DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo 23112.040637/2023-71, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 301/2026/CCBS DIRETORIA/CCBS, resolve:

Nº 8.588 - Art. 1º Fica exonerada a servidora HIRLA COSTA SILVA FUKUSHIMA da função de Chefe da Unidade Especial de Apoio - Biotério Central - UApBC, a partir do dia 24/08/2026 (FG-05). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observadas as disposições constantes no artigo 1º.

Nº 8.589 - Art. 1º Fica designada a servidora DANIELA COELHO DA CUNHA para exercer a função de Chefe da Unidade Especial de Apoio - Biotério Central - UApBC, com atribuição de FG-05, a partir do dia 24/08/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observadas as disposições constantes no artigo 1º.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo 23112.009238/2022-52, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 131/2026/CCN DIRETORIA/CCN, resolve:

Nº 8.591 - Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o Prof. Dr. FLÁVIO GABRIEL BIANCHINI da função de Coordenador da Coordenação de Estágio, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências da Natureza (CEPEx/CCN), Função Gratificada nível 02, a partir de 10/09/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observadas as disposições constantes no artigo 1º.

Nº 8.592 - Art. 1º Fica designada a Profa. Dra. THAIS JORDANIA SILVA para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Estágio, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências da Natureza (CEPEx/CCN), com a atribuição de Função Gratificada nível 02, a partir de 10/09/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observadas as disposições constantes no artigo 1º.

Nº 1.527 - GUSTAVO FRANCO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CCET desta IFES, no período de 25/09/2026 a 02/10/2026, para participar da conferência Internacional "ICAM26 - ASTM International Conference on Advanced Manufacturing", em Orlando, Estados Unidos, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP (Processo SEI nº 23112.026098/2026-19).

Nº 1.529 - LUIZ ROBERTO HARTMANN JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 26/09/2026 a 03/10/2026, para realizar visita científica e apresentar palestra no Instituto de Matemática y Estadística "Prof. Ing. Rafael Laguardia" - IMERL, at the Facultad de Ingeniería, Universidad de la República - Udelar, em Montevidéo, Uruguay, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP e CNPq (Processo SEI nº 23112.024614/2026-62).

Nº 1.530 - EDIVALDO LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 26/09/2026 a 03/10/2026, para realizar visita científica no Instituto de Matemática y Estadística "Prof. Ing. Rafael Laguardia" - IMERL, at the Facultad de Ingeniería, Universidad de la República - Udelar, em Montevidéo, Uruguay, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP (Processo SEI nº 23112.024357/2026-69).

Nº 1.531 - LUCIANA THIE SEKI DIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal - Ar/CCA desta IFES, no período de 24/09/2026 a 03/10/2026, para participar em missão técnica Brasil-Vietname para validação do Protocolo de Avaliação de Bem-Estar de Pangasius, em Ho Chi Minh, Vietnã, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.027468/2026-27).

Nº 1.533 - CONRADO RAMOS MOREIRA AFONSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 26/09/2026 a 02/10/2026, para participar do evento científico "International Materials Applications & Technologies Conference and Exposition - IMAT 2026", em Quebec, Canadá, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP EMU-PMP PAIP Processo nº 2023/16836-2 e Processo nº 2018/18293-8 (Processo SEI nº 23112.027538/2026-47).

Nº 1.534 - ANDRÉ RICARDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de 06/10/2026 a 08/10/2026, para participar no "21º Seminário PROCOAS", na Universidade da República, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado e financiamento pelo CNPq (Processo SEI nº 23112.026075/2026-04).

Nº 1.535 - RAFAEL IZBICKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de 17/12/2026 a 16/12/2027, para realizar Pós-Doutorado no INRIA Centre at University Grenoble Alpes, em Grenoble, França, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP (Processo SEI nº 23112.017821/2026-61).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991; pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho 2019, publicada no DOU de 19/07/2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 635/2026/PROGPE/R, de 09/09/2026, resolve:

Nº 8.594 - Art. 1º Fica exonerada a servidora ANGELA BENTEO DE OLIVEIRA da função de Chefe da Seção de Apoio ao Conselho de Gestão de Pessoas, Função Gratificada nível 5, a partir de 01/08/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observadas as disposições constantes no artigo 1º.

Nº 8.595 - Art. 1º Fica designada a servidora ANGELA BENTEO DE OLIVEIRA para exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com atribuição de Função Gratificada nível 3, a partir de 01/08/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observadas as disposições constantes no artigo 1º.

CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS

A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.023881/2026-12, resolve:

Art. 1º Fica designada a Profa. Dra. ADRIANA MATTAR MAAMARI, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Filosofia (PROFFILO), com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de Curso de nível 1 (FCC01), com mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Revogar a PORTARIA CECH nº 021/2019 de 07/11/2019, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 219 de 12 de novembro de 2019, Seção 2, p. 39, que a designava para a função acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o disposto no Art. 1º.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os Parágrafos 1º e 6º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 de 11/12/1990 e os Processos números 23112.003506/202656 e 23112.016857/2026-27, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 8491/2026 de 07/08/2026, publicado no D.O.U. de 10/08/2026, seção 2, página 43, que nomeou Rodrigo Moura Visoni, em virtude de não tomar posse no prazo estipulado, conforme prevê o item 14.19 do Edital de Abertura nº 001/2026 de 03/02/2026, publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2026, seção 3, páginas 91 a 99, Processo nº 23112.003506/2026-56.

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, resolve: TORNAR SEM EFEITO o afastamento do país da servidora MÔNICA HELENA MARCON TEIXEIRA ASSUMPÇÃO, publicado no DOU de 31/08/2026, Seção 2, pags. 72, 73 e 74 (Processo SEI nº 23112.019642/2026-68).

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 1.524 - MONALISA SAMPAIO CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal - Ar/CCA desta IFES, no período de 20/10/2026 a 23/10/2026, para participar no "XX Congresso Latinoamericano de Genética (ALAG)", em Montevidéu, Uruguai com ônus limitado e financiamento pelo CNPq processo nº 312956/2025-8 e pela FAI projeto nº 17013 (Processo SEI nº 23112.027932/2026-85).

Nº 1.525 - ESTHER ANGÉLICA LUIZ FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 09/10/2026 a 13/10/2026, para participar na "III Capacitação Internacional HUPEDCARE: Parceria com as Famílias na Avaliação, Prevenção e Tratamento da Dor Neonatal e Pediátrica", em Évora, Portugal, com ônus limitado e financiamento pela Erasmus + (Processo SEI nº 23112.027304/2026-08).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 638 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor DIEGO RAIMONDI CORRADI, lotado no Departamento das Engenharias de Telecomunicações e Mecatrônica, para realizar Visita Técnica na Universitat Politècnica de Catalunya (UPC), em Barcelona, na Espanha, no período de 5 de fevereiro de 2027 a 6 de março de 2027, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.027799/2026-48)

Nº 641 Art. 1º Retificar a Portaria UFSJ nº 555 de 10.08.2026, publicada no Diário Oficial da União em 11.08.2026, seção 2, página 38, para que onde se lê: "Art. 1º Conceder nos termos do § 12 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei no 8.213/1991, artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a Maria do Rosário Oliveira e Silva, beneficiária do instituidor, servidor aposentado GERALDO TIBÚRCIO DE ALMEIDA E SILVA, em virtude do seu óbito em 25.07.2026". Leia-se:

"Art. 1º Conceder nos termos do § 12 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei no 8.213/1991, artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a Maria do Rosário Oliveira e Silva, beneficiária do instituidor, servidor aposentado Geraldo Tibúrcio de Almeida e Silva, matrícula Siape no 0***102, em virtude do seu óbito em 25.07.2026".

Nº 642 Art. 1º Conceder nos termos do § 12 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei no 8.213/1991, artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a Maria do Rosário Oliveira e Silva, beneficiária do instituidor, servidor aposentado GERALDO TIBÚRCIO DE ALMEIDA E SILVA, matrícula Siape no 6***102, em virtude do seu óbito em 25 de julho de 2026.

Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

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