DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria GAB nº 486, de 8 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 9 de setembro de 2026, Seção 2, página 31, que trata da designação de servidora para função gratificada no âmbito da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida: Onde se lê:

"...Designar MARCIA GILVANA PEREIRA DOS SANTOS, Psicóloga, para exercer a função de Coordenadora de Qualidade e Assistência Psicossocial da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida desta Universidade, código FG-1, a contar de 1º de setembro de 2026." Leia-se:

"...Designar MARCIA GILVANA PEREIRA DOS SANTOS, Psicóloga, para exercer a função de Coordenadora de Qualidade de Vida e Assistência Psicossocial da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida desta Universidade, código FG-1, a contar de 1º de setembro de 2026." Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos da portaria referida no art. 1º.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Substituir RITA MARIA MELO NEVES, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1995312, por JOHN LUCAS PONTES LIMA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2209007, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que apura os fatos constantes no processo n° 23204.015453/2025-14.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Designar CLAUDIANE FREITAS DA SILVA, Secretária Executiva, para exercer a função gratificada de Assessora Técnica do Gabinete da Reitoria desta Universidade, código FG-1, a contar de 1° de outubro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.796 - Autorizar o afastamento do País no período de 01 a 10 de outubro de 2026, do servidor MARCELO MORAES ANDRADE, matrícula SIAPE-1248312, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no NÚCLEO DE ECOLOGIA AQUÁTICA E PESCA DA AMAZÔNIA (NEAP), para participar de convenção científica no Centre de Recherche sur la Biodiversité et l'Environnement, evento promovido pela Université de Toulouse, na Cidade de TOULOUSE, FRANÇA - na elaboração e desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Aprimorando a resolução dos traços funcionais para revelar a variação intraespecífica em peixes de água doce neotropicais", conforme aprovação do Edital 03/2026 - PROPESP/UFPA - com ônus para o Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional (PACI) - PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL.

Nº 4.813 - I - Declarar vago, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga nº 239343, ocupado pelo servidor RHUAN CARLOS DOS SANTOS LOPES, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 31 de agosto de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Nº 4.811 - I. Anular o Processo Administrativo Disciplinar nº 23073.027221/2013-78, instaurado com base exclusivamente na carga horária total, sem comprovação de incompatibilidade de horários, tendo em vista o supracitado Parecer de Força Executória n. 00317/2026/EATE 2º.GRAU/EADM1/PGF/AGU;

II. Considerar revogada, a partir de 31 de agosto de 2026, a Portaria n. 2111/2015, da Reitoria desta Universidade, datada de 11/06/2015 e publicada no D.O.U. n. 114, Seção 2, de 18/06/2015, à página 29, que aplicou ao servidor CESAR FIGUEIREDO CURSINO, matrícula SIAPE-1511102, ocupante do cargo efetivo de FARMACÊUTICO, CLASSE "E", PADRÃO 206 do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB) a pena de demissão do referido cargo, nos termos do inciso III do artigo 127 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990.

Nº 4.816 - Designar o servidor NAYKI ALEX GUEDES FEIO, Matricula SIAPE: 2104729, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretario Executivo, FG-4, do INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora JULIENE DO SOCORRO CARDOSO RODRIGUES, a partir da mesma data.

Nº 4.817 - Designar a servidora JULIENE DO SOCORRO CARDOSO RODRIGUES, Matricula SIAPE: 1549701, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO COM PESSOAS, Código FG-4, do INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE(ICS), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor EVERALDO FURTADO DA GAMA, a partir da mesma data.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.798 - Art. 1º Conceder pensão a ANTONIO MAIA DE SOUZA FILHO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora OSCARINA VALDIZA SOUSA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0325182, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentada, falecida em 09 de julho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 4.799 - Art. 1º Conceder pensão a EURICO SILVA DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DE NAZARÉ PROGENIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula Siape nº 326513, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, em atividade, falecida em 18 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 4.800 - Art. 1º Conceder pensão a AUREA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBERTO CORREA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula Siape nº 325296, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 31 de julho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 4.801 - Art. 1º Conceder pensão a MÁRCIO MACHADO PEREIRA, na qualidade de filho inválido da ex-servidora SANDRA MACHADO PEREIRA, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, matrícula Siape nº 327644, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentada, falecida em 22 de junho de 2026, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO Em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria nº 2576/2026, desta Reitoria, publicada no DOU em 01/06/2026, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos proporcionais a JOAO DOS SANTOS CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 3181927, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para declarar Classe B, Nível 004, e não como constou na portaria supracitada.

LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO Em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto desta Instituição, e considerando o que consta do Processo nº 23074.073393/2024-60, resolve: I - Prorrogar a Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, prestada pelo servidor MATHEUS MORAIS DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2109902, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba e lotado no Centro de Biotecnologia - CBIOTEC/UFPB, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 13 de setembro de 2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com a Lei nº 13.328/2016, e as demais informações que constam do processo nº 23074.088042/2026-97, resolve:

Art. 1º Prorrogar a requisição da servidora LUCIANA ARAUJO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1646258, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício na 01 ª Zona Eleitoral de João Pessoa/PB, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 22/09/2026. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias inerentes ao cargo, para o qual foi reconduzido por meio do Decreto de 10 de outubro de 2023, publicado no DOU de 11 de outubro de 2023, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 04 de setembro de 2026, MANAÍRA DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA, Matrícula SIAPE nº 2233249, do cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 001, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 700587. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo nº 23076.069314/2026-89).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.069071/2026-54, resolve: Declarar a vacância, a partir de 15 de setembro de 2026, do cargo de Assistente em Administração, classe D, padrão 016, ocupado por PEDRO JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 2085580, lotado(a) no(a) Gerência de Planejamento, Avaliação e Monitoramento do(a) Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701632.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Alex Sandro Gomes, SIAPE nº 2330497, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 03/10/2026 a 11/10/2026, trânsito incluído, para visita tecnica, no(a) Universidade de Nariño, em Nariño/Colômbia, ônus limitado. (Processo nº 23076.059196/2026-26)

ALFREDO MACEDO GOMES

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