colegiada do Assentamento Nazaré Mineiro e secretarias governamentais dos munícipios, para tratar de regularização urbana e rural.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 166257

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Amapá Previdência

O Diretor Presidente da Amapá Previdência, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XIII do art.14 do Regimento Interno aprovado pelo Ato Resolutório nº. 001/99-CA/AMPREV, de 02 de setembro de 1999 e tendo em vista o que consta no Processo nº 2026.07.0797P - DIBEF/AMPREV, de 03/06/2026, resolve conceder pensão na forma a seguir discriminada:

Nome do (a) ex-servidor (a): ISANIL RODRIGUES NOBRE ; Matrícula: 0025224-7-01; Cargo Professor; CPF nº *.879.012.; Data do Óbito: 09/03/2026; Lotação: Secretaria de Estado da Educação.

Concedo a pensão, neste ato discriminado, com fundamento legal na Lei Estadual nº 0915/2005 alterado pela Lei Complementar nº 0134 de 29/12/2021 (art. 10, inciso IV, alínea “b”; art. 12, § 7º; art. 16, inciso IV; art. 26, §§ 1º, 4º e 13; 31; 89, caput; 91, § 1º), c/c Emenda Constitucional nº41/2003, alterada pela Emenda Constitucional nº70/2012 (art.6ºA, parágrafo único; art.7º), e Ressalto que o presente benefício será incluído no Plano Financeiro, conforme determina o art. 91, §1º da Lei Estadual nº 0915/2005.

Protocolo 166357

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