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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 11/09/2026 · pág. 42

DOEES 11/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

41

Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 042/2026. REGISTRO SIGEFES Nº 260700

CONCEDENTE : Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU.

CNPJ 27.080.563/0001-93

CONVENENTE : Escola Família Agrícola de Castelo - MEPES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa de Trabalho: 10.42.101.12.361.0033.2349 Fonte: 500-100100

Elemento Despesa: 335043

VALOR CONVENENTE:

R$0,04 (quatro centavos)

PROCESSO 2026-6K6N6

Protocolo 1866906

CNPJ nº. 27.097.229/0021-96

OBJETO : complementações pedagógicas do Plano de Formação dos/as estudantes do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio da Escola Família Agrícola de Castelo - EFA Castelo/MEPES, por meio de viagem de estudo e visita técnica, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31/12/2026, conforme previsto no anexo Plano de Trabalho.

VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa de Trabalho: 10.42.101.12.361.0033.2349 Fonte: 500-100100 Elemento Despesa: 335043 PROCESSO 2026-T22HK

Protocolo 1866612

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2025.000084.42101.01

Contratante : Secretaria de Estado da Educação

- SEDU

CNPJ : 27.080.563/0001-93

Processo Nº : 2025-6M5PZ

ID CidadES/TCE-ES: 2025.500E0600020.16.0003 Forma de Contratação : Pregão Eletrônico SEC/BA Nº 009/2024

Contratado : COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ : 34.203.752/0001-71

Objeto : Acréscimo quantitativo ao Contrato nº 2025.000084.42101.01, no percentual de 24,97% Valor : R$ 8.779.215,00 Fonte : 500

RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 043/2026. REGISTRO SIGEFES Nº 260702

CONCEDENTE : Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU.

CNPJ 27.097.229/0001-42

CONVENENTE : Escola Família Agrícola de Olivânia - MEPES

CNPJ nº. 27.097.229/0001-42

OBJETO : promover a modernização Tecnológica e Práticas Sustentáveis para culturas Hidropônica e Manejo Protegido de Videiras na Escola Família Agrícola de Olivânia/MEPES, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31/12/2026, conforme previsto no anexo Plano de Trabalho.

VALOR TOTAL: R$ 50.000,04 (cinquenta mil reais e quatro centavos).

VALOR CONCEDENTE:

R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Mirella Carla Mendes Christ Subsecretária de Estado de Administração e Finanças

Protocolo 1866591

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 017/2021

CONCEDENTE : Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU. CNPJ : 27.080.563/0001-93

PROPONENTE : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES CNPJ : 10.838.653/0010-99

OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do Convênio.

VIGÊNCIA : A contar de 01/09/2028 até 31/12/2031. Processo: 2021-R8PXT

ANDREA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1866820

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94