DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 6.508 - Autorizar o afastamento do País de CLAITON HENRIQUE DOTTO BAU, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências, no período de 27/09/2026 a 05/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, como ouvinte, do World Congress of Psychiatric Genetics, em Glasgow, Escócia. Fundamento legal: art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c o art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 113050.

Nº 6.515 - Autorizar o afastamento do País de RICARDO FRANCALACCI SAVARIS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, no período de 06/11/2026 a 14/11/2026, incluído o trânsito, com ônus parcial para o PPGCIRUR/UFRGS, mediante recursos do PROA P / C A P ES , para realizar visita técnico-científica junto à Wake Forest University, em Winston-Salem, Estados Unidos. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 111290.

Nº 6.516 - Autorizar o afastamento do País de THOMAS GABRIEL ROSAURO CLARKE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, no período de 14/11/2026 a 21/11/2026, incluído o trânsito, com ônus para a CAPES (processo nº 88881.895026/2023-01), para realizar visita técnicocientífica ao Leibniz-Institut für Polymerforschung Dresden e. V., em Dresden, Alemanha, no âmbito do projeto CAPES-DAAD PROBRAL. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112508.

Nº 6.530 - Autorizar o afastamento do País de MARIA JOAO VELOSO DA COSTA RAMOS PEREIRA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências, no período de 02/11/2026 a 08/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, como palestrante magistral, do VI Congresso Colombiano de Mastozoologia, a realizar-se na Universidad de la Amazonia, em Florencia, Caquetá, Colômbia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112745.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 9 de setembro de 2026, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 273451, Nível de Classificação D, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de JULIANO LAZARI ROOS com lotação na Superintendência de Infraestrutura. Processo nº 23078.554555/2026-16.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

OSVALDO MOURA REZENDE, matrícula SIAPE 319**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 17/09/2026 a 27/09/2026, para participação na The International Conference on Naturebased Solutions: Addressing Climate Change, realização de visita acadêmica e participação em reuniões institucionais, junto à Universidade de Pequim, em Pequim, China - com ônus limitado. (Processo 23079.236021/2026-09)

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n.º 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.211651/2024-09, resolve:

Conceder pensão temporária a Bruno Stamato Savi, filho(a) inválido(a) do(a) exservidor(a) José Stamato, matrícula SIAPE n.º 037****, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, III, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015, a partir de 01/02/2024, data em que foi oferecida, com fundamento no art. 219, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90, em sua redação original.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 22/08/2026, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pelo (a) servidor (a) CARLOS ALBERTO FRICHS COSTA, matrícula SIAPE n° ***1928, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.245823/2026-00.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista os termos do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Instrução Normativa Progep/Reitoria/UFR nº 03, de 28 de maio de 2024, a Instrução Normativa PROGEP/Reitoria/UFR nº 10, de 11 de outubro de 2024 e os autos do processo SEI nº 23853.011998/2024-18, resolve:

Art. 1º Fica encerrado o processo de Avaliação de Estágio Probatório da servidora Francielly Moraes dos Anjos, SIAPE nº 131****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, após a conclusão de todas as etapas da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório às quais foi submetida.

Art. 2º Considerando o resultado final do processo avaliativo, declara-se a servidora aprovada no Estágio probatório e estável no serviço público federal, nos termos da legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e seis.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista os termos do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Instrução Normativa Progep/Reitoria/UFR nº 03, de 28 de maio de 2024, a Instrução Normativa PROGEP/Reitoria/UFR nº 10, de 11 de outubro de 2024 e os autos do processo SEI nº 23853.012033/2024-42, resolve:

Art. 1º Fica encerrado o processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor Luiz Fernando Barreto Martins, SIAPE nº 336****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, após a conclusão de todas as etapas da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório às quais foi submetido.

Art. 2º Considerando o resultado final do processo avaliativo, declara-se o servidor aprovado no Estágio probatório e estável no serviço público federal, nos termos da legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e seis.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI nº 23853.005293/2026-23, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório da servidora Camila Franco Batista, SIAPE 124****, estando apta a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 28 de agosto de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de agosto de dois mil e vinte e seis.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista os termos do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Instrução Normativa Progep/Reitoria/UFR nº 03, de 28 de maio de 2024, a Instrução Normativa PROGEP/Reitoria/UFR nº 10, de 11 de outubro de 2024 e os autos do processo SEI nº 23853.008257/2026-11, resolve:

Art. 1º Fica encerrado o processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor Lucas Padilha Gonçalves, SIAPE nº 336****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, após a conclusão de todas as etapas da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório às quais foi submetido.

Art. 2º Considerando o resultado final do processo avaliativo, declara-se o servidor aprovado no Estágio probatório e estável no serviço público federal, nos termos da legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em primeiro de setembro de dois mil e vinte e seis.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista os termos do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Instrução Normativa Progep/Reitoria/UFR nº 03, de 28 de maio de 2024, a Instrução Normativa PROGEP/Reitoria/UFR nº 10, de 11 de outubro de 2024 e os autos do processo SEI nº 23853.012374/2024-18, resolve:

Art. 1º Fica encerrado o processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor Gustavo Henrique Redin da Silva, SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, após a conclusão de todas as etapas da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório às quais foi submetido.

Art. 2º Considerando o resultado final do processo avaliativo, declara-se o servidor aprovado no Estágio probatório e estável no serviço público federal, nos termos da legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em nove de setembro de dois mil e vinte e seis.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR nº 107, de 11 de julho de 2024 e o processo SEI 23853.013107/2026-20, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus limitado, da servidora Técnica Administrativa em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis, Alyna Marcondes Bunyard, SIAPE 107****, no período de 09 de outubro de 2026 a 25 de outubro de 2026, para realização de capacitação em curso de língua inglesa, na cidade de Bournemouth - Inglaterra.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dez de setembro de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista os termos do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Instrução Normativa PROGEP/Reitoria/UFR nº 03, de 28 de maio de 2024, a Instrução Normativa PROGEP/Reitoria/UFR nº 10, de 11 de outubro de 2024 e os autos do processo SEI nº 23853.015539/2024-11, resolve:

Art. 1º Fica encerrado o processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor Tallys Henrique Bonfim da Silva, SIAPE nº 336****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Mecânica, após a conclusão de todas as etapas da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório às quais foi submetido.

Art. 2º Considerando o resultado final do processo avaliativo, declara-se o servidor aprovado no Estágio probatório e estável no serviço público federal, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em nove de setembro de dois mil e vinte e seis.

LUDIELE SOUZA CASTRO

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