DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MARCO ANTÔNIO SCHIAVON, lotado no Departamento de Ciências Naturais, para realizar Visita Técnica ao Institute of Advanced Materials (INAM) da Universitat Jaume I (UJI), em Casteló, na Espanha, no período de 15 de janeiro de 2027 a 13 de fevereiro de 2027, com ônus para a UFSJ. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: A Decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, exarada no Processo Judicial nº 0803762-83.2024.4.05.8500; O Parecer de Força Executória nº. 01766/2026/EATE/JC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003660/2026-47, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor VANDERLEI VAZELESK RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2048826, CPF nº *.328.998-, no período de 21 a 27 de setembro de 2026, incluindo trânsito, para participar da XX Jornadas Interescuelas y Departamentos de História na Universidade Nacional de Río Cuarto, em Córdoba, na Argentina.

1 G / EA D M 5 / P G F/ AG U ;

O que consta no processo nº 23113.022853/2024-14, resolve:

Art. 1º Remover, provisoriamente, o servidor JOÃO PAULO NATALINO DE SÁ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1049284, da Universidade Federal de Sergipe (UFS) para a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.036957/26-60/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 05/09/2026 a 03/09/2028, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, EMERSON CLEISTER LIMA MUNIZ, matrícula SIAPE nº 2934579, lotado no Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEPRO/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção - DEPRO/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01,

resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 18/2026, de 31/03/2026 , com resultado final homologado pelo Edital nº 64/2026, de 01/07/2026. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - Ampla concorrência

Nome do Cargo Campus de Campus de Cota Classificação Código de Vaga Origem da Vaga Candidato Classificação Lotação LEANDRA VIANA Assistente em Gurupi Porto Nacional Ampla 2º 0239293 Proveniente de LIMA Administração concorrência vacância publicada pela portaria nº 1224 , de 04.09.2026 , publicada no DOU em 08.09.2026 .

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria GAB/UFT nº 1.010, de 15 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2026, Seção 2, páginas 132 e 133, para corrigir o código de vaga referente ao cargo de Médico/Área: Clínica Médica, Campus de Palmas.

Onde se lê: "Código de vaga nº 987348."

Leia-se:

"Código de vaga nº 107262."

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003392/2026-63, resolve:

Art. 1º - Retificar, em parte, a PORTARIA GR Nº 376, DE 17 DE AGOSTO DE 2026, que trata doafastamento do País, com ônus limitado, do servidor TADEU MOREIRA DE CLASSE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3148625, CPF nº *.999.836-, no período de 04 a 10 de outubro de 2026, incluindo trânsito, para participar do 25th IFIP International Conference on Entertainment Computing, em Paris, na França. Onde se lê: "com ônus limitado", leia-se:"com ônus PROAP".

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003890/202614, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora CECÍLIA DE OLIVEIRA EWBANK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1699744, CPF nº *.602.517-, no período de 19 a 30 de novembro de 2026, incluindo trânsito, para participar do XIII Colóquio Internacional Coleções de Arte em Portugal e Brasil nos séculos XIX e XX, em Lisboa, em Portugal.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Vinícius Durval Dorne, professor do magistério superior, no período de 18/07/2026 a 26/07/2026, trânsito incluso, para participar do XVIII Congreso de la Asociación de Investigadores de la Comunicación ALAIC Monterrey 2026, a ser realizado pela Asociación de Investigadores de la Comunicación ALAIC e Universidad Autónoma de Nuevo León (UANL), na cidade de Monterrey, México. Com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.026565/2026-52.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA:

No DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 6 DE AGOSTO DE 2026, publicado no DOU nº 148, Seção 2, Pág. 43, de 07/08/2026, referente ao afastamento do país da servidora Ana Carolina Gomes Jardim, professora do magistério superior, onde se lê: "no período de 12/09/2026 a 20/09/2026", leia-se: "no período de 12/09/2026 a 19/09/2026", onde se lê: "Com ônus ao CNPq e à FAPEMIG", leia-se "Com ônus à FAPEMIG, Capes e UFU" mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.053397/2026-78.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Louriel Oliveira Vilarinho, professor do magistério superior, no período de 19/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluso, para participar do Evento Técnico Fabtech 2026, na cidade de Las Vegas, Estados Unidos da América. Com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.064220/2026-05.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.028400/2019-71, resolve: Art. 1º Designar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, destinada a apurar as responsabilidades constantes do Processo.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 24 (vinte e quatro) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 1824/REITORIA/UNIVASF, de 04 de setembro de 2026, publicada no DOU em 9 de setembro de 2026, Seção 2, Página 41.

TELIO NOBRE LEITE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Rosemar Batista da Silva, Professor do Magistério Superior, no período de 19/10/2026 a 28/10/2026, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:

1) Visita Técnica ao ISAE-SUPMECA, em Paris, França;

2) Visita Técnica e reunião na MATMECA INP, em Bordeaux, França;

3) Visita Técnica ao SUPMICROTECHENSMM, em Besançon, França. Com ônus à CAPES. Processo: 23117.064199/2026-30.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

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