DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº 23100.011186/2026-47, resolve:

CONCEDER pensão por morte a DAIANE DA SILVA ARAÚJO, companheira do servidor falecido Sr. ANDERSON FERREIRA DINIZ, cabendo à beneficiária cota calculada na forma da legislação vigente. O instituidor da pensão exercia o cargo de Engenheiro-Area, Classe E, Padrão 015, matrícula SIAPE nº 2145512 e à data do óbito pertencia ao Quadro de Pessoal ativo desta Universidade. A concessão tem fundamento no artigo 23, da EC 103/2019, combinado com os artigos 16, I e 77, §2º, II e V, b) da Lei 8.213/1991. A concessão tem vigência a partir de 13/06/2026, data do óbito do instituidor.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.016344/2025-74, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ROSEMERI DA SILVA MADRID, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 113 de 29 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, homologado através do Edital nº 204 de 01 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2026, no código de vaga nº 934117 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 323/2026, de 06/03/2026, publicado no DOU de 11/03/2026, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 756 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 754/2026/SGP - UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 10/09/2026, referente a autorização para a contratação de RAQUEL MARIA DA CONCEIÇÃO, considerando o processo 23111.025772/2026-79.

Nº 757 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ELIENNE DE SOUSA BACELAR, para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Núcleo de Acessibilidade da UFPI/ N AU / P R A EC - Campus Ministro Petrônio Portella/CMPP, em Teresina - PI (considerando o Edital nº 10/26-UFPI, publicado no DOU em 18/06/2026; a Homologação publicada no DOU em 03/07/2026; o Processo nº 23111.025772/2026-79; a Lei nº 8.745/93, com redação dada pela Lei nº 15.367/2026, e suas alterações; e demais normas aplicáveis).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 323/2026, de 06/03/2026, publicado no DOU de 11/03/2026, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Retificar a Portaria nº 734/2026 - SGP, publicada no DOU em 04/09/2026, referente a contratação KAYRON TIAGO ARAÚJO DE SOUSA, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto. Onde se lê: "com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE,". Leia-se: "Departamento de Fundamentos da Educação - DEFE/CCE" (considerando o processo 23111.041739/2026-38).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.593 - 1. Autorizar o afastamento de JOSÉ MÁRCIO MACHADO DE BRITO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCN, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 12/09/2026, para realizar Estágio Pós-Doutoral, na Great Bay University - Dongguan, Guangdong, China. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.039239/2026-26)

Nº 1.594 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1309/26, publicado no D.O.U. de 24/ 07/2026 (Edição nº 138, página 30), referente à nomeação de CAIO DE SOUSA FEITOSA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Patrimônio e Seminário de Pesquisa em Artes, com lotação no Departamento de Artes/CCE, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 331124. (considerando o Processo n.º 23111.039136/2026-91)

Nº 1.595 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, SANTIAGO SENA SOUSA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Patrimônio e Seminário de Pesquisa em Artes, com lotação no Departamento de Artes/CCE, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 331124.

1. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013, a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de 02/06/2025, D.O.U. de 03/06/2025; o Edital n.º 04/2026 - UFPI, publicado no D.O.U. de 27/03/2026, Edição n° 59, Seção 3, página 106; o Aviso sobre Alteração de Requisito de Titulação, de 07/04/2026, publicado no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes-edital-n-042026/); o Aviso de retificação nº 01, de 27/03/2026; Aviso de retificação nº 02 de 06/05/2026; Aviso de retificação nº 03 de 22/06/2026, publicados no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes-edital-n-042026/); a Homologação do Resultado Final pelo Ato da Reitoria n.º 1152/26, publicado no D.O.U. de 03/07/2026, Edição nº 123, Seção 1, página 122; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n. 1.223/26, publicado no D.O.U. de 13/07/2026, Edição nº 129, Seção 1, página 144; a Suspensão da Homologação do Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital 04/2026, publicado no DOU de 27/03/2026, no que tange especificamente à Área de Habilidades Médicas/Bases da Prática Médica/Internato/Atenção Primária à Saúde (TP-20h), conforme o Ato da Reitoria nº 1.279/26, publicado no D.O.U. de 20/07/2026, Edição nº 134, Seção 1, página 37 e republicado no DOU de 22/07/2026, Edição nº 136, Seção 1, página 45; o Processo n.º 23111.039136/2026-91).

Nº 1.598 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FRANCISCO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 04234409, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária/CCA, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.036942/2026-62)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUZIA BORGES DE MELO, matrícula SIAPE nº 11676571, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Classe B, Padrão 019, em regime de 40 horas semanais, lotada na Cozinha/Restaurante Universitário-RU, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.035345/2026-16)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

––––––O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 323/2026, de 06/03/2026, publicado no DOU de 11/03/2026, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 760 - Autorizar a renovação, a partir de 06/09/2026, por até 04 (quatro) meses, do Contrato de Trabalho de RAÍ ARAÚJO DE MIRANDA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação do Curso de Sistemas de Informação - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI considerando o processo nº 23111.043919/2026-57).

Nº 762 - Autorizar a renovação, a partir de 16/11/2026, por até 02 (dois) meses, do Contrato de Trabalho de FÁBIO DOS SANTOS VIEIRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação, com lotação na Coordenação de Licenciatura em Educação do Campo - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.043204/2026-59).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1, e considerando o Processo n.º 23118.013363/202631, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora NAYARA PEREIRA DE SOUZA, SIAPE n.º 3434807, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Secretária Administrativa do Campus de Ariquemes - Substituta(Sec-Ari), a contar de 6 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.001392/2024-98, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO REIS ROCHA, SIAPE n.º 2017215, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Coordenador de Almoxarifado - Substituto (CAL), a partir de 08/09/2026.

Art. 2º Designar o servidor FILIPE DIONE SOUZA GORZA, SIAPE n.º 3152450, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Almoxarifado - Substituto (CAL), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 62/2026/SEGEF/GR, de 01 de setembro de 2026, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor ANTONIO CARLOS PEPINO, para exercer a função de Secretário de Apoio da Secretaria Geral de Gestão do Espaço Físico - SA/SeGEF, com atribuição de Função gratificada FG-05. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a 01/09/2026.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

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