DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23345.001342.2026-99, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LIDIANY DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1900767, SIAPECAD nº 01684583, lotada no(a) Coordenadoria da Cooperativa Escola do Campus Machado, da função de Coordenadora, FG - 03, do(a) Coordenadoria da Cooperativa Escola do Campus Machado, UORG-324.

Art. 2º Efeitos a partir de 9 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23345.001342.2026-99, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FELLIPE JOAN DANTAS GOMES, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticinios, SIAPE nº 1835193, SIAPECAD nº 01614460, lotado no(a) Coordenadoria de Transporte do Campus Machado, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Transporte do Campus Machado, UORG-208. Art. 2º Efeitos a partir de 9 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23345.001342.2026-99, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FELLIPE JOAN DANTAS GOMES, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticinios, SIAPE nº 1835193, SIAPECAD nº 01614460, lotado no(a) Coordenadoria de Transporte do Campus Machado, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria da Cooperativa Escola do Campus Machado, UORG-324.

Art. 2º Efeitos a partir de 10 de setembro de 2026.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.° 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.° 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada CECÍLIA FONSECA FIORINI, CPF n.° *.878.136-, do encargo de substituta da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas da Educação Superior da Coordenação-Geral de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.021857/2026-51, resolve:

Autorizar o afastamento do país de KRERLEY IRRACIEL MARTINS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1367734, para participar do Evento SigmaNext 2026, em Connecticut/EUA, no período de 08.08.2026 a 17.08.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819 / 2 3 - M EC .

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.021612/2026-24, resolve: Autorizar o afastamento do país de DANIEL FLORES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1286433, para participar de Evento "Coloquio Internacional de Archivos y Gestión Documental en la Administración", em Tlaxcala/México, no período de 19.08.2026 a 21.08.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23345.001342.2026-99, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor EUSEBIO DE SOUZA DIAS NETTO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2477711, SIAPECAD nº 01236221, lotado no(a) Coord Geral de Infraestru e Servicos do Campus Machado, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Transporte do Campus Machado, UORG-208. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 9 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23340.000537.2026-61, de 09/09/2026; e, considerando o disposto no §4° do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Bueno da Rosa Moreira, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-2) do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23495.000518.2026-71, de 09/09/2026; e, considerando o disposto no §4º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Mauren Correa dos Santos Benites, ocupante do cargo de Contadora, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2) do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23495.000517.2026-27, de 09/09/2026; e, considerando o disposto no §4º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Frederico Rabassa Linck, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2) do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014945/2026-05, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DANIEL FLORES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1286433, para participar de Evento "Segundo Congreso Internacional de Archivos Guanajuato 2026", em Guanajuato/México, no período de 17.06.2026 a 19.06.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011806/2026-11, resolve: Autorizar o afastamento do país de DANIEL FLORES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1286433, para participar de Evento "BOOTCAMP IA: MEMORIA Y PRESERVACIÓN DIGITAL", em Barranquilla/Colômbia, no período de 21.05.2026 a 23.05.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010237/2026-97, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO DE FREITAS FERRI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1120753, para participar do Evento "Formación Docente para la Equidad de Género en Educación STEM y de Emprendimiento", em Panamá/Panamá, no período de 17.05.2026 a 25.05.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819 / 2 3 - M EC .

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.024374/2026-17, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 472/2026-DAP, publicada no DOU de 10.04.2026, Seção 02, Página 30, que tratou dos pensionistas do por morte do servidor MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO, para excluir a beneficiária JOSEANE DE CARVALHO MACHADO, em razão de decisão judicial prolatada nos autos nº 080276293.2024.4.05.8000, em trâmite na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.

Art. 2º Em razão disso, ficam recalculadas automaticamente as cotas-partes de MARIA APARECIDA BEZERRA DE ARAUJO e LOUISE MACHADO FERREIRA DO NASCIMENTO. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

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