DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.171637/2026-38, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.415, de 12/08/2026, publicada no DOU Nº 155, seção 2, página 26, de 18/08/2026;

Onde se lê: "Designar GRACIELLA FAICO FERREIRA, Assistente em em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1841082,..."

Leia-se: "Designar, a partir de 31/08/2026, GRACIELLA FAICO FERREIRA, Assistente em em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1841082,..."

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.171631/2026-61, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.412, de 12/08/2026, publicada no DOU Nº 155, seção 2, página 26, de 18/08/2026;

Onde se lê: "Dispensar GRACIELLA FAICO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1841082,..."

Leia-se: "Dispensar, a partir de 31/08/2026, GRACIELLA FAICO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1841082,..."

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.027813/2026-93, resolve:

Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 04/09/2026, com fundamento no artigo nº 33, inciso IX da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo efetivo de Assistente em Administração ocupado pelo servidor MÁRCIO FABIANO COMACHIO, Siape nº 1896058, código de vaga nº 0896342, lotado no Campus Chapecó, em virtude de seu falecimento, de acordo com a Certidão de Óbito emitida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, matrícula nº 107243 01 55 2026 4 00005 132 0001187 81.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 176/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.019431/2026-21, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, CESAR MIGUEL CARDOZO, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com graduação, na vaga de código nº 934143, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 169/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.019430/2026-87, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, GREICE SILVEIRA RIZZO, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com especialização, na vaga de código nº 905025, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e o Memorando Eletrônico nº 83/2026 - PRPG, de 27 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor GUSTAVO VIANA ROSA, matrícula SIAPE nº 1316159, da função de Assistente da Coordenação Administrativa dos Programas de PósGraduação stricto sensu - Campus de Itabira. Código: FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e o Memorando Eletrônico nº 66/2026 - CEDUC, de 5 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARLY MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 395008, para exercer a função de Assistente da UAB no CEDUC. Código: FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e os Memorandos Eletrônicos nº 71/2026 - DCI, de 4 de agosto de 2026, nº 78/2026 - DCI, de 14 de agosto de 2026, e nº 80/2026 - DCI, de 17 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCONI OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1474818, para exercer a função de Coordenador de Comunicação do Campus de Itabira. Código: FG-2. Art. 2º DESIGNAR o servidor RODRIGO DE PAULA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1993087, para exercer a função de Assistente de Aquisições e Suprimentos da Pró-Diretoria de Administração do Campus de Itabira. Código: FG-2.

Art. 3º DESIGNAR a servidora FERNANDA PEREIRA DA FONSECA ELOI, matrícula SIAPE nº 3537107, para exercer a função de Assistente de Planejamento de Compras da Pró-Diretoria de Infraestrutura. Código: FG-4.

Art. 4º DESIGNAR o servidor EDUARDO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1787579, para exercer a função de Assistente de Contabilidade da Coordenação de Finanças, Contabilidade e Orçamento do Campus de Itabira. Código: FG-4.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e o Memorando Eletrônico nº 83/2026 - PRPG, de 27 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO VIANA ROSA, matrícula SIAPE nº 1316159, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do campus de Itabira. Código: FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e o Memorando Eletrônico nº 158/2026 - PRAD, de 28 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SUELLEN DE CASSIA RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3479870, para exercer a função de Assistente de Compras. Código: FG-3.

Art. 2º DESIGNAR o servidor JETER MIGUEL DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2850621, para exercer a função de Assistente de Pregão. Código: FG-3.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000888/2024-11, resolve:

Designar NAISSE PEREIRA BARBOSA, Matrícula nº 3493724/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de ViceCoordenador(a) de Bolsas e Assistências do(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000888/2024-11).

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.005438/2026-86, resolve:

Autorizar o afastamento do País a EVANDRO CESAR CLEMENTE, Matrícula nº 1805038/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geografia da Universidade Federal de Jataí, para participar de missão no exterior, na Universidade de Barcelona, na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 14 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.005438/2026-86).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE, Matrícula SIAPE nº 3003939, lotado no Departamento de Fundamentos do Serviço Social/Faculdade de Serviço Social, para participar no VII Congreso Internacional sobre Estudios de Diversidad Sexual en Iberoamérica, em Bello/Colômbia, no período de 20/09/2026 a 28/09/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.931597/2026-45.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente PEDRO HENRIQUE GASPARETTO LUGÃO, Matrícula SIAPE nº 1330869, lotado no Departamento de Ciência da Computação/Instituto de Ciências Exatas, para participar no SOLABIMA 2026, em San Lorenzo, Paraguai, no período de 05/10/2026 a 10/10/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.927847/2026-42.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

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