DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024397/2026-80, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO ANDRÉ TRAZZI, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 002, Matrícula SIAPE Nº 1311989, para responder pela Diretoria de Inovação - DDI, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022597/2026-06, resolve: Art. 1º DISPENSAR os servidores, a seguir relacionados, das Funções Gratificadas (FG's) pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990: . .Matrícula .Nome .Função .Símbolo . .3219096 .FREDERICO DE OLIVEIRA .Assessor da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura .FG - 0 0 1 T AV A R ES . .1914675 .THOMAZ RIBEIRO ROCHA .Assessor da Diretoria de Ações de Extensão .FG - 0 0 4

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022597/2026-06, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FREDERICO DE OLIVEIRA TAVARES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, Matrícula SIAPE Nº 3219096, para responder pela Função Gratificada (FG) de Assessor da Diretoria de Ações de Extensão, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022597/2026-06, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANA OLIVEIRA RODRIGUES DE QUEIRÓS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão 001, Matrícula SIAPE Nº 1272150, para responder pela Função Gratificada (FG) de Assessora da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022826/2026-84, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora LETÍCIA HELENA MAMED, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 003, Matrícula SIAPE nº 1674393, para exercer o Cargo de Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Equidade, pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022785/2026-26, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor ANSELMO DE JESUS DAMASCENO, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 19, Matrícula SIAPE nº 1703831, para exercer o Cargo de Direção (CD) da Diretoria de Administração, Manutenção e Infraestrutura (DAMI), Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024988/2026-57, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora GLEICE KELLY CARVALHO BENTO, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 001, Matrícula SIAPE nº 1281964, do Cargo de Direção (CD) da Diretoria da Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária - UEPMV, Símbolo CD-003, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Art. 1º NOMEAR a servidora GLEICE KELLY CARVALHO BENTO, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 001, Matrícula SIAPE nº 1281964, para exercer o Cargo de Direção (CD) da Diretoria da Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária - UEPMV, Símbolo CD004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024988/2026-57, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor LUCAS DE ARAÚJO MOURA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 016, Matrícula SIAPE nº 2144320, do Cargo de Direção (CD) da Diretoria do Núcleo de Registro e Controle Acadêmico - NURCA , Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Art. 1º NOMEAR o servidor LUCAS DE ARAÚJO MOURA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 016, Matrícula SIAPE nº 2144320, para exercer o Cargo de Direção (CD) da Diretoria do Núcleo de Registro e Controle Acadêmico - NURCA, Símbolo CD-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.019250/2026-50, de 27/08/2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ELIZANDRA DE MATOS CARDOSO, matrícula SIAPE 2029092, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para realização de atividades de pesquisa em colaboração com pesquisadores da Universidade de Lisboa - Portugal, no período de 31/08/2026 a 02/10/2026, com transito incluso.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.019684/2026-50, de 01/09/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor CAIO CÉSAR DOS REIS FACANHA, matrícula SIAPE 2456274, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Divisão de Ações Básicas Comunitárias - DAC, FG-02.

Art. 2º - Designar o servidor JEFFERSON DA SILVA PICANCO, matrícula SIAPE 2199049, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe da Divisão de Ações Básicas Comunitárias - DAC, FG-02. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022785/2026-26, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor HUGO MOTA FERREIRA LEITE, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 001, Matrícula SIAPE nº 1956942, para exercer o Cargo de Direção (CD) de Diretor-Geral do Campus Floresta (DGCamp), Símbolo CD-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.017325/2026-68, de 10/08/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JORIELSON BRITO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1477757, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Chefe da UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE (UGI), FG-02, Campus Marco Zero do Equador. Art. 2º - Designar o servidor ANDERSON ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE 2010442, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em dministração, para exercer a função de Chefe da UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE (UGI), FG-02, Campus Marco Zero do Equador.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022785/2026-26, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor ANSELMO DE JESUS DAMASCENO, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 19, Matrícula SIAPE nº 1703831, do Cargo de Direção (CD) da Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo CD-003, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.017290/2026-67, de 10/08/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora SUZANE AMADOR PIRES, matrícula SIAPE 3065941, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, da função de Chefe da Divisão de Currículos e Programas-DCP, FG-02.

Art. 2º - Designar a servidora KELLY DE CASSIA BARRADAS DA SILVA, matrícula SIAPE 2195458, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe da Divisão de Currículos e Programas-DCP, FG-02.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

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