Diário Oficial da União · 11/09/2026 · pág. 16

DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA IFRJ Nº 3.023, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, do (a) servidor (a) ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL, matrícula SIAPE n° 1099236, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGI CO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/09/2026 a 30/09/2026, com objetivo de participar da 16th Internaonal and lnterdisciplinary Conference on Applied Linguiscs and Professional Pracce (ALAPP), na (s) cidade (s) de Nova Iorque, país: Estados Unidos da América, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO PORTARIA IFRJ Nº 3.024, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, do (a) servidor (a) DOUGLAS SANTOS RODRIGUES FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1528249, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGI CO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026, com objetivo de participar da Conference on Complex Systems (CCS 2026), na (s) cidade (s) de Nova Iorque, país: Estados Unidos da América, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO PORTARIA IFRJ Nº 3.039, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Art. I Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95 da Lei n° 8.112/90, à servidora MAIARA ALVIM DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nO 1889550, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026, nas cidades de Buenos Aires e Córdoba, Argentina, COM ONUS LINIITADO (sem diárias e sem passagens) para a Instituição, para participação no Encuentro Internacional Memoria y Narrativas Visuales en América Latina. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA IFRJ Nº 3.095, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar ELISA DA SILVA GOMES LANA, matrícula SIAPE n° 3373579, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.4, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação do Campus Pinheiral;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO PORTARIA IFRJ Nº 3.097, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23275.000658/2026-34, resolve: Art. 1º Dispensar MARIANA FERREIRA ZIGLIO, matrícula SIAPE n° 2164886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Bacharel em Engenharia Química, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO PORTARIA IFRJ Nº 3.098, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar MARCIO FRANKLIN OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2780646, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharel em Engenharia Química, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO PORTARIA IFRJ Nº 3.102, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 THIAGO MATOS PINTO PORTARIA IFRJ Nº 3.065, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Alterar o art. 1° da Portaria IFRJ n° 1.722, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da Uniáo n 102, de 2 de junho de 2026, Seção 2, página 27, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95 da Lei n 8.I 12/90, à servidora PAMELLA SANTOS DOS PASSOS, matrícula SIAPE n° 2577844, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/ 10/2026 a 24/10/2026, nas cidades de Montreal e Ottawa, país: Canadá, com ONUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens) para a instituição."

Art. 2 Permanecem inalterados os demais termos da Portaria IFRJ n 1.722, de 28 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçáo.

THIAGO MATOS PINTO PORTARIA IFRJ Nº 3.091, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23270.002271/2023-10, resolve: Art. 1º Dispensar, por término de mandato, a partir de 22 de agosto de 2026, JULIANA CALMON OU PIN E ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1741731, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Ouvidora da Ouvidoria, código FG.1, subordinada à Diretoria Executiva/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

THIAGO MATOS PINTO PORTARIA IFRJ Nº 3.092, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar BRUNA CHAMUSCA VIEIRA SOARES, matrícula SIAPE n° 1911057, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

THIAGO MATOS PINTO PORTARIA IFRJ Nº 3.094, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23276.000688/2026-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de setembro de 2026, ALEXANDRE DE DONATO, matrícula SIAPE n° 2410044, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.4, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação do Campus Pinheiral;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

THIAGO MATOS PINTO

Art. 1º Dispensar FLAVIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2609215, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Superior em Tecnologias de Processos Químicos, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO PORTARIA IFRJ Nº 3.103, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar ADAM TABACOF, matrícula SIAPE n° 1227785, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior em Tecnologias de Processos Químicos, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO PORTARIA IFRJ Nº 3.104, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar ROBERTA KUAN TCHUEN DE MELLO LON, matrícula SIAPE n° 1527688, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a funçáo de Coordenadora da Coordenaçáo-Geral de Cursos, código FG.2, subordinada á Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

THIAGO MATOS PINTO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

PORTARIA Nº 5.992/REIT/IFRO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.001365/2025-61, resolve: Art. 1º Fica dispensada a servidora LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1284520, SIAPECAD nº 02422582, lotada no(a) Campus São Miguel do Guaporé, da Função Gratificada FG - 01, da Coordenação de Gestão de Pessoas (SMG - CGP), UORG-337.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de setembro de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091100016