DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.379 - Conceder o afastamento do país a LUÍSA DIAS DAOLIO, Médica lotada no Departamento de Psiquiatria do Campus São Paulo, no período de 26/09/2026 a 02/10/2026, para participar da 28th Annual Conference of the International Society for Bipolar Disorders, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020285/2026-15).

Nº 4.380 - Conceder o afastamento do país a VIRGÍNIA FERNANDES MOÇA TREVISANI, Professora Adjunta do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 26/09/2026 a 03/10/2026, para participar do 17th International Symposium Sjögren's Disease (ISSJD 2026), na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023258/2026-02).

Nº 4.381 - Conceder o afastamento do país a ANDREA DE ABREU FEIJÓ DE MELLO, Professora Assistente do Departamento de Psiquiatria do Campus São Paulo, no período de 26/09/2026 a 02/10/2026, para participar da 18th World Conference in Bioethics, Medical Ethics and Health Law, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024935/2026-00).

Nº 4.382 - Conceder o afastamento do país a MANDIRA DARIPA KAWAKAMI, Médica lotada na UTI Neonatal do Hospital Universitário, no período de 26/09/2026 a 02/10/2026, para participar do ILCOR 2026 Annual Meeting, na Índia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025167/2026-01).

Nº 4.383 - Conceder o afastamento do país a DANIELA TESTONI COSTA NOBRE, Professora Adjunta do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 26/09/2026 a 02/10/2026, para participar do ILCOR 2026 Annual Meeting, na Índia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028490/2026-29).

Nº 4.384 - Conceder o afastamento do país a MARCUS VINICIUS MALHEIROS LUZO, Professor Adjunto do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Campus São Paulo, no período de 27/09/2026 a 02/10/2026, para participar do Curso Master Class Robótica Skywalker, na Bélgica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027356/2026-19).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nº 4.319 - Nomear MARIA BENUZIA DE QUEIROZ COSTA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 113, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO DE LABORATÓRIO - HEMOTERAPIA, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675233. Origem da vaga: Aposentadoria de Maria Luiza Alves Palaia, DOU de 01/08/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.320 - Nomear BEATRIZ SANTOS PRIANTI DE CARVALHO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 105, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0965859. Origem da vaga: Exoneração de Ariana de Paula e Cordeiro, DOU de 15/01/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Nº 1.368 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICOADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) GISELLE DA COSTA BATISTA, matrícula SIAPE nº 2135841, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.369 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) ELLEN JANEN PEREIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1159497, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.370 - Designar o(a) servidor(a) GISELLE DA COSTA BATISTA, matrícula SIAPE nº 2135841, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.371 - Designar o(a) servidor(a) ELLEN JANEN PEREIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1159497, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:

Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, desta Universidade, o(a) servidor(a) CLEYDENVER GUILHERMINO DOS SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1134122, a contar de 02 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.246 - Contratar RODRIGO PAZZINATTO DE ALMEIDA LEITE, para atuar como Professor do Magistério Superior Substituto, para a a área de Ciências da Saúde - Medicina II - Psiquiatria, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 11 de setembro de 2026 a 10 de março de 2027, com salário correspondente à Classe A, Denominação de Assistente, Requisito de Titulação: Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 2.248 - Prorrogar de 12 de setembro de 2026 a 11 de março de 2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 548, de 11 de março de 2026, publicada no DOU de 12 de março de 2026, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior Substituto LUCIANO DE SOUZA GOMES.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte do servidor RONALDO DE CARVALHO ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1552195, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, ocorrida na atividade, em favor de seu cônjuge JORDY RIOS OLIVEIRA, que perceberá pensão por 15 (quinze) anos com base no inciso VII do art. 217, e item 4, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.029286/2026-25).

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora IVANI CELLI JORGE, Matrícula SIAPE nº 1161169, ocupante do cargo de TECNICO EM SECRETARIADO, Classe D, PADRÃO 19, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de seu cônjuge ABRÃO JORGE, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (23089.027951/2026-46).

ELAINE DAMASCENO

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.041026/2026-14; considerando a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho de 2010, de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando o requerimento de vacância datado de 08 de setembro de 2026, resolve:

declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe "A", Denominação "Assistente", Nível 1, do Campus Cornélio Procópio, ocupado por ANDERSON PAULO AVILA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3526576, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14/09/2026.

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: GICELI PORTELA CUNICO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 13/09/2026 a 23/09/2026, para participar do Workshop de Introdução à Formação de Arquitetura e Patrimônio - ENSA Paris Belleville, na cidade de Paris, França, com ônus (Processo n° 23064.032796/2026-68); LIGIA PATRICIA TORINO, ocupante do cargo efetivo de BibliotecárioDocumentalista, no período de 02/10/2026 a 20/06/2027, para realizar doutorado sanduíche na área de Ciência da Informação, na Universidad Complutense de Madri, na cidade de Madri, Espanha, com ônus CAPES (Processo n° 23064.033195/2026-72 e nº 23064.036486/2025-31);

VANESSA APARECIDA PRESCHLAK, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, no período de 16/09/2026 a 24/10/2026, para participar do Workshop de Questões Jurídicas e Proteção de Dados, na cidade de Coimbra, Portugal, e realizar estágio de curta duração na Universidade Politécnica de Bragança, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus CNPq (Processo n° 23064.039804/2026-05);

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

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