DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.018892/2026-31, de 24 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora GELSAMA MARA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2104057, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, FUC-01, do Campus Binacional de Oiapoque, desta Universidade, com efeitos administrativos e financeiros contar da publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU). Art. 2º - Designar a servidora EVILANIA BENTO DA CUNHA, matrícula SIAPE 2103887, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, FUC 01, do Campus Binacional Oiapoque, desta Universidade, com efeitos administrativos e financeiros contar da publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.019094/2026-27, de 26/08/2026, resolve:

Art. 1º - Tornar nula e sem efeito a Portaria nº. 1465/2014, publicada no Diário Oficial da União nº. 198, de 14/10/2014, que demitiu o servidor NEZIMAR BORGES GONÇALVES, matrícula SIAPE 1752269, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá. Art. 2º - Reintegrar o servidor NEZIMAR BORGES GONÇALVES, matrícula SIAPE 1752269, ao cargo efetivo de Técnico em Laboratório, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº. 0016565-95.2014.4.01.3100.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ÉDER DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1492915, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 01/09/2026 a 31/08/2027, para realizar pós-doutorado na Universidade de Barcelona, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23103.011549/2026-14). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO LEAL DE BEM FARIAS, matrícula SIAPE 351****, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenador da Divisão de Manutenção Predial (FG-01) desta Universidade (Processo nº 23103.019836/2026-72). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 11/09/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por ROSANE BRONDANI, matrícula SIAPE nº 225****. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.025303/2026-91, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) DANILO FRANCISCO CORREA LOPES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 1187829, lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS - PROAES, desta Universidade, no período de 19/09/2026 a 25/09/2026, para participar de Missão institucional internacional de cooperação acadêmica, científica e tecnológica, na Cidade do Porto e Vila Real - Portugal, com ônus.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.012630/2026-82, resolve: Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) MARTA MARIA PORTUGAL RIBEIRO PARADA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2201415, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE LETRAS - PORTUGUÊS e ESPANHOL/CCH, contar de 04/08/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.012630/2026-82, resolve:

Designar (o)a servidor(a) THECIANA SILVA SILVEIRA, CPF *.519.723-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2999055, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE LETRAS - PORTUGUÊS e ESPANHOL/CCH, contar de 04/08/2026., em caráter pro tempore.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.022828/2026-74, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3.383-GAB/REIT, publicada no DOU n° 158, de 21/08/2026, página 30, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de DIEGO SOUSA CAMPOS, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biologia, em razão de pedido de desistência formalizado pelo nomeado.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ANA PAULA DA SILVA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 3305684, no período de 23 a 29/9/2026, para participar de evento científico - 39th FIMS World Congress of Sports Medicine - promovido pela FIMS - Fédération Internationale de Médecine du Sport, em Santiago - Chile, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.074460/2026-19).

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 511 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 001, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) LIDIANE FRANÇA CABRAL, matrícula SIAPE nº 3282702, lotado(a) no(a) Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2026. (Processo nº 23108.072268/2026-98).

Nº 512 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 001, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) FELIPE MANZONI BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1335159, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Engenharia Florestal, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 9 de setembro de 2026. (Processo nº 23108.071639/2026-14).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.022356/2026-89, resolve:

Autorizar o afastamento de JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do evento "2nd Annual Global Prisons Infectious Diseases Network Conference", em Liubliana, Eslovênia, no período de 28 de setembro a 3 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e o que consta no Processo nº 23104.021951/2026-05, resolve:

1. Conceder pensão a JOSE NEWTON GOMES LEAL, na qualidade de Filho do exServidor JOSE ALCIONE FEITOSA LEAL, falecido em 26 de junho de 2026, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de junho de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.023543/2026-80, resolve:

Autorizar o afastamento de HELLEN JAQUELINE MARQUES, lotada na Faculdade de Educação, para participar do evento "4e Congrès Internacional sur la Formation et la Profession Enseignante", em Dakar, Senegal, no período de 28 de novembro a 6 de dezembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.023354/2026-15, resolve:

Autorizar o afastamento de FABIANO ANTONIO DOS SANTOS, lotado na Faculdade de Educação, para participar do evento "4e Congrès international sur la formation et la profession enseignante - Dakar 2026", em Dakar, Senegal, no período de 27 de novembro a 7 de dezembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas.

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