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Diário Oficial da União · 10/09/2026 · pág. 7

DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1 - Edição Extra
.
.AE.1.3.3 Apoio ao Complexo Econômico Industrial
 ISSN 1677-7042
Nº 171-B, quinta-feira, 10 de setembro de 2026
da Saúde.
.
.AE.1.3.4 Apoio à bioeconomia e à economia
verde.
.
.
.AE.1.3.5 Estímulo à competitividade nacional e
internacional.		 .
.
.AE.1.4.1 Ampliação da capacitação profissional para
microempreendedores e pequenos empreendedores
da região.
.
P.1.4
Mais serviços Nordeste
.AE.1.4.2 Ampliação do
acesso ao microcrédito
produtivo orientado no Nordeste.
.
.AE.1.4.3 Ampliação da formalização de pequenos
empreendedores.		 Prioridade para tomadores elegíveis do PNMPO
. .
.
.AE.1.4.4 Estímulo à transformação digital dos
serviços(em suas diversas categorias)na região.		 .
.
.AE.2.1.1 Promoção de iniciativas de especialização
produtiva inteligente a partir da articulação dos
institutos de ciência e tecnologia regionais com
parceiros no território e o setorprodutivo.

.
.AE.2.1.2 Promoção de iniciativas de especialização
produtiva inteligente a partir da articulação das
universidades e dos institutos federais de ensino
 Prioridade Setorial: em alinhamento às estratégias e diretrizes do PRDNE,
priorizam-se, em todos os estados da área de atuação da Sudene, os setores de
maior intensidade tecnológica, de acordo com a seguinte classificação:
comparceiros no território.
. D.2 Inovação
P.2.1
Alinhamento regional para
promoção
da
especialização
produtiva
inteligente no território
.AE.2.1.3 Promoção de iniciativas de especialização
produtiva inteligente por meio do Programa Rotas
de Integração Nacional.		 Indústria Diferenciada: Máquinas e equipamentos; Máquinas, aparelhos e
materiais
elétricos;
Material
eletrônico,
aparelhos
e
equipamentos
de
comunicação; Equipamentos de instrumentação médico-hospitalares; Instrumentos
ópticos, Cronômetros e relógios.

.
.AE.2.1.4 Promoção de iniciativas de especialização
produtiva inteligente por meio do fortalecimento
das cadeias produtivas, do cooperativismo e do
aumento do potencial de sucesso dos agricultores
familiares da zona semiárida.
.
.AE.2.1.5 Promoção de iniciativas de especialização
produtiva inteligente por meio do apoio aos arranjos
produtivos locais.
.
.AE.2.1.6 Promoção de iniciativas de especialização
produtiva inteligente por meio de instrumento de
ciência,
tecnologia
e
inovação
aos
arranjos
produtivos locais.
. .
.
.AE.2.1.7 Fomento da ampliação e da modernização		 Indústria Baseada em Ciência: Produtos farmacêuticos, Máquinas de escritório e
equipamentos de informática; Equipamentos de distribuição de energia elétrica;
Aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle; Máquinas e aparelhos de
automação industrial; Equipamentos de transporte aeronáutico.
Setores relacionados à infraestrutura para melhoria da eficiência energética.
.
de infraestrutura para pesquisa e desenvolvimento.
.
.AE.3.1.1 Desenvolvimento da cadeia de petróleo,
á l bibíi		 .Prioridade Setorial: Setores associados à produção, distribuição e processamento
d ól á l bibíi
gs natura e ocomustves.
.
P.3.1
Aproveitamento
do
.AE.3.1.2 Desenvolvimento da cadeia de energias
renováveis.		 e petreo, gs natura e ocomustves.
.Prioridade Setorial: Setores associados à produção de hidrogênio verde; Geração
centralizada e distribuída de energia por fontes renováveis.

potencial energético
.
.
.AE.3.1.3 Melhoria da transmissão de energia.
.Prioridade Setorial: Financiamento de sistemas de distribuição e transmissão de
energia.
.
.AE.3.2.1 Ampliação da rede de fibra ótica.
.
P.3.2
Comunicação Digital
.AE.3.2.2 Atendimento com internet via satélite.		 Prioridade Setorial: Financiamento dos seguintes itens relacionados à Prioridade
3.2: Telecomunicações; Máquinas, aparelhos e materiais elétricos; Material
eletrônico, aparelhos e equipamentos
de comunicação; Equipamentos de
.
.AE.3.2.3 Ampliação do quantitativo de rádios
comunitárias na área de atuação da Sudene.

informática.
.
.
.AE.3.2.4 Aumento da oferta de canais digitais de
televisão aberta à população na área de atuação da
Sudene.		 .
. D. 3
Infraestrutura econômica
e urbana
AE.3.3.1 Ampliação e recuperação da infraestrutura
de portos.
.
.
.
P.3.3
Integração
logística
regional
.AE.3.3.2 Construção, ampliação e recuperação de
rodovias integradoras.		 Prioridade Setorial: Financiamento da infraestrutura regional relacionada aos
seguintes modais: aeroportuário, rodoviário, ferroviário e portuário.
.
.AE.3.3.3 Implantação e recuperação de ferrovias
integradoras.
.
.
.AE.3.3.4 Implantação e ampliação de aeroportos
 .
estruturantes.
.
.AE.3.4.1 Ampliação do acesso à habitação de
interesse social
.
.
P.3.4
Desenvolvimento urbano
.AE.3.4.2 Implantação e melhoria da infraestrutura
de integração viária.		 Prioridade Setorial: Projetos de ampliação da mobilidade urbana municipal;
Projetos de iluminação pública.
integrado
.
.AE.3.4.3 Implantação e melhoria da infraestrutura
d bilidd b
e moae urana.
.
.
.AE.3.4.4 Planejamento e gestão urbana.
.
P.3.5
Saneamento ambiental no
Nordeste
.AE.3.5.1 Implantação e ampliação de infraestrutura
e
soluções
de
abastecimento
de
água
e
esgotamento sanitário		 .
Prioridade Setorial: Esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos,
inclusive para geração de energia, conforme atividades indicadas neste Anexo.
.
.
.AE.3.5.2 Difusão de
sistemas de saneamento
 .
ambiental e reúso agrícola.
. .
.P.3.6
Recursos hídricos
.AE.3.6.1 Execução de obras hídricas estruturantes.		 .Prioridade Setorial: Projetos de barragens, adutoras e correlatos, tanto para
ampliação de infraestrutura existente quanto para implantação de novos
empreendimentos.
.
.AE.4.1.1 Conservação, recuperação ambiental e
combate à desertificação.
.
.AE.4.1.2
Promoção
da
gestão
integrada
dos
recursos hídricos.
. D. 4
Meio ambiente
P.4.1
Conservaão roteão e
.AE.4.1.3
Monitoramento
do
clima
e
desenvolvimento de esuisas ara reservaão e		 Prioridade Setorial: Implantação de sistemas agroflorestais e manutenção de
florestas Produão de sementes e mudas Reularizaão de áreas de reservaão

ç, pç
uso
sustentável
dos
recursos naturais
pq p pç
uso sustentável dos biomas Caatinga, Cerrado e
Mata Atlântica.
 ; ç ; gç pç
permanente - APP e de reserva legal; Adequação à legislação ambiental e de
recursos hídricos; Projetos de adaptação às mudanças climáticas e transição para
uma economia de baixo carbono.
.
.AE.4.1.4 Geração e disseminação de informações
geocientíficas para a Região Nordeste.
. .
.
.AE.4.1.5 Promoção da gestão, da proteção, da
recuperação, da conservação e do uso sustentável
dos recursos naturais em territórios indígenas, da
sociobioeconomia e da inovação associadas aos
 .
modos de vida dos povos indígenas.
.
P.5.1
Mais saúde pública
AE.5.1.1 Inovação em serviços e em tecnologia na
área de saúde, qualificação da oferta, expansão do
acesso, ampliação das soluções digitais e apoio à
pesquisa e ao desenvolvimento em telessaúde.		 Prioridade Setorial: Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC, para o setor
de saúde, notadamente relacionadas a Dispositivos e Sistemas para salas cirúrgicas
inteligentes e controle remoto de pacientes e a Telemedicina (portabilidade e
transmissão de dados), Investimentos para o desenvolvimento e produção de
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.		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
equipamentos e dispositivos médicos.
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