DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE DIAS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2236890, SIAPECAD nº 02006569, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São João da Barra, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Formação Profissional, Inicial e Continuada, UORG-907" .

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23322.001203.2026-23, resolve: Art. 1º Designar o servidor JONNATHAN DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2582804, SIAPECAD nº 01639944, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Bachar Sistemas Informação do Campus Itaperuna, UORG-564.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23322.001241.2026-86, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora HIASMIM ROHEM GUALBERTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3193628, SIAPECAD nº 02341755, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Mecânica do Campus Itaperuna, UORG-562. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23322.001239.2026-15, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor JUVENIL NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2163368, SIAPECAD nº 01940803, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do Campus Itaperuna, UORG-672.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23322.001242.2026-21, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora PATRICIA GON CORRADINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3217260, SIAPECAD nº 02355879, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura Quimica do Campus Itaperuna, UORG-566.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23322.001278.2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA HENRIQUES SIQUEIRA LADEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2234162, SIAPECAD nº 02003629, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, e em exercício no(a) Gabinete do Campus Itaperuna, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Itaperuna, UORG-215" . Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.005459.2026-89, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA MIELI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2311076, SIAPECAD nº 02438016, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São João da Barra, e em exercício no(a) Diretoria de Pesquisa e Extensão do Campus São João da Barra, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Diretoria de Pesquisa e Extensão do Campus São João da Barra, UORG-462" . Art. 2º Efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.005460.2026-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE DIAS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2236890, SIAPECAD nº 02006569, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São João da Barra, e em exercício no(a) Coordenação de Formação Profissional, Inicial e Continuada, para exercer a função de Diretor, FG - 01, do(a) Diretoria de Pesquisa e Extensão do Campus São João da Barra, UORG-462.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.040235.2026-74, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Gilberto dos Santos Martins, Matrícula Nº 2338435, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa Institucional (FG-02) do (a) Campus Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.040235.2026-74, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Davi Santana de Oliveira Silva, Matrícula Nº 1241424, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa Institucional (FG-02) do (a) Campus Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SANTA INÊS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ISMAEL SOUSA MUNIZ, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 09/2023, CC - TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA:ELETROELETRÔNICA , CLASSE C Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 902.983 Processo: 23249.005680.2026-98.

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RAILSON DA CUNHA FERREIRA, habilitado em concurso público, como Cotas Pretos e Pardos, conforme, Edital nº 09/2023, CC - TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA:QUÍMICA, CLASSE C Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 966.415 Processo: 23249.015900.2026-91.

O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.040184.2026-81, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Priscilla Novaes Nogueira, Matrícula Nº 1254833, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.040184.2026-81, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Paulina Andrea Viana de Carvalho, Matrícula Nº 1018261, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Meio Ambiente (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.040182.2026-91, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) John Wayni Santos Oliveira, Matrícula Nº 1866577, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO

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