DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08376.000932/2026-43, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a WILSON GADELHA VIANA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 01820680, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 10, § 1º, I, e § 4º, combinado com o art. 26, caput e §§ 2º, II, e 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08320.002773/2026-67, resolve: Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL 3°classe, ocupado pelo servidor TIAGO GOMES FAÇANHA, matrículas PF nº 23587 e SIAPE nº 3312110, em razão de posse no cargo de Delegado de Polícia Federal, Terceira classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08375.004427/2026-88, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a RAMON LUIS GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1216164, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.015012/2025-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal CLEBER RIGO BORGES, matrícula PF nº 16.813, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Criciúma/SC, código FCE 1.01, a partir de 09/08/2026.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021554/2026-00; resolve:

Designar o Escrivão de Polícia Federal LUIS FELIPE DE FARIA RODRIGUES, matrícula PF nº 23.364, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011032/2026-00, resolve:

Dispensar a Agente Administrativo SORAIA DOS SANTOS REIS, matrícula PF nº 14.044, da função de Chefe do Núcleo de Planejamento e Apoio Pedagógico do Serviço de Planejamento Educacional e Avaliação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021072/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal MARCELO HAMAL DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 13.850, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Sobral/CE, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021320/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal GUILHERME DA COSTA VERAS, matrícula PF nº 15.891, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos/SP, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021337/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal LUIS PEDRO GUIMARAES CAVALCANTI, matrícula PF nº 21.617, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021898/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal LUCAS GONCALVES BACELAR, matrícula PF nº 20.520, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Sobral/CE, código FCE 1.01.

SERVIÇO DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08457.001925/2026-69, resolve:

Declarar vago, a partir de 21 de julho de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, 2º classe, ocupado pelo servidor RENATO PEREIRA DE MENEZES, matrículas PF nº 23.001 e SIAPE nº 3290075, em razão de posse no cargo de Fiscal de Receitas Estaduais na Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08503.001781/2026-48, resolve:

Declarar vago, a partir de 14 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ocupado pelo servidor JORGE EDSON SOLEDADE DE SANTA ROSA, matrículas PF nº 22.862 e SIAPE nº 3269861, em razão de posse no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal no estado de São Paulo, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08322.001169/2026-01, resolve:

Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, 1ª Classe, ocupado pelo servidor GABRIEL MAGALHÃES VEIGA MARTINS, matrículas PF nº 20291 e SIAPE nº 2270173, em razão de posse no cargo de Perito Criminal, Terceira Classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PROCESSOS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08322.000888/2026-05, resolve:

Declarar vago, a partir de 14 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, ocupado pelo servidor SILAS OLIVEIRA ARAUJO, matrículas PF nº 22415 e SIAPE nº 1192190, em razão de posse no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual Nível I do SQC-III na Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08200.003610/2021-53, resolve:

Lotar JULIO CEZAR GALANT DALASTRA, concluinte do LIV Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, na DPF/TBA/AM.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.025285/2026-94, resolve:

Declarar vago, a partir de 24 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Psicólogo Organizacional, classe A-I, ocupado pelo servidor RAFAEL CARBONE POLONIO, matrículas PF nº 24853 e SIAPE nº 3518618, em razão de posse no cargo de Analista Judiciário - Especialidade Psicólogo, Classe A, Padrão 1, do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

HELENA DE REZENDE

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