DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo sob nº 23065.020409/2026-31, resolve: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria n.º 617, de 29de julho de 2026, do Gabinete da Reitoria, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços n.º 122, em 10/08/2026, e no DOU de 31/07/2026, seção 2, págs. 29 e 30, da seguinte forma:

Onde se lê:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.015574/2026-71, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor JAIRO LIZANDRO SCHMITT, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3310907, lotado na Unidade Educacional de Penedo, Campus Arapiraca, à função gratificada, código FG-01, de Coordenador Geral da Unidade Educacional de Penedo, Campus Arapiraca, para o quadriênio 2026-2030, em razão de sua aprovação em processo eleitoral.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Gunther Brucha, matrícula SIAPE nº 2546090, CPF ..978-18, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 19 de setembro de 2026 a 09 de outubro de 2026, para participar de Reuniões científicas com o grupo do Prof Hauke Smidt, do Departamento de Microbiologia, na cidade Wageningem - Holanda, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.013285/2026-89).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.018969/2026-25, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a HELIO PINTO DE MORAES, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS COSTA DE MORAES, aposentado(a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119775, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 20.06.2026, data do óbito do(a) servidor(a).

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.015142/2026-60, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a JOSE CAVALCANTE VASCONCELOS, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a), MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE VASCONCE LO S , aposentado(a) no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1119453, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 18.05.2026, data do óbito do(a) servidor(a).

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.037103/2025-32, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA SENIZE MENDES DA ROCHA MARQUES, na condição de companheira, por morte do (a) servidor(a) AMARO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO, aposentado(a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119994, de acordo com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 07.10.2025, data do óbito do(a) servidor(a).

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.015456/2026-62, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de julho de 2026, VALTER ALVINO DA SILVA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1653165, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia, Bacharelado, do Instituto de Ciências Farmacêuticas - ICF (Código FCC-01). Art. 2º Designar CARLOS ARTHUR CARDOSO ALMEIDA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1640534, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, usando das suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Renata Piacentini Rodriguez, matrícula SIAPE nº 1801773, CPF ..208-05, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 05 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2026, para Visita técnica DBFZ (Alemanha) e participação no European Biomethane Week, na cidade Leipzig - Alemanha e Bruxelas - Bélgica, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.014687/2026-09).

LUIZ FELIPE LEOMIL COELHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.014478/2026-57, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 11/09/2026, com fundamento no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, na Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP), o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0307338, ocupado pela servidora Ana Beatriz dos Anjos Cardoso, matrícula Siape nº 3325114, CPF ..416-08.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente, a servidora Mayra Pettersen, Matrícula SIAPE nº 2108368, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 10, inciso II, da EC nº 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, caput e §7º do art. 26 da EC nº 103/2019, e as vantagens do Decreto nº 5.824/2006 (Processo nº 23087.013343/2026-74).

Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Exonerar, a partir de 14/09/2026, TEREZINHA MARIA DULTRA MEDEIROS, matrícula SIAPE n. 6281489, do cargo de Secretária dos Conselhos Superiores, código CD-04, desta Universidade.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 14/09/2026, FRANCISCO KELMO OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 3198943, para exercer o cargo de Secretário dos Conselhos Superiores, código CD-04, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: CLARICE COSTA PINHEIRO

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2893858

Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Exercício: DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DE GÊNERO E FEMINISMO/FFCH Motivo do Afastamento: Participar do 8º Congreso de Gênero y Sociedad Período do Afastamento: 13/09/2026 a 19/09/2026 Instituição: Universidad Nacional de Córdoba Cidade: Córdoba

País: Argentina Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.055067/2026-60.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: LAILA ANDRESA CAVALCANTE ROSA

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1819741 Lotação: ESCOLA DE MÚSICA

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