DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . .220 |
.PE |
ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 171-B, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 .AG R O P EC U Á R I O .A011 .PRODUÇÃO DE LAVOURAS TEMPORÁRIAS |
|---|---|---|
| . .221 . .222 |
.PE .PE |
.AG R O P EC U Á R I O .A01229 .CULTIVO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS .AG R O P EC U Á R I O .A013 .PRODUÇÃO DE LAVOURAS PERMANENTES |
| . .223 | .PE | .AG R O P EC U Á R I O .A014 .PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS CERTIFICADAS |
| . .224 225 |
.PE PE |
.AG R O P EC U Á R I O .A01415 .PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AG R O P EC U Á R I O A01423 PRODUÇÃO DE MUDAS E OUTRAS FORMAS DE PROPAGAÇÃO VEGETAL |
| . . | . | . . . , C E R T I F I C A DA S |
| . .226 . .227 |
.PE .PE |
.AG R O P EC U Á R I O .A015 .P EC U Á R I A .AG R O P EC U Á R I O .A016 .ATIVIDADES DE APOIO À AGRICULTURA E À PECUÁRIA; ATIVIDADES DE PÓS- CO L H E I T A |
| . .228 229 |
.PE PE |
.AG R O P EC U Á R I O .A02 .PRODUÇÃO FLORESTAL AG R O P EC U Á R I O A031 P ES C A |
| . . . .230 |
. .PE |
. . . .AG R O P EC U Á R I O .A032 .AQU I C U LT U R A |
| . .231 |
.PE |
.INDUSTRIAL .B08 .EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS |
| . .232 . .233 |
.PE .PE |
.INDUSTRIAL .B09 .ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS .INDUSTRIAL .C18 .IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES |
| . .234 . .235 |
.PE .PE |
.INDUSTRIAL .C21 .FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS .INDUSTRIAL .C23 .FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO METÁLICOS |
| . .236 | .PE | .INDUSTRIAL .C24 .M E T A LU R G I A |
| . .237 | .PE | .INDUSTRIAL .C30 .FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS AU T O M OT O R ES |
| . .238 239 |
.PE PE |
.INDUSTRIAL .C33 .MANUTENÇÃO,REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS U T I L I DA D ES D35 ELETRICIDADEGÁS E OUTRAS UTILIDADES |
| . . . .240 |
. .PE |
. . ., .CO N S T R UÇÃO .F41 .CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS |
| . .241 . .242 |
.PE .PE |
.CO N S T R UÇÃO .F42 .OBRAS DE INFRAESTRUTURA .CO N S T R UÇÃO .F43 .SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO |
| . .243 . .244 |
.PE .PE |
.TRANSPORTE,ARMAZENAGEM E CORREIO .H49 .TRANSPORTE TERRESTRE .TRANSPORTE,ARMAZENAGEM E CORREIO .H51 .TRANSPORTE AÉREO |
| . .245 | .PE | .INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO .J59 .ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO;GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MÚSICA |
| . .246 | .PE | .INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO .J60 .ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO |
| . .247 . .248 |
.PE .PE |
.INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO .J61 .T E L ECO M U N I C AÇÕ ES .ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E T ÉC N I C A S .M74 .OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS |
| . .249 | .PI | .AG R O P EC U Á R I O .A01113 .CULTIVO DE CEREAIS |
| . .250 | .PI | .AG R O P EC U Á R I O .A01121 .CULTIVO DE ALGODÃO HERBÁCEO E DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA |
| . .251 252 |
.PI PI |
.AG R O P EC U Á R I O .A01130 .CULTIVO DE CANA DE AÇÚCAR AG R O P EC U Á R I O A01156 CULTIVO DE SOJA |
| . . . .253 |
. .PI |
. . . .AG R O P EC U Á R I O .A01199 .CULTIVO DE PLANTAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE |
| 254 | PI | AG R O P EC U Á R I O A01211 H O R T I C U LT U R A |
| . . 255 |
. PI |
. . . AG R O P EC U Á R I O A01334 CULTIVO DE FRUTAS DE LAVOURA PERMANENTEEXCETO LARANJA E UVA |
| . . . .256 |
. .PI |
. . . , .AG R O P EC U Á R I O .A01415 .PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS |
| . .257 | .PI | .AG R O P EC U Á R I O .A01423 .PRODUÇÃO DE MUDAS E OUTRAS FORMAS DE PROPAGAÇÃO VEGETAL, C E R T I F I C A DA S |
| . .258 |
.PI |
.AG R O P EC U Á R I O .A01512 .CRIAÇÃO DE BOVINOS |
| . .259 | .PI | .AG R O P EC U Á R I O .A01539 .CRIAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS |
| . .260 . .261 |
.PI .PI |
.AG R O P EC U Á R I O .A01547 .CRIAÇÃO DE SUÍNOS .AG R O P EC U Á R I O .A01555 .CRIAÇÃO DE AVES |
| . .262 . .263 |
.PI .PI |
.AG R O P EC U Á R I O .A01598 .CRIAÇÃO DE ANIMAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE .AG R O P EC U Á R I O .A01610 .ATIVIDADES DE APOIO À AGRICULTURA |
| . .264 |
.PI |
.AG R O P EC U Á R I O .A02 .PRODUÇÃO FLORESTAL |
| . .265 . .266 . .267 . .268 |
.PI .PI .PI .PI |
.AG R O P EC U Á R I O .A031 .P ES C A .AG R O P EC U Á R I O .A03213 .AQUICULTURA EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA .AG R O P EC U Á R I O .A03221 .AQUICULTURA EM ÁGUA DOCE .INDUSTRIAL .B08 .EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS |
| . .269 . .270 |
.PI .PI |
.INDUSTRIAL .B09 .ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS .INDUSTRIAL .C17 .FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL |
| . .271 . .272 |
.PI .PI |
.INDUSTRIAL .C18 .IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES .INDUSTRIAL .C21 .FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS |
| . .273 274 |
.PI PI |
.INDUSTRIAL .C23 .FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS INDUSTRIAL C24 M E T A LU R G I A |
| . . . .275 |
. .PI |
. . . .INDUSTRIAL .C30 .FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS AU T O M OT O R ES |
| . .276 | .PI | .INDUSTRIAL .C32 .FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS |
| . .277 . .278 |
.PI .PI |
.INDUSTRIAL .C33 .MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS .U T I L I DA D ES .D35 .ELETRICIDADE, GÁS E OUTRAS UTILIDADES |
| . .279 . .280 |
.PI .PI |
.TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO .H49 .TRANSPORTE TERRESTRE .INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO .J59 .ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO; GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MÚSICA |
| . .281 | .PI | .INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO .J60 .ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO |
| . .282 . .283 |
.RN .RN |
.AG R O P EC U Á R I O .A01113 .CULTIVO DE CEREAIS .AG R O P EC U Á R I O .A01130 .CULTIVO DE CANA DE AÇÚCAR |
| . .284 . .285 |
.RN .RN |
.AG R O P EC U Á R I O .A01164 .CULTIVO DE OLEAGINOSAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA, EXCETO SOJA .AG R O P EC U Á R I O .A01199 .CULTIVO DE PLANTAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE |
| 286 | RN | AG R O P EC U Á R I O A013 PRODUÇÃO DE LAVOURAS PERMANENTES |
| . . . .287 |
. .RN |
. . . .AG R O P EC U Á R I O .A01415 .PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS |
| . .288 . .289 |
.RN .RN |
.AG R O P EC U Á R I O .A015 .P EC U Á R I A .AG R O P EC U Á R I O .A01610 .ATIVIDADES DE APOIO À AGRICULTURA |
| . .290 |
.RN |
.AG R O P EC U Á R I O .A02 .PRODUÇÃO FLORESTAL |
| . .291 |
.RN |
.AG R O P EC U Á R I O .A03 .PESCA E AQUICULTURA Ã Ã |
| . .292 293 |
.RN RN |
.INDUSTRIAL .B05 .EXTRAÇO DE CARVO MINERAL INDUSTRIAL B08 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS |
| . . . .294 . .295 |
. .RN .RN |
. . . .INDUSTRIAL .B09 .ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS .INDUSTRIAL .C15 .PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS |
PARA VIAGEM E CALÇADOS |
||
| . .296 |
.RN |
.INDUSTRIAL .C18 .IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES |
| . .297 . .298 299 |
.RN .RN RN |
.INDUSTRIAL .C24 .M E T A LU R G I A .INDUSTRIAL .C32 .FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS INDUSTRIAL C33 MANUTENÇÃO REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
| . . .300 |
. .RN |
. . ., .U T I L I DA D ES .D35 .ELETRICIDADE GÁS E OUTRAS UTILIDADES |
| . . .301 |
.RN | , .CO N S T R U Ç ÃO .F41 .CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS |
| . .302 . .303 |
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