DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ALANA ALMEIDA CAMPIONE, matrícula Siape nº 136****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 19 a 27 de de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ASN Kidney Week 2026 - American Society of Nephrology", em Denver, Estados Unidos. (Processo nº 23529.012663/2026-61) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de SERGIO LOBATO FRANÇA, matrícula Siape nº 307****, empregado público ocupante do cargo de Biólogo, do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 24 de outubro a 01º de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do "III Congreso Colombiano de Micología", em Bucaramanga, Colômbia. (Processo nº 23768.017419/2026-71) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de EMANUEL FIRMO RODRIGUES, matrícula Siape nº 344****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Vascular, do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Júnior, da Universidade Federal do Rio Grande (HU-Furg), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 10 a 15 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "v-WIN Caprini Meeting", da Loyola University, em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23764.014518/2026-31).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de NÁDIA GURGEL ALVES, matrícula Siape nº 222****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pediatria, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 13 a 20 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "SIOP 2026 - 58th Annual Congress - International Society of Paediatric Oncology", em San Antonio, Estados Unidos. (Processo nº 23533.026124/2026-40)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de DIANE ISABELLE MAGNO CAVALCANTE, matrícula Siape nº 115****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Patologista, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 10 a 18 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "ECP 2026 - 38th European Congress of Pathology, em Estocolmo, Suécia. (Processo nº 23533.012646/2026-64)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a HU Brasil, de PATRÍCIA NATÁLIA MEDEIROS ALVES, matrícula Siape nº 225****, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar dos congressos "XVII Congresso Português de Transplantação e XXIV Congresso Luso Brasileiro de Transplantação", em Coimbra, Portugal. (Processo nº 23537.026402/2026-29)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Silvio dos Santos Salles, SIAPE nº 1663804, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento, Arquitetura e Qualidade - CDAQ, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação e Dados - CGSID, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006961/2023-09.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Jefferson Gonçalves da Silva, SIAPE nº 1971217, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento, Arquitetura e Qualidade - CDAQ, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação e Dados - CGSID, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006634/2026-91.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Larissa Gomes Pinto, SIAPE nº 3439512, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Dados e Informação - CDDI, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação e Avaliação de Programas - CGINP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 04/09/2026, conforme Processo nº 23038.000036/2026-17.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Luiz Gustavo Jordão Graciano, SIAPE nº 1358435, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Dados e Informação - CDDI, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação e Avaliação de Programas - CGINP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006467/2026-89.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de JANAYNA GOMES PAIVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 225****, empregada pública ocupante do cargo de Cirurgião-Dentista - Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 19 a 24 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "IBRA Advanced Course - Cirugía Ortognática - International Bone Research Association", em Basileia, Suíça. (Processo nº 23538.017238/2026-59)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a HU Brasil, de MARAISA DE MATTOS NEIVA PORTO, matrícula Siape nº 217****, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro - Terapia Intensiva, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HCUFMG), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar dos congressos "XVIII Congresso Português de Transplantação e XXIV Congresso Luso Brasileiro de Transplantação", em Coimbra, Portugal. (Processo nº 23537.029600/2026-44) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Alexandre Faria de Oliveira Júnior, SIAPE nº 3450295, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Negócios e Produtos - CNEP, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação e Dados - CGSID, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006409/2025-74.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Silvio dos Santos Salles, SIAPE nº 1663804, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Negócios e Produtos - CNEP, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação e Dados - CGSID, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006631/2026-58.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

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