DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08320.006799/2026-84, resolve: Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal 2 Classe, ocupado pelo servidor SÉRGIO VÍTOR PEREIRA RAMOS, matrículas PF nº 23.091 e SIAPE nº 1355049, em razão de posse no cargo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Mato Grosso, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08400.006870/2026-39, resolve: Declarar vago, a partir de 03 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Engenheiro, classe C-I, ocupado pelo servidor RENATO ANDRADE FREITAS, matrículas PF nº 19.890 e SIAPE nº 2157049, em razão de posse no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08660.010750/2026-75, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 14 de agosto de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70120, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo servidor FELIPE GOMES ALEVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08676.001680/2026-95, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 31 de agosto de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 67667, Classe "2", Padrão "III", ocupado pelo servidor FABIO MELO DE SOUZA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08671.005067/2026-97, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 8 de setembro de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 72932, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo servidor JOSUÉ ALVES RODRIGUES DOS SANTOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08655.007697/2026-02, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 3 de setembro de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 69518, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo servidor JOSÉ OSMAR ANDRADE GUIMARAES NETO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08655.007814/2026-20, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 5 de setembro de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70183, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo servidor LUANN FIRMO DOS SANTOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08653.003713/2026-08, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de setembro de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 66446, Classe "2", Padrão "III", ocupado pelo servidor TÚLIO VIANA DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08675.003449/2026-46, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 2 de setembro de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 67456, Classe "2", Padrão "IV", ocupado pelo servidor FABRÍCIO DANTAS TEIXEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08650.267178/2026-33, resolve:

Art. 1º Dispensar EMERSON ROBERTO MUNIZ DA SILVA, matrícula Siape nº 1535398, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Soluções de Inteligência, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Dispensar MILSON FERREIRA DO SACRAMENTO, matrícula Siape nº 1805049, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Soluções de Inteligência, código FCE 1.05, da CoordenaçãoGeral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal. Art. 3º Designar MILSON FERREIRA DO SACRAMENTO, matrícula Siape nº 1805049, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Soluções de Inteligência, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08659.015252/2026-58, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 31 de julho de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 63126, Classe "2", Padrão "IV", ocupado pelo servidor JOÃO JOSINO SOBRINHO NETO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 440 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a VIRGINIA PAES, na condição de companheira do instituidor ANTONIO SERGIO GOULARTE NUNES, matrícula SIAPE nº 0166806, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/SC, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 19 julho de 2026, com fundamento no artigo 40, § 7°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, e no artigo 23, §§ 1° e 4°, 24, § 2°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei n° 8.213/1991, com redação dada pela Lei n° 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, e pela Portaria n° 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 30 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08666.010093/2026-14

Nº 441 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a SOLANGE DIAS FERREIRA, na condição de companheira do instituidor AMAURY ALVES, matrícula SIAPE nº 0164602, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RJ, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 02 de agosto de 2026, com fundamento no artigo 40, § 7°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, e no artigo 23, §§ 1° e 4°, 24, § 2°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei n° 8.213/1991, com redação dada pela Lei n° 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, e pela Portaria n° 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 30 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.026305/2026-86

Nº 442 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ALVERINA ELIANA DA MATA FAVA, na condição de cônjuge do servidor WELLINGTON RICARDO FAVA, matrícula SIAPE nº 0163848, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MG, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 30 de agosto de 2026, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08656.015747/2026-15

Nº 443 - Implantar pensão temporária, por morte, a EDVALDO OLIVEIRA BARROS JUNIOR e JULIA BARBOSA SANTANA BARROS, até completarem 21 (vinte e um) anos de idade, netos menores sob guarda de JOSE ADEMIR SANTANA, matrícula SIAPE n° 0167451, falecido na inatividade em 04/07/2022 vinculado à SPRF-SE e sob a guarda provisória concedida a JOSEANE SILVA DOS SANTOS, em cumprimento à decisão contida no recurso inominado cível n° 0010754-30.2023.4.05.8500 da 1° Turma Recursal de Sergipe, bem como o Parecer de Força Executória n° 01383/2026/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU, considerando o disposto no Processo administrativo SEI n° 08672.001840/2026-36

Nº 444 - Alterar a Portaria DGP/PRF n° 298 de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 52 de 19/06/2026, onde se lê: "Conceder, a partir do óbito, pensão temporária, até completar 21 anos de idade, à GUILHERME TRINCA PELLIS e ARTHUR

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