DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.012477/2026-49, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1651087, SIAPECAD nº 01416454, lotado no(a) Campus Curitiba, e em exercício no(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Missão Institucional à China, que acontecerá na Academia Chinesa de Ciências Médicas Chinesas e Hospital de Medicina Chinesa Tradicional, em Pequim, China, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013648/2026-57, resolve:

Designar a servidora TALITA RAFAELE D AGOSTINI MANTOVANI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1802656, SIAPECAD nº 01577406, lotada no(a) Campus Umuarama, e em exercício no(a) Seção de Secretaria Acadêmica do Campus Umuarama, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Registros Acadêmicos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.014096/2026-02, resolve:

Designar a servidora ANA PAULA QUEIROZ DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2112123, SIAPECAD nº 01889807, lotada no(a) Campus Paranavaí, e em exercício no(a) Seção de Secretaria Acadêmica do Campus Paranavaí, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Registros Acadêmicos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013131/2026-68, resolve:

Designar o servidor VALTER LUIS ESTEVAM JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1803806, SIAPECAD nº 01595210, lotado no(a) Campus Irati, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Irati, para exercer a função de Coordenador de Curso Bacharelado em Engenharia de Software, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Irati. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.004518/2025-42, resolve:

Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 48/2025, firmado com ALINE DE GREGORIO, Campus Londrina, por iniciativa da contratada, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 9 de setembro de 2026.

GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.023603.2026-85, com despachos exarados, resolve:

Reconduzir, a contar de 18 de agosto de 2026, a servidora EMANUELLE DA COSTA PEDROZA, matrícula SIAPE nº 1265779, ao cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) - Campus PAULISTA, código de vaga nº 701241, com fundamento legal no artigo 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão de sua desistência do Estágio Probatório no cargo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 430833, lotada na Divisão de Convênios e Apoio às Parcerias do ICMBio, exonerada por meio da Portaria GGP/DIPLAN/ICMBIO nº 3.890, de 18 de agosto 2026, publicada no DOU de 20 de agosto de 2026, Seção 2, página 50.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23183.000941/2026-95, resolve:

Dispensar o servidor ERNANDO DE OLIVEIRA MACEDO, SIAPE nº 1229388, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Cocal, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Agroecologia, código FCC-1, do referido campus, para a qual foi designado por meio da Portaria Nº 2.340/GAB/REI/IFPI, de 28 de agosto de 2025, publicada no DOU de 29/8/2025.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013381/2026-06, resolve:

Designar o servidor JOAO ALEXANDRE BATISTA DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3371672, SIAPECAD nº 02449536, lotado no(a) Campus Irati, para exercer a função de Coordenador de Curso Coord. do Curso Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistemas, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Irati. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23183.000941/2026-95, resolve:

Designar o servidor RODRIGO FONSECA DA SILVA, SIAPE nº 2039736, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Agroecologia, código FCC-1, do referido campus.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.014260/2026-73, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MARCOS ROBERTO GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3357930, SIAPECAD nº 02441562, lotado no(a) Campus Quedas do Iguaçu, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta do Campus Avançado Quedas do Iguaçu, UORG-938.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.014258/2026-02, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MATEUS JOSE MOREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2316170, SIAPECAD nº 02075370, lotado no(a) Campus Quedas do Iguaçu, e em exercício no(a) Seção Administrativa do Campus Avançado Quedas do Iguaçu, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta do Campus Avançado Quedas do Iguaçu, UORG-938. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.014172/2026-71, resolve: Designar a servidora TATIANA OLIVEIRA COUTO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3996903, SIAPECAD nº 02355168, lotada no(a) Campus Colombo, para exercer a função de Coordenadora de Curso Licenciatura em Pedagogia, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Colombo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS NATAL-CENTRAL

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.002334.2024-43, de 7 de março de 2024, resolve:

I - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Jose Moises Nunes da Silva, Matrícula Siape n.º 6267724, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso de Doutorado Acadêmico em Educação Profissional - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

II - REVOGAR, a Portaria n.º 243/2024-DG/CNAT/RE/IFRN, de 13 de março de 2024.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico n° 23272.000765/2026-92, resolve:

Art. 1 Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95 da Lei n° 8.112/1990, ao servidor AFFONSO CELSO THOMAZ PEREIRA, matrícula SIAPE n 1667561, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio je Janeiro, no período de 21/09/2026 a 28/09/2026, na cidade de Rio Cuarto, Córdoba, Argentina, CONI ONUS (com diárias e com passagens) para a Instituição.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO

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