DOEES 11/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA TERMO DE ACORDO INVEST-ES 078/2026 BENEFICIÁRIA: EWE TRADING LTDA CNPJ/MF: 67.795.824/0001-76 CGC/SEFAZ: 085.035.62-9 PROCESSO: 2026-G39DG
OBJETO: Concessão de benefícios fiscais em conformidade com a Resolução INVEST-ES nº 2.671, de 07 de agosto de 2026, publicada no DOE em 10 de agosto de 2026, do Comitê de Avaliação do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo - INVEST-ES, proferida nos termos do art. 15, § 3.º, da Lei nº 10.550, de 01 de junho de 2016.
Vitória, em 10 de setembro de 2026.
Protocolo 1866880
RESTSUL ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.470.211/0001-50, residente e domiciliado à Rua Itaiabaia, nº 02, Bairro Coqueiral de Itaparica, Vila Velha/ES, CEP: 29.102-003, para tomar ciência, e caso queira, se manifestar acerca do Requerimento de Fraude, referente ao Processo E-Docs 2026-SM191, cuja cópia segue em anexo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia subsequente à data da publicação desta notificação, nos termos do artigo 115 da IN nº 81 do DREI. Atenciosamente,
Central de Ofícios - JUCEES Protocolo 1866372
OFÍCIO/JUCEES/CO/N ° 446/2026 NOTIFICAÇÃO
Fica NOTIFICADO o Sr. LUIZ PAULO AZEVEDO DO
Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 41/2026
O Diretor-Geral da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo de acordo com a Lei Complementar de Nº 1.071/2023, bem como no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.25, inciso XVII, do Decreto Nº 1.800, de 30/01/1996, que regulamenta a Lei 8.934, de 18/11/1994;
DESIGNAR , na forma do artigo 52, da Lei Complementar nº 46/94, o servidor GABRIEL ANTONIO DOS SANTOS , nº funcional 4534387, para substituir o servidor Luã Felipe Dias Viana, nº funcional 3546217, para responder pelo cargo de Gerente da GTI, da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, afastado por motivo de gozo de férias no período de 09/09/2026 a 23/09/2026.
Esta Instrução de Serviço entra em vigor a partir de 09 de setembro de 2026.
Revogam-se as disposições em contrário.
Vitória, 10 de setembro de 2026
Paulo Alfonso Menegueli Diretor-Geral da JUCEES Protocolo 1866250
OFÍCIO/JUCEES/CO/N ° 444/2026 NOTIFICAÇÃO
Fica NOTIFICADA a Sra. MÔNICA ARCHIPEVA DE
ALMEIDA , inscrita no CPF nº 054.xxx.xxx-08, ex-sócia da empresa denominada RESTSUL ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.470.211/0001-50, residente e domiciliada à Rua Itaiabaia, nº 02, Bairro Coqueiral de Itaparica, Vila Velha/ES, CEP: 29.102-003, para tomar ciência, e caso queira, se manifestar acerca do Requerimento de Fraude, referente ao Processo E-Docs 2026-SM191, cuja cópia segue em anexo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia subsequente à data dda publicação desta notificação, nos termos do artigo 115 da IN nº 81 do DREI. Atenciosamente,
Central de Ofícios - JUCEES Protocolo 1866352
OFÍCIO/JUCEES/CO/N ° 445/2026 NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO o Sr. MARCO ANTONIO LOUREIRO RODRIGUES , inscrito no CPF nº 087. xxx.xxx-76, ex-sócio da empresa denominada
NASCIMENTO , inscrito no CPF nº 104.xxx.xxx-92, sócio da empresa denominada RESTSUL ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.470.211/0001-50, residente e domiciliado à Rua Josué Prado, S/N, Bairro Castelo Branco, Cariacica/ES, CEP: 29.140-000, para tomar ciência, e caso queira, se manifestar acerca do Requerimento de Fraude, referente ao Processo E-Docs 2026-SM191, cuja cópia segue em anexo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia subsequente à data dda publicação desta notificação, nos termos do artigo 115 da IN nº 81 do DREI. Atenciosamente,
Central de Ofícios - JUCEES Protocolo 1866374
Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ÓRGÃO/ENTIDADE: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.; BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.; BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA; BANESTES LOTERIA S.A.; NÚMERO/ANO ADITIVO: 03/2026; NÚMERO /ANO CONTRATO: 148111/2022; NÚMERO/ANO PROCESSO: 2025-CBSMG/2025; OBJETO: ACRESCE OBJETOS AO CONTRATO; VALOR: R$ 80.200,00; CONTRATADO: KPMG AUDITORES INDEPENDENTES LTDA; CPF/CNPJ: 57.755.217/0001-29; VIGÊNCIA: 09/09/2026 A 31/03/2027; RESPONSÁVEL ASSINATURA / CARGO : MAGNO WILLIAN VIANA DA SILVA - GERENTE GERAL.
Vitória, ES, 10/09/2026 GEACO/COCAP Protocolo 1866456
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -PORTARIA N.º 158 - S DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3043/75,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94