DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JOSE ALVES PEREIRA NETO, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 04/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 224934.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.044464/2026-04, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, THIAGO DE PAIVA SALES, para o cargo de Médico / Área: Medicina do Trabalho, Nível E, Padrão 001, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 746934. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.038916/2026-19, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCO TULIO CAVALCANTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico Pcctae, SIAPE nº 2351933, SIAPECAD nº 01224391, lotado no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso EADV 2026, realizado pela European Academy of Dermatology and Venereology, em Viena - Áustria, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 28/09/2026 a 05/10/2026.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.040403/2026-60, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor DIEGO VERAS WILKE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2857364, SIAPECAD nº 01762749, lotado no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, na categoria de congressista e apresentador de comunicação oral, do XVIII International Symposium on Marine Natural Products (MaNaPro), em Riviera Maya, Quintana Roo, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPQ e CAPES, pelo período de 03/10/2026 a 10/10/2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.046292/2026-03, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a Francisca de Oliveira Pinto, na condição de cônjuge de Raimundo Vitorino Pinto, Matrícula SIAPE 0291141, cargo efetivo de AUX DE IND E CONSERV DE ALIMENTOS, Classe B, Nível 015, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 15/08/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.045306/2026-63, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a MARIA ELIETE RODRIGUES DE CARVALHO, na condição de cônjuge de ADALBERTO MACIEL MANO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 0293000, cargo efetivo de ASSISTENTE DE LABORATORIO , Classe C, Nível 016, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 22/08/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Processo nº 23855.005186/2026-42, resolve:

Art. 1º Conceder isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os proventos de aposentadoria ao servidor JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1356424, aposentado do quadro de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º A isenção de que trata o art. 1º fundamenta-se no Laudo Médico Pericial nº 126.416/2026, datado de 09 de setembro de 2026, que reconheceu a condição de saúde do servidor, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 11.052/2004, bem como na condição prevista no inciso XVII do art. 62 da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.756/2017. Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de abril de 2026, conforme consignado no Laudo Médico Pericial nº 126.416/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.004262/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LUANNA RHAYRA ROCHA FERREIRA, SIAPE nº 3397765, para o Cargo de Direção CD-4, de Auditora Interna, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 11 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga os termos da Portaria nº 256 de 31 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a Servidora LAURISMAR BEZERRA DE PINHO, SIAPE nº 1313071 para exercer, em caráter interino, o Cargo de Direção, CD-04, de Corregedora da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, pelo período de até 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.048620/2026-98, resolve:

Nº 998 - Exonerar FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1961289, do cargo de Diretor de Infraestrutura - Setorial Norte, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

Nº 999 - Nomear NATALIA VALADARES, matrícula SIAPE nº 1560633, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura - Setorial Norte, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.046960/2026-84, resolve:

Designar ATHELSON STEFANON BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 2432343, para exercer a função de Chefe do Departamento de Morfologia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 14/09/2026 a 13/09/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.172098/2026-54, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02/07/2026, MARCELINO CONTI DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1838217, do cargo de direção de Diretor da Unidade Av a n ç a d a José Veríssimo - Oriximiná/PA, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 58.977, de 01/06/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.046427/2026-22, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Psicólogo-Área, Código de Vaga nº 0293731, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ANA CAROLINA DA COSTA ARAUJO, SIAPE nº 1026094, ingresso na UFC em: 05/07/2021, lotado(a) no(a) Divisão de Apoio PsicSocial, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

FABIO BARBOZA PASSOS

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.172171/2026-98, resolve: Art. 1º Nomear CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA, Enfermeiro-Área, código 701.072, Matrícula SIAPE nº 0308376, para exercer o cargo de direção de Diretor da Unidade Avançada José Veríssimo - Oriximiná/PA, da Pró-Reitoria de Extensão- Código CD4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

21

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091100021