DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de 11 de novembro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista os termos do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Instrução Normativa PROGEP/REITORIA/UFR Nº 10, de 11 de outubro de 2024 e os autos do processo SEI nº 23853.013854/2025-87, resolve:

Art. 1º Fica encerrado o processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor Ricardo Sousa Guimarães, SIAPE 131****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, após conclusão das etapas da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório as quais se submeteu, declarando-o aprovado e estável no serviço público federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de outubro de dois mil e vinte e cinco.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 00424.053070/2026-27 , resolve:

Art. 1º Suspender, provisoriamente e em estrito cumprimento de decisão judicial, os efeitos da Portaria nº 1036/2025 - REITORIA, bem como do ato administrativo de 09/06/2025 que aplicou a pena de demissão ao servidor ROBERTO OTOMAR DE SOUZA DOLZANE, matrícula SIAPE nº 1122444, ocupante do cargo de Vigilante. Art. 2º Restabelecer, em caráter provisório (sub judice), a Aposentadoria Voluntária concedida ao referido servidor por meio da Portaria nº 1.023 de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02/06/2025 (Edição 102, Seção 2, Página 57). Art. 3º Determinar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) a adoção das providências sistêmicas imediatas necessárias ao restabelecimento do vínculo na condição de aposentado e à implantação dos respectivos proventos na folha de pagamento, assegurando-se os efeitos financeiros determinados na ordem judicial. Art. 4º Fica expressamente consignado que os efeitos desta Portaria são precários, condicionados à vigência da decisão judicial supracitada, podendo este ato ser revogado, modificado ou cassado na hipótese de superveniência de nova decisão judicial ou reversão da tutela de urgência. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 02 de setembro de 2026, data do início do cumprimento da Decisão.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017044/2026-59, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) LUIS OTAVIO BRITO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1515371, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 01/10/2026 a 18/10/2026, para participar das atividades "Boosting Sustainability of European Aquaculture through Biofloc Technology (GA No. 101226162)", under the Horizon Europe programme Marie Sk¿odowska-Curie Actions, a ser realizado na Universidade Politécnica de Valência, cidade de Valência, Espanha, conforme Decisão nº 24/2026-CTA/DEPAQ, de 13/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056028/2025-91, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora BEATRIZ NASCIMENTO RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1754782, da função de Coordenadora da Coordenação de Acesso aos Cursos de Graduação, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 1298/2026, FG-0001.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056028/2025-91, resolve: Art. 1º - Designar o servidor BRUNO DE MEDEIROS GONZAGA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 3160665, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Acesso aos Cursos de Graduação, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056028/2025-91, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora LEIDILANE PEREIRA CARDOSO BARBOSA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1668639, da função de Coordenadora da Coordenação de Programas Acadêmicos - CPAC, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 1293/2026, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056028/2025-91, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SAMARA HELENA QUINTAS DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2820400, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Programas Acadêmicos - CPAC, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056028/2025-91, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora MARTA MARIA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 0387040, para exercer a função de Diretora do Departamento de Assuntos Acadêmicos - DAAC, CD-0004.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.040788/2026-67, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, ocupado pelo servidora desta Universidade THAMIRES BRAZIL MARTINS MACHADO, matrícula SIAPE nº 2162125, código de vaga nº 871739, lotada no DEPARTAMENTO DE BOTANICA/ICBS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, tal ato fundamenta-se no art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, combinado com a Lei nº 8.112/90, art. 33, inciso VIII.

Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 11/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.049075/2021-54, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor PAULO LEONCIO DA SILVA DE MELO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1413147, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Agrícola e Ambiental, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 4647/2025, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.040942/2026-09, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado pela servidora desta Universidade CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3336255, código de vaga nº 297976, lotada na COORDENAÇÃO ADMINISTRAT I V A DO CÂMPUS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, tal ato fundamenta-se no art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, combinado com a Lei nº 8.112/90, art. 33, inciso VIII.

Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 14/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.049075/2021-54, resolve: Art. 1º - Designar o servidor PAULO LEONCIO DA SILVA DE MELO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1413147, para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Engenharia Geomática, FG-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.049075/2021-54, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON GOMIDE COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2161955, para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Engenharia Agrícola e Ambiental, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056028/2025-91, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora MARTA MARIA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 0387040, da função de Diretora do DEP DE ASSUNTOS ACAD E REGIST GERAIS, para qual foi designada através da Portaria nº 428/2017, CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.042408/2026-29, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ALESSANDRA CASSOL, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1112793, lotado no Departamento de Ciências Administrativas/ICSA, durante o período de 18/10/2026 a 28/10/2026, para participar da Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (Macau) 2026 (2026PLPEX), promovido pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento da RAEM, que será realizado em Macau - China, durante os dias compreendidos entre 21/10/2026 até 24/10/2026, com carga-horária total prevista de 32 horas. Nos dias 20/10/2026 e 26/10/2026 serão realizadas visitas institucionais a Universidade de Macau, Universidade da Cidade de Macau (CityU) e Universidade de Turismo de Macau (UTM), o afastamento será com ônus para a UFRRJ.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.042554/2026-54, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR , matrícula SIAPE nº 3306026, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, durante o período de 19/10/2026 a 28/10/2026, para participar da Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (Macau) 2026 (2026PLPEX), promovida pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento da RAEM, a ser realizada em Macau, China, entre 21/10/2026 e 24/10/2026, com carga horária total prevista de 32 horas. No dia 26/10/2026 será realizada visita institucional à Universidade de Macau, à Universidade da Cidade de Macau (CityU) e à Universidade de Turismo de Macau (UTM), com ônus para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

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