DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: Renata Lira dos Santos Aléssio, SIAPE nº 2477856, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia, no período de 15/09/2026 a 23/09/2026, trânsito incluído, para visita tecnica, no(a) Oslomet, em Oslo/Noruega, ônus para CNPQ. (Processo nº 23076.063959/2026-47)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 852, de 26 de agosto de 2026, e com base no art. 53 da lei nº 9.784 de 1999, resolve: Retificar a PORTARIA PROGEP Nº 471, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no D.O.U. ed. 171, em 10/09/2026, seção 2, referente à designação dos servidores Daniele Pereira Canedo e José Marcelo Dantas dos Reis.

Onde se lê:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

Maira Galdino da Rocha Pitta, SIAPE nº 1796964, lotado(a) no(a) Departamento de Bioquímica, no período de 15/12/2026 a 12/01/2027, trânsito incluído, PARA MISSÃO, no(a) Sorbonne Université - CIMI-Paris / Inserm U1135, em Paris/França, ônus para o CNPQ. (Processo nº 23076.063411/2026-02)

"PORTARIA Nº 471 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026"

Leia-se:

"PORTARIA Nº 472 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 "

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

DARLAN KARLO ELISIARIO DE CARVALHO, SIAPE nº 2293968, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECANICA - CTG, no período de 25/10/2026 a 31/10/2026, trânsito incluído, para XLVII Ibero-Latin-American Congress on Computational Methods in Engineering (CILAMCE 2026), no(a) Universidad del Rosario (Bogotá-Colômbia), em Bogotá/Colômbia, Com ônus Petrobras/FADE. (Processo nº 23076.064206/2026-71)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 983/26-R, publicada no D.O.U. n.º 116, de 24.06.2026, seção 2, página 37, que trata do afastamento do país de JANETE LIMA DE CASTRO, matrícula n.º 2626690, conforme processo n.º 23077.083511/2026-16.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país das seguintes servidoras:

MARILIA DE AZAMBUJA RIBEIRO MACHEL, SIAPE nº 1549851, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE HISTORIA - CFCH, no período de 26/10/2026 a 06/11/2026, trânsito incluído, para Tuscany and the Iberian Empires: Migration and Knowledge Transmission in the Early Modern Period, no(a) The Medici Archive Project, em Florença/Itália, Com ônus PPGH-UFPE (Proap). (Processo nº 23076.054989/2026-28).

NATALIA MIRANDA VIEIRA DE ARAUJO, SIAPE nº 1672030, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAC, no período de 31/10/2026 a 16/11/2026, trânsito incluído, para Missão técnico científica na Universidade do Porto e de Coimbra-Portugal, visitas técnicas em obras de restauro (Portugal e Itália) e participação no Seminário internacional "Brasil/Itália na cultura arquitetônica do século XX. Um século de relações e influências entre teorias, projetos e obras. 1926-2026" em Nápoles-Itália, conforme detalhamento no Plano de Atividades anexado. (atividades relacionadas ao Projeto de Pesquisa PQ - 2024-2027 aprovado pelo CNPq), no(a) Universidade do Porto e de Coimbra-Portugal, em Lisboa, Porto, Coimbra/Portugal e Roma, Nápoles/Itália, Com ônus limtiado. (Processo nº 23076.065736/2026-83)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

ANA CHRISTINA BRASILEIRO VIDAL, SIAPE nº 1293690, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE GENETICA - CB, no período de 20/10/2026 a 30/10/2026, trânsito incluído, para Congreso ALAG 2026 (20-23/10/2026), seguido de reunião científica na UDELAR (24-30/10/2026), no(a) Centro de Convenciones del Hotel Radisson Victoria Plaza de Montevideo, Uruguay/ UDELAR, em Montevidéu/Uruguai, Com ônus limtado. (Processo nº 23076.066977/2026-41)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Declarar, a partir de 21 de setembro de 2026, a vacância do cargo de Professor do Magisterio, Classe B, Padrão 003, código de vaga n° 337749, ocupado pelo(a) servidor(a) Flavio Americo Tonnetti, matrícula SIAPE nº 1059750, lotado(a) no Centro de Artes, Humanidades e Letras, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00015583/2026-95.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00026266/2022-47, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão à AVA SAMPAIO SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor JORGE FERNANDO GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 0280897, aposentado no cargo Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 01, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, falecido em inatividade, em 24 de outubro de 2022, com fundamento no art. 217, inciso III, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinada com o inciso I do art. 16 e art. 77, § 2º inciso V alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 e inciso IV do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, com proventos calculados com base no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 1028484-60.2025.4.01.3300 e ao Parecer de Força Executória nº 00832/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de novembro de 2022, por determinação judicial, com pagamento administrativo a contar de 01 de agosto de 2026.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Angela Lúcia Silva Figueiredo, SIAPE nº 1648218, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para realizar Visita ao Centro de Estudos IberoAmericanos de Heidelberg (HCIAS) da Universidade de Heidelberg, na Alemanha, no período de 03 de setembro de 2026 a 02 de novembro de 2026.

FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.619 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ELIANA LUCIA TOMAZ DO NASC I M E N T O, matrícula n.º 1212336, Professora do Magistério Superior do do Departamento de Infectologia - CCS, para realizar visita técnica à "Université Paris Cité, Centre National de Référence des Mycobacteries", seguida de viagem à Etiópia, com o objetivo de apresentar palestras e fortalecer proposta de trabalho, na cidade de Paris, na França e nas cidades de Addis Ababa e Tigray, na Etiópia, no período de 24.11.2026 a 06.12.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.128790/2026-46.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.620 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THIAGO FERREIRA DIAS, matrícula n.º 1750458, Professor do Magistério Superior do Departamento de Administração Pública e Gestão Social - CCSA, para participar do "III Congreso Internacional de Gobernanza y Estado Abierto", na cidade do México, no México, no período de 26.10.2026 a 01.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.135316/2026-71.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.622 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALBERTO MARTINEZ HUITLE, matrícula n.º 1645110, Professor do Magistério Superior do Instituto de Química, para participar do "77th Annual Meeting of the International Society of Electrochemistry" e realizar visitas às instalações da "ECAS4 Australia Pty Ltd", na cidade de Sydney, na Austrália, no período de 03.09.2026 a 17.09.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.135258/2026-85.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.623 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BENJAMIN RENE CALLEJAS BEDREGAL, matrícula n.º 2212166, Professor do Magistério Superior do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para ministrar palestra na "Jornadas Chilenas de Teoría Fuzzy" e realizar visitas às Universidades Tarapacá e Playa Ancha, nas cidades de Arica e Valparaíso, no Chile, no período de 25.09.2026 a 12.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.139819/2026-15.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.624 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUTIANE QUEIROZ DE ALMEIDA , matrícula n.º 1503011, Professora do Magistério Superior do Departamento de Geografia - CCHLA, para participar de missão de cooperação internacional no Instituto Superior Técnico na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 06.12.2026 a 19.12.2026, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 05/2026 - SRI/PPG/PROPESQ/PROEX, conforme processo n.º 23077.133518/2026-88.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 6.505 - Autorizar o afastamento do País de JANAÍNA BALK BRANDÃO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Horticultura e Silvicultura da Faculdade de Agronomia, no período de 24/10/2026 a 30/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, como expositora em mesa-redonda, do XXI Congreso Latinoamericano de Nutrición -"Transformando los Sistemas Alimentarios en América Latina: de la Evidencia a la Acción", em Santiago, Chile. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112540.

Nº 6.506 - Autorizar o afastamento do país de FABIO COSTA MOROSINI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito,no período de 22/10/2026 a26/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar do Simpósio Internacional sobre o Estado de Direito na Era Digital e Inteligente, a realizar-se na China University of Political Science and Law (CUPL), em Pequim, China. As despesas com diárias e passagens serão financiadas pela CUPL. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 Solicitação nº 113080.

Nº 6.507 - Autorizar o afastamento do País de FERNANDA FRIZZO BRAGATO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, no período de 04/10/2026 a 19/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica ao Instituto de Direito Cardozo Law Institute in Holocaust and Human Rights, em Nova Iorque, Estados Unidos, no âmbito do Programa Fulbright Professor Visitante. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113094.

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