DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) DAIANE NASCIMENTO DE CASTRO, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, para participação e apresentação de trabalho científico na 22nd International Conference on Urban Health e visita ao Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterrey, na Cidade do México/México, no período de 10/10/2026 a 21/10/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.057630/2026-11, resolve:

Nº 1.215 - Aposentar Elton Bauer, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404321, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.007229/2025-59, resolve:

Nº 1.216 - Dispensar a servidora Daniela Vitória Rodrigues dos Santos da função de Coordenadora de Políticas Ambientais (FG-02) na Secretaria de Meio Ambiente.

Nº 1.217 - Designar a servidora Potira Meirelles Hermuche para exercer a função de Coordenadora de Políticas Ambientais (FG-02) na Secretaria de Meio Ambiente.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o art. 91 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, a delegação de competência dada pela Portaria nº 641/2021, do MEC, e o constante no Processo nº 23106.095032/2026-40, resolve:

Nº 1.219 - Conceder licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, ao servidor Sebastião Afonso Viana Macedo Neves, matrícula Siape nº 1557177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pelo período de 20/9 a 3/10/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ADRIANA ALMEIDA SALES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1213588, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do I Congresso Internacional do Fórum Português de Administração Educacional: administração educacional em tempo de transformação das democracias, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Vila Real, Portugal, no período de 21.10.2026 a 25.10.2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.098579/2026-05.

ALEXANDRE KEPLER SOARES, matrícula SIAPE nº 1646016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no 32° Congreso Latinoamericano de Hidráulica, em Viña del Mar/Chile, no período de 15 a 24 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.082117/2026-68.

ANA CLARA MAGALHÃES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1293059, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para pesquisa visando a participação no Simpósio Internacional «Memórias, culturas e literaturas de fronteira no espaço ibérico», organizado pela Cátedra de Estudos Ibéricos (CIDEHUS, Universidade de Évora), com o trabalho intitulado «Agostinho da Silva, pensador ibero-brasileiro: fronteiras, periferias e futuros», na cidade de Évora e Lisboa, Portugal, no período de 31/10/2026 a 08/11/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.097614/2026-61. DANIELLY SILVA RAMOS BECARD, matrícula SIAPE nº 2172242, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Participação no Forum de Think Tanks entre a China e os Países de Língua Portuguesa e Espanhola, participação no Simpósio sobre A Democratização das Relações Internacionais e o Futuro do Multilateralismo na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Guangdong, Macau e Hengqin, na China, no período de 12 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.099693/2026-44.

RICARDO SILVA AZEVEDO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1030728, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Participação e apresentação de artigo na 30ª. Conferência do Forum for Macroeconomics and Macroeconomic Policy (FMM): SHAPING MACROECONOMICS IN TIMES OF GLOBRAL TRANSFORMATION, Forum for Macroeconomics and Macroeconomic Policies/Berlim, Alemanha, no período de 19/10/2026 a 25/10/2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.097376/2026-93.

No DOU de 26/06/2026, seção 2, página 53, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor ALEXANDRE SIMOES PILATI, onde se lê: "com ônus limitado para UnB", leia-se: "com ônus da UnB", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.061284/2026-75. No DOU de 21/08/2026, seção 2, página 28, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor ALEXANDRE BETINARDI STRAPASSON, onde se lê "15 de setembro a 4 de outubro de 2026", leia-se "24 de setembro a 4 de outubro de 2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.089712/2026-24.

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.027 Prorrogar até 01/10/2027 o contrato de JUAN JORGE FAUNDES PEÑAFIEL, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 20.674,61 (vinte mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), lotado(a) no(a) Programa do Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, Processo Eletrônico nº 23106.060665/2023-94.

Nº 2.028 Contratar, em caráter temporário, MARIA CECÍLIA PALMA MAGALHÃES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Audiovisuais e Publicidade, área Comunicação Visual, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 10/08/2026 a 08/11/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 197/2026, Processo nº 23106.094985/2026-91.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeado pela Portaria nº 689, de 30 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 2 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora SUZANA DE SIQUEIRA SANTOS, SIAPE 1373058, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 11 de setembro de 2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 1.538 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional do servidor DIEGO PAOLO FERRUZZO CORREA, SIAPE 2249350, durante o período de 18/09/2026 a 24/09/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "NODYCON 2026" - (The Fifth International Nonlinear Dynamics Conference), evento que acontecerá em Roma, Itália. (Processo nº 23006.019690/2026-63)

Nº 1.540 - Tornar pública a autorização concedida pelo Vice-Reitor da UFABC para o afastamento internacional da servidora ERIKA ALEJANDRA RADA MORA, SIAPE 2391988, durante o período de 02/10/2026 a 12/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS para a UFABC, para participação no "XI ALTENCOA 2026" e visita científica na Universidad de Nariño, evento que acontecerá em San Juan de Pasto, Colômbia. (Processo nº 23006.020469/2026-58)

Nº 1.541 - Tornar pública a autorização concedida pelo Vice-Reitor da UFABC para o afastamento internacional do servidor FABIO FURLAN FERREIRA, SIAPE 1734908, durante o período de 05/10/2026 a 11/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, participação no "I Workshop em Técnicas Avançadas de Caracterização de Materiais com Estruturas Complexas", evento que será realizado em Erlangen - Alemanha. (Processo nº 23006.020853/2026-51)

Nº 1.542 - Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de Carlos Augusto de Oliveira Carvalhar, SIAPE 3553750, a contar de 08/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.024944/2026-27, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 57/2025, de MARIA KLICIELY DA SILVA LIMA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 24 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de setembro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023504/2026-52, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO ANDRÉ TRAZZI, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 002, Matrícula SIAPE Nº 1311989, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Florestal, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 20 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023504/2026-52, resolve: Art. 1º DESIGNAR, Pró-Tempore, o servidor FELIPPE COELHO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 004, Matrícula SIAPE Nº 2326669, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Florestal, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, c/c o artigo 26 da Resolução do Conselho Universitário (CONSU) nº 091, de 17 de outubro de 2012, até a conclusão do processo eleitoral para escolha do novo Coordenador e Vice Coordenador;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

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