DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º, da PORTARIA SE/MEC Nº 314, DE 26 DE ABRIL DE 2024; tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o que consta no Processo nº 23000.041002/2026-00, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a pedido, o cargo de Agente Administrativo - NI, Grupo 662, Classe S, Padrão I, código da vaga nº 15177, ocupado pela servidora VILMA PEREIRA CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1757870, do quadro de pessoal deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 31 de agosto de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade de que trata o art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução prevista no art. 29 da mesma lei.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004792/2026-08, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAPHAEL JOSE ELINO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2304978, SIAPECAD nº 02063259, lotado no(a) UNED Itaguaí, e em exercício no(a) Coordenação de Curso de Engenharia Mecânica da UNED Itaguaí, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso de Engenharia Mecânica da UNED Itaguaí, UORG-561, por motivo de Designação da Coordenação da Coordenadoria do Núcleo de Inovação Tecnológica - CONIT. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004792/2026-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL JOSE ELINO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2304978, SIAPECAD nº 02063259, lotado no(a) UNED Itaguaí, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Inovação Tecnológica, UORG-205.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004554/2026-94, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ULISSES ROQUE TOMAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2896858, SIAPECAD nº 02194812, lotado no(a) UNED Nova Iguaçu, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico de Informática da UNED Nova Iguaçu, UORG-570. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004702/2026-71, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DARIO ANTONIO APARECIDO JACINTHO SANCHES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1710679, SIAPECAD nº 01476284, lotado no(a) UNED Nova Friburgo, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Administração e Compras da UNED Nova Friburgo, UORG-400, por motivo de vacância por posse em cargo inacumulável.

Art. 2º Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004554/2026-94, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROSANA SOARES GOMES COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2413279, SIAPECAD nº 01369127, lotada no(a) UNED Nova Iguaçu, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico de Informática da UNED Nova Iguaçu, UORG-570.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 91/2026 - DCNS/CEFET-MG, resolve:

COLÉGIO PEDRO II

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003008/2026-02, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PAULA PESSOA DOS SANTOS DE NADER PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2254831, SIAPECAD nº 02022065, lotada no(a) Ch2-Sala de Aula do Campus Humaita II, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica de Educação Física, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita II, UORG-48.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23785.000771/2026-60, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JULIO CESAR DIAS MESQUITA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1644679, SIAPECAD nº 01409317, lotado no(a) Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Realengo II, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Almoxarifado e Patrimonio do Campus Realengo II, UORG-525.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 4627/PROGESP/CPII, de 08 de setembro de 2026, publicada no DOU em 10 de setembro de 2026, Seção 2, Página 15, por erro material. Onde se lê: lotado no(a) Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Realengo II; leia-se: lotado no(a) Setor de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Realengo II.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005628/2026-78, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a RODRIGO RESENDE ALVES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora falecida NATACHA DIONISIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1999581, SIAPECAD nº 02404477,B001, Código de Vaga nº 0939005, lotada no(a) Ch2-Sala de Aula do Campus Humaita II, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecida em atividade, em 18/08/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18 de agosto de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003338/2026-90, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a DULCE GONÇALVES FLORENCIO, na qualidade de companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar do exservidor falecido HELIO ROQUE VILLAR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0264567, SIAPECAD nº 00563326, D016, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso III, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 1632870155.2026.4.00072.051.0021351.81. Efeito financeiro a partir de 10 de junho de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005868/2026-72, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, CLÁUDIA XAVIER CORREA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº05/2026, para o cargo de Professora Substituta, EDUCAÇÃO FÍSICA, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de VITOR SOARES SCALERCIO, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 11 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004545/2026-61, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, VIVIANE CRISTINA TARTARO, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº01/2026, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de KAREN COUTINHO CAMPOS, por motivo de Redistribuição, pelo período de 11 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

Art. 1º Dispensar:

ERICA BAREZANI, matrícula SIAPE nº 2269360, da Função Gratificada de Coordenadora de Assuntos Educacionais e Pedagógicos - Campus Nova Suíça, FG-02.

Art. 2° Designar:

MATEUS CATTABRIGA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2134048, para a Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Educacionais e Pedagógicos - Campus Nova Suíça, FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001807/2026-36, resolve:

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