DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23161.000524.2026-09, resolve:

Retificar a Portaria nº 2158/REITORIA/IFB, de 01 de setembro de 2026, publicada no DOU dia 02/09/2026, Seção 2, página 25 que trata de Designar Coordenador de Curso da servidora DEBORA KONO TAKETA MOREIRA, SIAPE Nº 1765839. Onde se lê:

"Designar..." Leia-se: "Reconduzir..."

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23161.000524.2026-09, resolve:

Retificar a Portaria nº 2159/REITORIA/IFB, de 01 de setembro de 2026, publicada no DOU dia 02/09/2026, Seção 2, página 26 que trata de Designar Coordenador de Curso da servidora MARTHA MENDES CAIAFA, SIAPE Nº 1124117. Onde se lê: "Designar..." Leia-se: "Reconduzir..."

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23258.001662/2026-28, resolve:

Dispensar a servidora JOYCE CUSTODIO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1309562, SIAPECAD nº 02291045, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE EXTENSAO-QUI, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2.318, DE 8 DE ABRIL DE 2025(DOU em 9 de abril de 2025, Seç.2, pág.18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23258.001662/2026-28, resolve: Art. 1 º Designar a servidora MARIA LUCICLEIA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1465384, SIAPECAD nº 02291111, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE EXTENSAO-QUI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23493.001491/2026-54, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MARCILIO COSTA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1494041, SIAPECAD nº 01672934, lotado(a) no(a) Campus Umirim, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Bacharelado em Zootecnia-UMI, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 0460/GABR/REITORIA, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 29 de janeiro de 2026). Efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23293.001808/2026-17, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CESAR AUGUSTUS DINIZ SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1224194, SIAPECAD nº 02161096, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) COORD DE EXTE N S AO - CRA, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE EXTENSAO-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.977, de 23 de março de 2023 (DOU 24/03/2023, Seção 2, pág. 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU de 07/05/2009), autoriza o afastamento do país do servidor GLENDO DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1795168, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no campus Fortaleza, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 27/09/2026 a 09/10/2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para participar de viagem técnica e institucional, com o objetivo de discutir os resultados de pesquisas científicas em andamento e estreitar a cooperação acadêmica entre os grupos de pesquisa, incluindo o alinhamento da experiência de mobilidade internacional das alunas francesas recém-acolhidas no laboratório no Brasil, bem como a articulação e estruturação de novos acordos e parcerias bilaterais, com foco na submissão de proposta ao Programa Brafitec, junto à Universidade de Nantes e à Universidade da Borgonha, em Nantes e Dijon, França. (Processo nº 23256.010912/2026-31).

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria Nº 2.43, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

Nº 2.491 - Processo 23151.002548/2026-11 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 08.09.2026, EDVAN SILVA DE FREITAS, matrícula SIAPE 3279828, do cargo de Engenheiro - Área do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Cachoeiro de Itapemirim, em conformidade com o inciso VIII, do Art. 33, da Lei nº 8112/1990.

Nº 2.492 - Processo 23151.002462/2026-81- Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 2.428, de 03.09.2026, referente à declaração de cargo vago, a partir de 08/09/2026, o cargo de Engenheiro - Área, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Cachoeiro de Itapemirim, ocupado por EDVAN SILVA DE FREITAS, matrícula SIAPE 3279828, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 2.498 - Processo 23148.002622/2026-41 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 2.445, de 03.09.2026, referente à concessão de aposentadoria Voluntária, ao servidor HUDSON LUÍZ COGO, matrícula SIAPE 0270383, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 304, lotado no Ifes - Campus Vitória, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê " Classe "D", Padrão 304", leia-se "Classe "T", Padrão 001".

Nº 2.499 - Processo 23545.001512/2026-89 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2392, de 31.08.2026, referente à Dispensar, a partir de 31.08.2026, ELISA DA CUNHA OLIVEIRA , matrícula SIAPE 3406709, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão Pedagógica , passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "a partir de 31.08.2026,", leia-se "a partir de 06.08.2026,".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23322.001232.2026-95, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO AUGUSTO MORAIS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1278884, SIAPECAD nº 02377303, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Bachar Sistemas Informação do Campus Itaperuna, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Bachar Sistemas Informação do Campus Itaperuna, UORG-564" .

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23322.001191.2026-37, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SABRINA OLIMPIO CALDAS DE CASTRO BRAGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3289061, SIAPECAD nº 02394178, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Administração do Campus Itaperuna, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Administração do Campus Itaperuna, UORG-558" . Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23322.001235.2026-29, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ELIAS FREIRE DE AZEREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1029426, SIAPECAD nº 02038543, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Eletrotecnica do Campus Itaperuna, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Eletrotecnica do Campus Itaperuna, UORG-559" .

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23322.001233.2026-30, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME GODOY DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2866346, SIAPECAD nº 01646281, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Itaperuna, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Itaperuna, UORG-560" .

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.005456.2026-45, resolve:

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