DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . .55 | .BA | ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 171-B, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 .AG R O P EC U Á R I O .A03213 .AQUICULTURA EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA |
|---|---|---|
| . .56 . .57 |
.BA .BA |
.AG R O P EC U Á R I O .A03221 .AQUICULTURA EM ÁGUA DOCE .INDUSTRIAL .B08 .EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS |
| . .58 . .59 |
.BA .BA |
.INDUSTRIAL .B09 .ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS .INDUSTRIAL .C15 .PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS |
| . .60 | .BA | PARA VIAGEM E CALÇADOS .INDUSTRIAL .C17 .FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL |
| . .61 | .BA | .INDUSTRIAL .C18 .IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES |
| . .62 | .BA | .INDUSTRIAL .C22 .FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO |
| . .63 . .64 |
.BA .BA |
.INDUSTRIAL .C23 .FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS .INDUSTRIAL .C24 .M E T A LU R G I A |
| . .65 66 |
.BA BA |
.INDUSTRIAL .C32 .FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS INDUSTRIAL C33 MANUTENÇÃO REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
| . . . .67 |
. .BA |
. . ., .I N F R A ES T R U T U R A .D35 .ELETRICIDADE, GÁS E OUTRAS UTILIDADES |
| . .68 . .69 |
.BA .BA |
.I N F R A ES T R U T U R A .F41 .CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS .I N F R A ES T R U T U R A .F42 .OBRAS DE INFRAESTRUTURA |
| . .70 . .71 |
.BA .BA |
.I N F R A ES T R U T U R A .F43 .SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO .COMÉRCIO E SERVIÇOS .G46 .COMÉRCIO POR ATACADO, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS |
| . .72 . .73 |
.BA .BA |
.COMÉRCIO E SERVIÇOS .G47 .COMÉRCIO VAREJISTA .COMÉRCIO E SERVIÇOS .H49 .TRANSPORTE TERRESTRE |
| . .74 | .BA | .COMÉRCIO E SERVIÇOS .H50 .TRANSPORTE AQUAVIÁRIO |
| . .75 | .BA | .COMÉRCIO E SERVIÇOS .H51 .TRANSPORTE AÉREO |
| . .76 | .BA | .COMÉRCIO E SERVIÇOS .H52 .ARMAZENAMENTO E ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES |
| . .77 78 |
.BA BA |
.COMÉRCIO E SERVIÇOS .I55 .A LOJA M E N T O COMÉRCIO E SERVIÇOS I56 A L I M E N T AÇ ÃO |
| . . . .79 |
. .BA |
. . . .S E R V I ÇO S .J59 .ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO; GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MÚSICA |
| 80 | BA | S E R V I ÇO S J60 ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO |
| . . 81 |
. BA |
. . . S E R V I ÇO S J62 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| . . . .82 |
. .BA |
. . . .S E R V I ÇO S .M71 .SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA; TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS Í |
| . .83 |
.BA |
.S E R V I ÇO S .M72 .PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTFICO |
| . .84 |
.BA |
.S E R V I ÇO S .P85 .E D U C AÇ ÃO |
| . .85 . .86 |
.BA .BA |
.S E R V I ÇO S .R90 .ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CRIATIVAS E DE ESPETÁCULOS .S E R V I ÇO S .R91 .ATIVIDADES LIGADAS AO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL |
| . .87 | .BA | .S E R V I ÇO S .R93 .ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE RECREAÇÃO E LAZER |
| . .88 . .89 |
.CE .CE |
.AG R O P EC U Á R I O .A01113 .CULTIVO DE CEREAIS .AG R O P EC U Á R I O .A01121 .CULTIVO DE ALGODÃO HERBÁCEO E DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA |
| . .90 | .CE | TEMPORÁRIA .AG R O P EC U Á R I O .A01130 .CULTIVO DE CANA DE AÇÚCAR |
| . .91 . .92 |
.CE .CE |
.AG R O P EC U Á R I O .A01156 .CULTIVO DE SOJA .AG R O P EC U Á R I O .A01164 .CULTIVO DE OLEAGINOSAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA, EXCETO SOJA |
| . .93 | .CE | .AG R O P EC U Á R I O .A01199 .CULTIVO DE PLANTAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE |
| . .94 . .95 |
.CE .CE |
.AG R O P EC U Á R I O .A012 .HORTICULTURA E FLORICULTURA .AG R O P EC U Á R I O .A013 .PRODUÇÃO DE LAVOURAS PERMANENTES |
| . .96 | .CE | .AG R O P EC U Á R I O .A014 .PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS CERTIFICADAS |
| . .97 98 |
.CE CE |
.AG R O P EC U Á R I O .A01512 .CRIAÇÃO DE BOVINOS AG R O P EC U Á R I O A01521 CRIAÇÃO DE OUTROS ANIMAIS DE GRANDE PORTE |
| . . 99 |
. CE |
. . . AG R O P EC U Á R I O A01539 CRIAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS |
| . . . .100 |
. .CE |
. . . .AG R O P EC U Á R I O .A01547 .CRIAÇÃO DE SUÍNOS |
| . .101 |
.CE |
.AG R O P EC U Á R I O .A01555 .CRIAÇÃO DE AVES |
| . .102 . .103 |
.CE .CE |
.AG R O P EC U Á R I O .A01598 .CRIAÇÃO DE ANIMAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE .AG R O P EC U Á R I O .A01610 .ATIVIDADES DE APOIO À AGRICULTURA |
| . .104 . .105 |
.CE .CE |
.AG R O P EC U Á R I O .A01628 .ATIVIDADES DE APOIO À PECUÁRIA .AG R O P EC U Á R I O .A01636 .ATIVIDADES DE PÓS-COLHEITA |
| . .106 | .CE | .AG R O P EC U Á R I O .A02 .PRODUÇÃO FLORESTAL |
| . .107 | .CE | .AG R O P EC U Á R I O .A031 .P ES C A |
| . .108 .109 |
.CE .CE |
.AG R O P EC U Á R I O .A03213 .AQUICULTURA EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA .AG R O P EC U Á R I O .A03221 .AQUICULTURA EM ÁGUA DOCE |
| . 110 |
CE | INDUSTRIAL B08 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS |
| . . 111 |
. CE |
. . . INDUSTRIAL B09 ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS |
| . . . .112 |
. .CE |
. . . .INDUSTRIAL .C15 .PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS PARA VIAGEM E CALÇADOS |
| 113 | CE | INDUSTRIAL C17 FABRICAÇÃO DE CELULOSE PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL |
| . . 114 |
. CE |
. . ., INDUSTRIAL C18 IMPRESSÃO E REPRODUÃO DE GRAVAÕES |
| . . 115 |
. CE |
. . .Ç Ç INDUSTRIAL C21 FABRICAÃO DE PRODUTOS FARMOUÍMICOS E FARMACÊUTICOS |
| . . . .116 |
. .CE |
. . .Ç Q .INDUSTRIAL .C23 .FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO METÁLICOS |
| . .117 . .118 |
.CE .CE |
.INDUSTRIAL .C24 .M E T A LU R G I A .INDUSTRIAL .C30 .FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS |
| . .119 . .120 |
.CE .CE |
AU T O M OT O R ES .INDUSTRIAL .C32 .FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS .INDUSTRIAL .C33 .MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
| . .121 . .122 |
.CE .CE |
.U T I L I DA D ES .D35 .ELETRICIDADE, GÁS E OUTRAS UTILIDADES .TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO .H49 .TRANSPORTE TERRESTRE |
| . .123 . .124 . .125 |
.ES .ES .ES |
.AG R O P EC U Á R I O .A01113 .CULTIVO DE CEREAIS .AG R O P EC U Á R I O .A01130 .CULTIVO DE CANA DE AÇÚCAR .AG R O P EC U Á R I O .A01199 .CULTIVO DE PLANTAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE |
| . .126 |
.ES |
.AG R O P EC U Á R I O .A013 .PRODUÇÃO DE LAVOURAS PERMANENTES |
| . .127 |
.ES |
.AG R O P EC U Á R I O .A01512 .CRIAÇÃO DE BOVINOS Á Ã |
| . .128 . .129 .130 |
.ES .ES .ES |
.AG R O P EC U R I O .A01555 .CRIAÇO DE AVES .AG R O P EC U Á R I O .A01598 .CRIAÇÃO DE ANIMAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE .AG R O P EC U Á R I O .A02101 .PRODUÇÃO FLORESTAL-FLORESTAS PLANTADAS |
| . . .131 |
.ES | .AG R O P EC U Á R I O .A03221 .AQUICULTURA EM ÁGUA DOCE |
| . .132 . .133 |
.ES .ES |
.INDUSTRIAL .B05 .INDÚSTRIAS EXTRATIVAS .INDUSTRIAL .B08 .EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS |
| . .134 . .135 |
.ES .ES |
.INDUSTRIAL .B09 .ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS .INDUSTRIAL .C15 .PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS PARA VIAGEM E CALÇADOS |
| . .136 | .ES | .INDUSTRIAL .C17 .FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL |
| . .137 . .138 |
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