Diário Oficial da União · 11/09/2026 · pág. 14

DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 4.031 - GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.040182.2026-91, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Priscilla Novaes Nogueira, Matrícula Nº 1254833, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

PORTARIA Nº 1.498, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23797.000714.2026-41, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 102/2024, de 03/12/2024, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Francisca Luana Rolim Abrantes, Campus Santa Rita, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 09/09/2026.

CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS OURO PRETO

PORTARIA Nº 4.871, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23213.002602/2026-49, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL FRAGA PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1550081, SIAPECAD nº 01312124, lotado no(a) Campus Ouro Preto, da função de Coordenador de Curso Técnico em Metalurgia, FUC - 01, do(a) Setor de Apoio e Desenvolvimento a Docências de Áreas do Campus Ouro Preto, UORG-333.

Art. 2º Efeitos a partir de 25 de agosto de 2026.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

PORTARIA Nº 5.698/REI/IFPA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no processo 23051.011669/2024-37: - VIVIAN JAQUELINE VIANA DO AMOR DIVINO, SIAPE 2272406, Professora EBTT, P R ES I D E N T E ;

CAMILA VIEIRA DA SILVA, SIAPE 2180758, Professora EBTT, MEMBRO;
LÍDIA COSTA DA SILVA DE ALBUQUERQUE, SIAPE 3011785, Técnica de Laboratório, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.502, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Pablo França de Freitas, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, durante o período de 11/09/2026 a 01/10/2026, objetivando a participação em ações de formação de curta duração no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), em Portugal, com ônus limitado.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

PORTARIA Nº 9.035/IFPR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.010690/2026-16, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO ANTONIO MAURO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPECAD nº 02567594, do quadro de pessoal do IFGOIANO, e em exercício no Campus Campo Largo, para exercer a função de Coordenador de Curso Tecnologia em Agroecologia, FUC - 01, da Coordenadoria de Ensino do Campus Campo Largo.

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 9.036/IFPR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensar o servidor VALTER LUIS ESTEVAM JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1803806, SIAPECAD nº 01595210, lotado no(a) Campus Irati, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Irati, da função de Coordenador de Curso Coord. do Curso Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistemas, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Irati. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 9.039/IFPR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 5.708/REI/IFPA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.010317/2023-72, resolve: Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.010317/2023-72 e fatos conexos, composta pelos servidores abaixo relacionados: - Ana Paula Baia Oliveira da Costa , Professora SBT, SIAPE 3209175, Presidente;

Euzeni de Souza Mundoco, Assistente em Administração, SIAPE 1895368,

Membro;

Katarine Christiane Mota Pereira, Assistente Social, SIAPE 2635807, Membro;
Lucijandison Soares, Administrador, SIAPE 1978595, Suplente. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.709/REI/IFPA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar o servidor ANDSON PEREIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1574578, SIAPECAD nº 01605694, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de agosto de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.710/REI/IFPA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar a servidora TEREZA AMELIA LOPES CIZENANDO GUEDES ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1920525, SIAPECAD nº 01704776, lotada no(a) Campus Parauapebas, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Parauapebas, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 11/09/2026 até 10/09/2028.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

Dispensar a servidora ANA PAULA QUEIROZ DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2112123, SIAPECAD nº 01889807, lotada no(a) Campus Paranavaí, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Secretaria Acadêmica do Campus Paranavaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 9.043/IFPR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensar o servidor AURELIO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4659414, SIAPECAD nº 01423338, lotado no(a) Campus Colombo, da função de Coordenador de Curso Licenciatura em Pedagogia, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Colombo. Efeitos a partir de 8 de setembro de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 9.044/IFPR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país da servidora VIVIANE MARTINS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1133463, SIAPECAD nº 01970390, lotada no(a) Campus Pinhais, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Doutorado em Estudos da Criança, promovido pela Universidade do Minho, em Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 2 de setembro de 2026 a 2 de setembro de 2027.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 9.046/IFPR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensar a servidora TALITA RAFAELE D AGOSTINI MANTOVANI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1802656, SIAPECAD nº 01577406, lotada no(a) Campus Umuarama, e em exercício no(a) Seção de Secretaria Acadêmica do Campus Umuarama, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Secretaria Acadêmica do Campus Umuarama. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091100014