DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA/MUS

Motivo do Afastamento: Participar com o Projeto Autoral Sonidos del Alma - Ano 4 - em contextos comunitário e artístico (México) Período do Afastamento: 14/10/2026 a 29/10/2026 Instituição: Cooperativa Ejidatarios Oxtoyahualco Teotihuacán. Flotar Plataforma Curatorial e MMAC (Cuernavaca, Morelos) Cidade: Teotihuacán e Cuernavaca País: México Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.052925/2026-14.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: EDLEISE MENDES OLIVEIRA SANTOS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1563574

Lotação: INSTITUTO DE LETRAS

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS/LET Motivo do Afastamento: Participar do XII Congreso Nacional y VII Internacional de Profesores de Portugués de la República Argentina Curso de Capacitação de Professores de PLE da Casa do Brasil Editorial e Escola de Línguas Período do Afastamento: 16/09/2026 a 28/09/2026 Instituição: Editorial Casa do Brasil / Escola de Línguas Casa do Brasil Associação de Professores de Português da Argentina - AAPP Cidade: Buenos Aires e Ushuaia País: Argentina Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.052857/2026-93.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.043007/2026-94, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JOSE OSVALDO SAMPAIO VIANA NETO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 747255. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.043019/2026-19, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, DANIEL ARAUJO COELHO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível E, padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 746679. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: JUCIELE VALERIA RIBEIRO DE OLIVEIRA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3011618 Lotação: NSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Exercício: DEPARTAMENTO DE BIOMORFOLOGIA/ICS Motivo do Afastamento: "PARA PARTICIPAR DO XI NEUROTOXICITY SOCIETY NTS MEETING". Período do Afastamento: 20 a 26/10/2026 Instituição: Neurotoxicity Society Cidade: Montevideu País: Uruguai Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.051644/2026-44.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.049413/2026-71 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Declarar, a partir de 08/09/2026, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 13, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por CELSO SANTOS LEITE, matrícula SIAPE n. 3051110, com lotação na Pró-Reitoria de Administração, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112 /1990.

Na portaria de nº 1.225, de 04/09/2026, publicada no D.O.U. de 10/09/2026, Seção 2, página 26, onde se lê: ... "Pró-Reitoria de Ensino de Graduação...", leia-se: ... "PróReitoria de Ensino de Pós-Graduação... ", mantendo-se inalterados os demais termos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no processo nº 23096.052130/2026-59, resolve:

Art. 1º - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Doutorado) - nível I, T-40, o(a) Sr(a). MACDOUGLAS DE OLIVEIRA, junto a Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 02/09/2026 a 31/07/2027 (Contrato nº 066/2026). Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, publique-se.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Processo nº 23067.021099/2026-51 e o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 01585/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:

SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 45, de 23 de fevereiro de 2026, que aplicou à servidora Rilda Bezerra de Freitas Aguirre, matrícula SIAPE nº 2231591, a penalidade de demissão.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.042164/2026-82, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, DÉBORA FERREIRA DE ASSIS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 28/2025, publicado no D.O.U de 05/03/2025, código de vaga 935265. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.045590/2026-78, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, NAIARA COSTA MARTINS, para o cargo de Administrador, Nível E, padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 899658. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.044455/2026-13, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ADRIANA GRACIENE DOS REIS BRASIL, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 225075. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.044742/2026-15, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, VIVIAN MARIA SILVANO DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 255210. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.046011/2026-12, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, FRANCISCO RÔMULO DOS SANTOS BENEVIDES, para o cargo de Bibliotecário Documentalista, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 04/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 225627. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.044413/2026-74, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, YAGO LOURENÇO DE CARVALHO, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 04/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 224221.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.044447/2026-69, resolve:

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