DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 3.609 Dispensar, a partir de 08/09/2026, a servidora ELINETE ELIETE DE LIMA, Siape nº 1561012, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Nutrição e Dietética do Câmpus Florianópolis-Continente - FG 1.

Nº 3.610 Dispensar, a partir de 4 de setembro de 2026, a servidora PAULA RAMOS DE MELLO, matrícula SIAPE nº 2200003, da função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG2.

Nº 3.611 Dispensar, a partir 17/09/2026, a servidora MARGARIDA HAHN, matrícula SIAPE nº 1556289, da função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica do Câmpus Chapecó - FG2.

Nº 3.612 Designar, a partir de 17/09/2026, a servidora ELSA MARIA RAMBO, matrícula SIAPE nº 1558420, para a função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica do Câmpus Chapecó - FG2.

Nº 3.613 Dispensar, a partir de 05/09/2026, a servidora ERIKA FERREIRA MOURA, matrícula SIAPE nº 1230435, da função de Coordenadora da Área de Cultura Geral do Câmpus Joinville - FG2.

Nº 3.614 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 21/09/2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, à servidora PRISCILA JULIANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2079788, ocupante do cargo de TAE: Pedagogo, nível/classe E, padrão 16, lotada no Câmpus Joinville. Processo SIPAC nº 23292.029393/2026-48.

Nº 3.615 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor PAULO ROBERTO CORDOVA, docente, Siape nº 3010383, lotado no Câmpus Joinville, para ofertar Oficina Técnica intitulada "Implicações Éticas da IA na Educação", no Instituto Politécnico de Coimbra, na cidade de Coimbra, em Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 25/10/2026 a 14/11/2026. Processo no. 23292.029132/2026-28.

Nº 3.616 Art. 1º Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 21/09/2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, da servidora DANIELA CRISTINA VIANA, matrícula SIAPE nº 1612617, ocupante do cargo de TAE: Assistente em Administração, nível/classe D, padrão 19, lotada no Câmpus Joinville. Art. 2º Conforme o Despacho nº 00061/2023/GAB/PF/IFSC/PGF/AGU, a servidora precisa cumprir tempo de permanência em órgão vinculado ao Ministério da Educação, em razão de ter usufruído de afastamento e não ter permanecido em exercício por igual período, nos termos do art. 96-A, §4º, da Lei nº 8.112/90.

Nº 3.617 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MARC E LO LORENSI BERTOLUCI, docente, Siape nº 3551304, lotado no Câmpus Palhoça Bilíngue, para realizar visita técnica e proferir a palestra intitulada "Educação de Surdos no Brasil: uma perspectiva das políticas públicas", na Gallaudet University, em Washington, D.C., nos Estados Unidos da América. O afastamento com trânsito incluso será de 15/09/2026 a 27/09/2026. Processo nº 23292.030194/2026-82

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.016298.2026-98, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora PAULA LIMA BRAGA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Laboratorio, SIAPE nº 235*, SIAPECAD nº 0212*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 11 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.100602/2026-17, resolve:

Dispensar a servidora KAMILLA BARRETO SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1703813, SIAPECAD nº 01874411, lotada no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) DPTO PESQ, POS, INOV E EXT CP, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Extensão do Campus Petrolina, UORG-165. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.100602/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JEAN CARLOS LEITE GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1811701, SIAPECAD nº 01590278, lotado no(a) Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Extensão do Campus Petrolina, UORG-165.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-042025, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a MARIA LAURA BUENO LOUSADA, na condição de companheira, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso III, e 222, VII, alínea "b", item "4" da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, e a AUGUSTO BUENO NATAL, na condição de filho inválido, com fundamento nos arts. 215, 217, IV, alínea "b" da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, os quais perceberão o benefício na forma estabelecida nos arts. 23 e 24, combinados com o § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em decorrência do falecimento, na atividade, do servidor deste Instituto Federal - Campus Manhuaçu, DIEGO MATHIAS NATAL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 110****, ocorrido em 02 de agosto de 2026, conforme informações constantes do Processo nº 23773.000466/2026-15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-042025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23355.002037/2026-03, resolve: Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 18 de setembro de 2026, do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Barbacena, ocupado pela servidora ANA CLARA SATHLER LIMA, matrícula SIAPE nº 353****, código de vaga nº 0347884, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019451.2026-39, resolve:

Revogar a Portaria nº 0590 de 14 de janeiro de 2026, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Carapicuíba, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor WANDERLEY FRANCA FONSECA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 132*, ocupante do cargo de Pedagogo-Area; 2. Servidor CARLOS ROBERTO CAVALCANTE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 200*, ocupante do cargo de Administrador.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019674.2026-04, resolve:

Revogar a Portaria nº 8037/IFSP, de 13 de outubro de 2025, publicada no DOU em 14 de outubro de 2025, Seção 2, Página 22, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Jacarei, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 221*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidora VALERIA FERNANDA EPPRECHT FARIA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214*, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;

2. Servidora MARIA LUCIA CANDIDO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 195****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

3. Servidora MILENA DE OLIVEIRA SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 122*, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; 5. Servidora RENATA DE OLIVEIRA PARNAIBA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 209*, ocupante do cargo de Assistente em Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-042025, Seção 2, página 01, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 94-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e de acordo com que consta no Processo Administrativo nº 23222.002348/2026-70, resolve:

Art. 1º CEDER a servidora ROSA MARIA GONÇALVES DAVID, matrícula SIAPE nº 548****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, para ter exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE/MG, na 239ª Zona Eleitoral de Rio Pomba/MG, no período de 24 de agosto de 2026 a 24 de novembro de 2026.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-042025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003080/2026-83, resolve: Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA PRESTAR COLABORAÇÃO TÉCNICA, conforme Plano de Trabalho, e documentos acostados ao Processo 23223.003080/2026-83, na forma abaixo:

Servidor: JEFFERSON LUIS LOPES MATOSINHOS

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Matrícula Siape: 321****

Unidade de Origem: IF Sudeste MG - Campus Barbacena Unidade de Destino: IFMG - Campus Conselheiro Lafaiete Vigência: 12 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2027 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

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