DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora VANDA DE OLIVEIRA DE PAULA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3533337, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 31 de agosto de 2026.

Art. 2º Retificar a PORTARIA Nº 4.371/PROGESP/CPII, de 31 de agosto de 2026, publicada no DOU em 1º de setembro de 2026, Seção 2, Página 19, ONDE SE LÊ 31 DE AGOSTO DE 2026, LEIA-SE 11 DE SETEMBRO DE 2026., a partir de 31/08/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 112/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Designar JOÃO VITOR DE ANDRADE SOARES, Siape n° 3474046, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agronomo, para responder pelo Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (DEPPI), CD-04, no período de 10 a 23/9/2026, em razão de afastamento para licença para capacitação do titular.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005869/2026-17, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, RAFAELA GOMES FIGUEIREDO, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº51/2025, para o cargo de Professora Substituta, PORTUGUÊS, A01, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de MARCELO GOMES BEAUCLAIR, por motivo de Aposentadoria, pelo período de 14 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002174/2025-01, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora MARIA PAULA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3470150, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 11 de setembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001693/2025-43, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora DENISE BARROS FRUITOS MOTTA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1254325, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 11 de setembro de 2026.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, de Nível Intermediário, de Órgão Setorial, à servidora ANDREA CRISTINA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, matrícula SIAPE nº ***5135, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS MANAUS CENTRO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM, de 24.07.2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 1º.09.2026, o servidor CLAUDIO AFONSO PERES, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1772661, para responder pela Função Gratificada de Coordenador de Relações Públicas, vinculada à Diretoria Geral deste Campus Manaus Centro, código-FG-04.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido, EVANDRO JOSIANO BÜNDCHEN, CPF: *.619.419-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos Administrativos, Código FCE 1.07, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido, EVANDRO JOSIANO BÜNDCHEN do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do processo n° 23228.002881.2026-81, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo efetivo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, ocupado pelo servidor BRUNO SOUZA DE OLIVEIRA, Siape n° 2329231, lotado no Campus Santana, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 11/9/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

P ACO BA H Y BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.007915/2023-96, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 861/REITORIA/IFBA, de 04 de agosto de 2026, que trata de: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, para exercer suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91:

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União."

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23331.251549.2026-61, resolve: Art. 1º Designar o servidor HUDSON ANTONIO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1972469, SIAPECAD nº 02526464, lotado no(a)Campus Itapetinga, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico em Multimeios Didáticos Subsequente do Campus Itapetinga. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

KATIA DE FATIMA VILELA

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo

com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23805.251708.2026-12, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAFFAEL PALMEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3423186, SIAPECAD nº 02477845, lotado no(a)Campus Itaberaba, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Suprimento e Logística do Campus Itaberaba.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23805.251941.2026-97, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MANUELLA CARIBE DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3423190, SIAPECAD nº 02478037, lotada no(a) Campus Itaberaba, da função de Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Almoxarifado e Patrimônio do Campus Itaberaba.

Art. 2º Efeitos a partir de 7 de setembro de 2026.

KATIA DE FATIMA VILELA

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