DOEES 11/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.
Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -PORTARIA Nº 1189-S, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46 a línea “o” da Lei n.º 3043/75, resolve:
LOCALIZAR , de acordo com o art. 35, Inciso I, da Lei Complementar Nº 46/94, a servidora SILVANIR FERREIRA DA COSTA , Assessor de Assistência Social, NF. 4592387, na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha - PSVV, a contar de sua publicação.
NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1866407
PORTARIA Nº 1190-S, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 34 Lei Complementar n.º 233 de 10/04/2002, resolve:
CONCEDER a THAIS CERQUEIRA PARTELLI , NF. 3822842, Assessor Jurídico do Sistema Penal, Ref. QCE-06, localizado (a) no (a) Centro de Detenção Provisória de São Mateus - CDPSM, a Gratificação de Risco de Vida no percentual de 40% (quarenta por cento) do seu vencimento básico, a contar de 10/09/2026.
NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 1866411
PORTARIA Nº 1191-S, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46 alínea “o” da Lei n.º 3043/75, resolve:
DESIGNAR ANTONIO MARCOS COSTA , NF. 3796868, ocupante do cargo de Policial Penal, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE, de acordo com o Art. 11, § único e Art. 94, § único da Lei Complementar nº 46/94, no (a) Penitenciária Estadual de Vila Velha II - PEVV II, a contar de sua publicação.
NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 1866460
PORTARIA Nº 1192-S, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ,
no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 19/09/2024, resolve :
LOCALIZAR , os servidores abaixo, por interesse da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário - GASP, com base no Art. 35, Inciso I, da Lei Complementar n° 46/94 e Art. 75 do Decreto nº 5749-R, de 02 de julho de 2024, na Penitenciária Semiaberta de São Mateus - PSSM, a contar de sua publicação.
CARLA BRITES VIEIRA - NF. 2500469; HUMBERTO CAETANO NEIVA - NF. 3221156; ROBSON MARQUES AMORIM - NF. 3173801; YRAKTAN JOHNNY COSTA DE PAULA - NF. 3637492.
EDUARDO FARIA DO NASCIMENTO Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário Protocolo 1866461
Polícia Penal do Espírito Santo - PPES -PORTARIA 219-S DE 10 DE SETEMBRO DE
2026
O DIRETOR - GERAL DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das suas atribuições legais que lhe conferem no Art. 9º inciso IV, da LEI COMPLEMENTAR Nº 1.061, de 19 de dezembro de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº. 2022 - B5X67 : DECIDO:
Art. 1º - Nos termos do estabelecido no art. 231, II, da Lei Complementar Estadual nº. 046/1994, aplicar a penalidade de suspensão de 04 (quatro) dias em desfavor dos servidores ADEILTON VALENTE DA COSTAANDRÉ TOMAZ , NF 3179192 , , e GUILHERME NF 3797309 , MENDONÇA PEDREIRA , NF 3710190 , pela culpabilidade ao que dispõe o art. 220, incisos V e VI, da LCE 046/94.
Art. 2º - Nos termos do estabelecido no Art. 154 da LCE 046/94, fica assegurado ao servidor o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para interpor os recursos previstos em lei.
Art. 3º - Decorrido este prazo sem a manifestação do servidor, serão adotadas providências quanto à efetiva aplicação da penalidade.
Vitória/ES, 10 de setembro de 2026. BRIGIDA HELENA SIMÕES DE LIMA
Diretor-Geral da Polícia Penal
(Respondendo pelo Decreto nº 1931-S de 03.09.2026)
Protocolo 1866903
RETIFICAÇÃO
Na redação da Portaria nº 213-S de 09/09/2026, publicada no D.O.E de 10/09/2026, que designa o Policial Penal MIGUEL BOZZI MALACARNE, Onde se lê:
... , Chefe de Divisão da Diretoria de Operações - DIOP ... Leia-se:
... , Diretor de Operações - DIOP...
Vitória/ES, 10 de setembro de 2026.
Protocolo 1866317
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94