DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| CRONOGRAMA PARA ELABOR P |
ISSN 1677-7050 Seção 2 ANEXO III AÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO CNMP At i i d d |
Nº 172, | sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Rál |
|---|---|---|---|
| . .razo . .28/08 a 02/10/2026 . |
.v a e Estudos para a reestruturação do Relatório de Gestão considerando à nova estrutura e às |
.esponsve .SGE |
|
inovações do conteúdo. |
|||
| . .05/10 a 29/10/2026 |
.Validação da nova proposta de conteúdo pelas unidades responsáveis e pelo GT. | P R ES I .Unidades do CNMP |
|
| . .1°/12/2026 . |
Encaminhamento às unidades do CNMP de instruções para remessa das informações que |
GT .P R ES I |
|
| . .11/01/2027 . |
comporão o Relatório de Gestão. Prazo final para o encaminhamento, pelas unidades do CNMP, das informações para a |
.Unidades do CNMP | |
| 11/01 a 22/01/2027 |
elaboração do Relatório de Gestão. Verificação e consolidação dos conteúdos encaminhados pelas unidades do CNMP para o |
P R ES I | |
| . . . |
Relatório de Gestão. |
. | |
| . .25/01/2027 . .25/01 a 28/01/2027 |
.Apresentação do Relatório de Gestão preliminar para análise do GT. .Sugestões ao Relatório de Gestão preliminar. |
.P R ES I .GT |
|
| . .28/01/2027 |
.Entrega do balanço contábil. |
.SPOC | |
| . .29/01/2027 . |
Encaminhamento do conteúdo do Relatório de Gestão à SECOM para revisão ortográfica, |
.P R ES I | |
| . .1°a 19/02/2027 22/02/2027 |
gramatical e diagramação. .Revisão ortográfica, gramatical e diagramação do Relatório de Gestão. Envio da minuta para equipe de validação |
.S ECO M P R ES I |
|
| . . . .26/02/2027 . .1º/03 a 05/03/2027 |
.. .Prazo final para o envio de emendas ao Relatório de Gestão preliminar. .Apreciação das sugestões à redação do Relatório de Gestão. |
. .Equipe de validação .GT |
|
. .08/03 a 12/03/2027 |
.Análise do relatório diagramado. |
.PRESI, SG e SECOM | |
| . .15/03 a 29/03/2027 . .29 a 31/03/2027 |
.Dar ciência ao Plenário. .Publicação do Relatório de Gestão no Portal do CNMP. ANEXO IV MATRIZ DE RESPONSABILIDADES PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO |
.P R ES I .P R ES I |
|
| . .Capítulo .Seção |
.Conteúdo .Responsável pelo conteúdo |
.Riga CNMP |
.Referência .Prazo |
| 2025 | |||
| . .Abertura .Mensagem do Presidente |
.Apresentação resumida dos principais resultados alcançados, que estão mais bem detalhados no corpo do relatório. A mensagem do dirigente máximo deve conter o reconhecimento de sua responsabilidade por assegurar a materialidade e a integridade (fidedignidade, precisão e completude) do relatório de gestão. .P R ES I |
.p. 9- 12; 87- 96 |
.MGI p. 3-5 .15/01/27 |
| . Visão Geral Organizacional e Ambiente Externo .Contexto constitucional do CNMP e do MP |
.Apresentação do CNMP, natureza jurídica, papel constitucional e estrutura do MP brasileiro. .P R ES I |
.p. 13- 16 |
.MGI p. 9 .15/01/27 |
| . .Competências e normas |
.Indicação das principais normas direcionadoras de sua atuação. .P R ES I |
.p. 16- 17 |
.MGI p. 12 .15/01/27 |
| direcionadoras |
|||
| . .Composição do CNMP |
.Composição do Plenário do CNMP. .P R ES I |
.p. 18- 19 |
.MGI p. 11 .15/01/27 |
| . .CNMP em números |
.Estatísticas e indicadores da atuação finalística (Plenário, Corregedoria Nacional) .SPR CN |
.p. 80- 86; 97- |
.MGI p. 4 .15/01/27 |
| . .Estrutura |
.Organograma da estrutura organizacional. .SGE |
102 .p. 20 |
.MGI p. 11 .15/01/27 |
| Organizacional . .Cadeia de Valor e Modelo de Negócio |
.Diagrama da cadeia de valor, evidenciando macroprocessos e valor público gerado por eles, e do modelo de negócio, abrangendo insumos, atividades e valor gerado em termos de produtos, resultados e impactos e seus destinatários, visando proporcionar compreensão abrangente da .SGE |
.p. 21 | .MGI p. 15-16 .15/01/27 |
| . . .Relação com o ambiente |
visão geral organizacional. .Informações e entregas relacionadas à comunicação; canais de comunicaão acordos e arcerias carta de servio ao cidadão atuaão .P R ES I S ECO M |
.p. 69- 71 76- |
.MGI p. 19-23 .15/01/27 |
| externo e |
ç; p; ç , ç e estatísticas de ouvidoria. OUVIDORIA |
; 78; 103- |
|
| destinatários . .Riscos, .Gestão de |
.Riscos-chave, oportunidades, fontes internas e externas e avaliação de .SGE |
106 .p. 26- |
.MGI p. 87-90 .15/01/27 |
| Oportunidades e Persectivas Riscos |
probabilidade e impacto. AU D I N |
28 | |
| p . Governança, Estratégia e .Estruturas de Governança e |
.Descrição de como a estrutura de governança apoia o cumprimento dos objetivos estratégicos; normativos e o sistema de governança do .SGE |
.p. 22- 24 |
.MGI p. 13-14; 39 .15/01/27 |
Desempenho Gestão . .Estratégia Organizacional e seu |
CNMP. .Declaração da sua missão e visão, valores, objetivos estratégicos, painéis de contribuição e plano de gestão. .SGE |
.p. 16; 24-26 |
.MGI p. 10; 40- 42 .15/01/27 |
| desdobramento . .Indicadores de |
.Medidas adotadas em relação aos indicadores de governança e gestão .SGE |
.- | .MGI p. 43 .15/01/27 |
| Governança e |
(iESGo TCU) levantados. |
||
| Gestão . .Principais ações de supervisão, controle e |
.Informações disciplinares e atuação da comissão de ética e da Unidade Setorial de Integridade para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos. .P R ES I SG CE |
.- | .MGI p. 44 .15/01/27 |
| correição | |||
| . . .Principais resultados |
USI .Apresentação resumida dos resultados, considerando a cascata estratégica Obj Estratégico ·Obj Tático ·KR ·Plano de Gestão ·execução .SGE |
.p. 29- 36; 107- |
.MGI p. 45-86, Anexo p 109- .15/01/27 |
| , iniciativas e |
orçamentária |
150 |
. 117 |
| desempenho . Nossos Recursos .Gestão de |
.Informações sobre o quadro de pessoal, despesa de pessoal e .SGP |
.p. 41- |
.MGI p. 36-37 .15/01/27 |
| Pessoas . .Tecnologia da Informaão |
remuneração, desenvolvimento de competências e capacitação. .Principais destaques e resultados da gestão de TI. .STI |
58 .p. 64- 69 |
.- .15/01/27 |
| ç . . .Plano de Contratações |
.Principais dados e indicadores da execução do PCA, bem como a vinculação das contratações aos objetivos estratégicos e a cadeia de .SA |
.- | .- .15/01/27 |
| Anual . .Sustentabilidade .Sustentabilidade |
valor. .Principais destaques e resultados de sustentabilidade no exercício. .SG |
.- | .MGI p. 24-29 .15/01/27 |
| . Informações Orçamentárias .Informações Orçamentárias e |
SA .Resumo da situação financeira contábil da UPC (saldos das principais contase/ougrupos decontasresultadosreceitase despesas)eda .SPOC |
.p. 36- 38 |
.MGI p. 92-102 .29/01/27 |
| , Financeiras e Financeiras |
, , evolução no exercício de referência e em comparação com o último |
||
| Contábeis . . .Informações Contábeis |
exercício. .Principais fatos contábeis, contas ou grupos de contas, saldos e ocorrências relativos à atuação e à situação financeira da UPC no exercício .SPOC |
.p. 38- 41 |
.MGI p. 103-108 .29/01/27 |
| . Indicações de locais ou endereços eletrônicos em que demonstrações |
|||
contábeis e notas explicativas estão publicadas e/ou podem ser acessadas |
|||
| Este documento pode ser verificado no ende http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pel . .Conclusões de auditoria .Conclusões de auditoria |
Documento a que inst reço eletrônico o código 05292026091100115 115 em sua íntegra. .Principais informações, dados e indicadores de execução do PAINT e monitoramento das recomendações de auditoria. .AU D I N |
ssinado digita itui a Infraest .- |
lmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, rutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. .- .15/01/27 |