DOERN 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 11 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.234 - 31

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 52/2026

PROCESSO SEI: 00611107.000055/2026-62

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN - CNPJ 08.334.385/0001-35 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Senhores Acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2026, às 10 horas, na sua sede social, localizada a Av. Senador Salgado Filho, 1555, Tirol, Natal/RN, a fim de deliberarem sobre as matérias constantes da Ordem do Dia:

a) Eleição de membros para compor o Conselho de Administração, no biênio 2026/2028;

b) Carta Renúncia de membro do Comitê de Elegibilidade e Avaliação (CEA), e eleição de membro em substituição.

Natal, 08 de setembro de 2026.

A DIRETORIA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 39/2026 – MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO – SEI 03210327.000386/2026-73

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de conexões de PVC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência conforme Ordem de Licitação n° 13695/2026 – DA. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Editais e Contratos, torna público que realizará no dia 24 de setembro de 2026, às 09h (horário local), licitação para o objeto acima descrito. O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br/ na Plataforma PREGÃO e https://transparencia.caern.com.br/, na aba “licitações”, a partir do dia 11 de setembro de 2026. Informações pelo telefone nº (84) 3114-0437 ou ainda no [email protected]. Natal/RN, 10 de setembro de 2026.

Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Editais e Contratos

PROCESSO LICITATÓRIO N° 16/2026 – MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO – SEI 03210327.000080/2026-17

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de CONEXÕES EM PVC E REGITROS TIPO ESFERA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência conforme Ordem de Licitação n° 13594/2026 – DA.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Editais e Contratos, torna público que realizará no dia 25 de setembro de 2026, às 13h (horário local), licitação para o objeto acima descrito. O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br/ na Plataforma PREGÃO e https://transparencia.caern.com.br/, na aba “licitações”, a partir do dia 11 de setembro de 2026. Informações pelo telefone nº (84) 3114-0437 ou ainda no [email protected]. Natal/RN, 10 de setembro de 2026.

Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Editais e Contratos

PROCESSO LICITATÓRIO N° 3/2026 – MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO – SEI 03210298.000303/2025-50

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços elétricos para adequação e padronização do sistema de medição para faturamento (SMF) de subestações aéreas da CAERN, para atender aos requisitos da COSERN e CCEE para migração ao Ambiente de Contratação Livre de Energia (Mercado Livre de Energia), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência/Projeto Básico (Ordem de Licitação nº 13107/2025 – DO).

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Editais e Contratos, torna público que realizará no dia 06 de outubro de 2026, às 09h (horário local), licitação para o objeto acima descrito. O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br/ na Plataforma PREGÃO e https://transparencia.caern.com.br/, na aba “licitações”, a partir do dia 11 de setembro de 2026. Informações pelo telefone nº (84) 3114-0437 ou ainda no [email protected]. Natal/RN, 10 de setembro de 2026. Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Editais e Contratos

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA E BERNARDO DE SOUSA ME OBJETO: Substituição de fiscal do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, dispensando o servidor Wendell Augusto Ferreira de Almeida matrícula 228.818-4, e designando a servidora Mariana Fernandes de Medeiros Germano, matrícula 226.188-0, conforme Memorando 52 (43812010), processo SEI nº 00611107.000055/2026-62, passando assim a Tabela 01 à seguinte redação:

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 10 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º ADITIVO AO CONTRATO 30/2025 PROCESSO SEI: 00611376.000024/2025-51 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 84/2023 (SRP/SEAD), Ata de RP nº 13.0/2024-CPA/SEAD INSTRUMENTO: 2º Aditivo ao Contrato 30/2025

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA SERVNEWS GESTÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Natal/RN, 10 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

Extrato do 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 312/2026 Processo: 00610976.000033/2026-09

Modalidade: Ata de Registro de Preços nº 43/2025-CPA/SEAD Partes interessadas: HOSPITAL GERAL DR. JOÃO MACHADO E A EMPRESA DENTECK LTDA. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:

I – Corrigir o valor da contratação constante na 3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO II – Incluir, na Cláusula 8. CLÁUSULA OITAVA - FISCALIZAÇÃO, a identificação do servidor previamente indicado para exercer a fiscalização do contrato.

As referidas cláusulas passam a vigorar com as seguintes redações: 3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

3.1. O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 88.550,00 (oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais).

8.4. A fiscalização da execução contratual será exercida pelo servidor Artur Medeiros Junior de Magalhães, ma-

trícula nº 217.676-9, conforme indicação constante do ID nº 44001002 e respectiva ciência constante do ID nº 44001001

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 312/2026 não modificadas pelo presente Termo de Apostilamento.

Denys Daniel da Silva

Diretor Administrativo Financeiro do HGJM Natal (RN), 10 de setembro de 2026.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 02/2017 – SESAP/ASSOCIAÇÃOAMIGOS DO CORAÇÃO DA CRIANÇA - AMIGO.

EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO nº 039/2026 Objeto: registro de preços aquisição frasco de hemocultura

Em atendimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, Art. 71, IV, e após decorrido o prazo para recurso, sem interposições, adjudico e Homologo todos os atos praticados pela Pregoeira do HEMONORTE no procedimento licitatório citado em epígrafe, em que foi vencedora empresas: RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA Natal. 08 de setembro de 2026 Rodrigo Villar de Freitas Diretor do HEMONORTE.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 181/26 PROCESSO SEI: 00610814.000028/2025-60

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA JURACI GOMES DE AZEVEDO.

INSTRUMENTO: Contrato nº 181/26

OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 181/26, de acordo com a Informação Orçamentária (ID: 44051667), processo SEI nº 00610814.000028/2025-60, passando a referida cláusula à seguinte redação: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos Natureza de Despesas: 33.90.36.15 Locação de Imóveis Classificação Funcional Programática: 10.122.0100.2584 - Manutenção e Funcionamento 2026: R$ 26.640,00 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais) 2027: R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil setecentos e sessenta reais) Valor Total: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais) Período: 10/09/2026 à 09/09/2027 Natal/RN, 10 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

Convenentes: Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CORAÇÃO DA CRIANÇA – AMIGO – Objeto: “incluir como fiscal do Convênio nº 02/2017, o servidor JOÃO VICTOR PEREIRA, matrícula nº 249.891-0, conforme declaração (SEI nº 43311501), e o servidor ALEXANDRE SÁTIRO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 83.102-6, de acordo com a declaração (SEI nº 43311375), processo SEI nº 00610030.001172/2018-10 – processo mãe nº145.127/2017-7.”, – disponível no processo SEI nº 00610030.001172/2018-10 – Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.

Natal, 10 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MOTTA CÂMARA, Secretário de Estado da Saúde Pública

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 31/2022 – SESAP/GRUPO REVIVER NATAL.

Convenentes: Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP e o GRUPO REVIVER NATAL – Objeto: “ incluir como fiscal do Convênio nº 31/2022, a servidora CECÍLIA NASCIMENTO JOHNSON, matrícula nº 249.039-0, de acordo com o Despacho (SEI nº 249.039-0), processo SEI nº 00610038.004738/2022-63, passando a Cláusula Quarta - Fiscalização, a ter a seguinte redação: O ESTADO assume o compromisso de acompanhar, supervisionar, fiscalizar e prestar assistência técnica na execução física e financeira decorrente desse termo de convênio, sendo ele representado pela servidora CECÍLIA NASCIMENTO JOHNSON, matrícula nº 249.039-0, lotada na CAS-SRAS-RASPDC”, – disponível no processo SEI nº 00610038.004738/2022-63 – Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.

Natal, 10 de setembro de 2026. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA, Secretário de Estado da Saúde Pública

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 27/2019 – SESAP/GRUPO REVIVER NATAL.

Convenentes: Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP e o GRUPO REVIVER NATAL – Objeto: “incluir como fiscal do Convênio nº 27/2019, a servidora CECÍLIA NASCIMENTO JOHNSON, matrícula nº 249.039-0 - CAS-SRAS-de acordo com o Despacho (SEI nº 44021325) e o servidor ALEXANDRE SÁTIRO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 83.102-6 como gestor, confor-