DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.933523/2026-43, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao Marcos Tanure Sanabio, matrícula SIAPE nº 0314896, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar IVAN BILHEIRO DIAS SILVA, SIAPE 1187179, da função de GERENTE DE BOLSAS, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-02, a partir de 01/09/2026, conforme Processo nº 23071.935381/2026-59. Art. 2º Designar ELAINE LEITE ARAÚJO SILVA, SIAPE 1953062, para a função de GERENTE DE BOLSAS, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-02, a partir de 01/09/2026, conforme Processo nº 23071.935381/2026-59, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Dirceu de Sousa Melo, matrícula nº 1656695, ocupante do cargo de Biólogo, lotado no Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais, para participar do IX Simpósio Latinoamericano de Inocuidad Alimentaria (IAFP Latinoamericano), em Buenos Aires / Argentina, a realizar-se no período de 26/9/2026 a 30/9/2026 (inclusive o trânsito), com ônus parcial da UFLA, conforme Processo nº 23090.019119/2026-37.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 20, § 2º, e no art. 34, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a Portaria PROGEPE nº 914, de 4/9/2026, e o que consta nos autos do Processo nº 23090.019429/2025-71, resolve:

Art. 1º Exonerar de ofício, a partir de 4/9/2026, em razão da não aprovação no estágio probatório, a servidora Marjori Yeva Nascimento Fernandes Vilas Boas, matrícula nº 2103790, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotada no Departamento de Medicina (DME/FCS), com fundamento no art. 20, § 2º, e no art. 34, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 931001.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083367/2026-50, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Antonio Cruz Souza, matrícula SIAPE nº 0319613, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para realizar visita Técnica à Universidade de Évora e participação no 20 MASC Workshop and Meeting, em Èvora e Colonia/Portugal, no período de 13/09/2026 a 27/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083731/2026-81, resolve: Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Azevedo Costa, matrícula SIAPE nº 1443969, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar visita técnica e missão de trabalho "Brazilian AI Researchers in Sweden 2026" no Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro - CISB, em Linköping e Stockholm/Suécia, no período de 06/09/2026 a 11/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083593/2026-31, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Paula Goncalves, matrícula SIAPE nº 2238324, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "16th European Epilepsy Congress", em Athenas/Grécia, no período de 05/09/2026 a 12/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083614/2026-18, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Julia Fonseca de Morais Caporali, matrícula SIAPE nº 3841717, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de Cooperação Internacional "Sweden-Brazil Research and Innovation Conference in Life Science and Health" no Karolinska Institutet, em Estocolmo/Suécia, no período de 14/09/2026 a 16/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.240569/2026-13, resolve:

Reconduzir a servidora Vivian Resende, matrícula SIAPE nº 2273927, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia da Faculdade de Medicina, a partir de 17/01/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO DIAS CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1411653, para exercer a função de Assistente de Direção do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, código FG-03.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar ADRIELE GIARETTA BIASE, matrícula SIAPE nº 1254785, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculada ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083659/2026-92, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Luide Pereira Goncalves, matrícula SIAPE nº 1459983, ocupante do cargo de Medico - PCCTAE, lotado no Hospital das Clinicas, para participar do 37º Congresso Nazionale FCSA, em Bologna/Itália, no período de 14/09/2026 a 20/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083403/2026-85, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Wanessa Trindade Clemente Rosenvald, matrícula SIAPE nº 1209970, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do 8th International Congress Various Infections in Immunocompromised Patients (VIIP 2026), em Varese/Itália, no período de 07/09/2026 a 12/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 01/09/2026, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Psicólogo-Área, código de vaga nº 1000631, ocupado por DIEGO ABREU DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE Nº 1396166, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no Processo nº 23520.011338/2026-61.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à Recondução ao antigo cargo.

Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083550/2026-55, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Martin Tarazona Santos, matrícula SIAPE nº 1489865, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Visita Técnica na Universidade de Bolonha, em Bolonha/ Itália, no período de 12/09/2026 a 03/10/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 348/2026 - GABINETE, de 7 de julho de 2026, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.009133/2024-36, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

ALDENIZE RUELA XAVIER

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