DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PAULO ROBERTO KOERICH FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

AUTORIZO, nos termos da Resolução STF nº 822/2024, o afastamento do país do Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça João Felipe Menezes Lopes, no período de 17 a 24 de outubro de 2026, e dos servidores Thiago de Andrade Vieira, Diretor Executivo do DTI, e Leonardo Lemes Rosa, Diretor de Projetos do DTI, ambos no período de 16 a 24 de outubro de 2026, com ônus para este Conselho, a fim de participarem do Gartner IT Symposium/Xpo 2026, a realizar-se no período de 19 a 22 de outubro de 2026, em Orlando/Flórida, Estados Unidos da América.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar Aline Beatriz Schuh, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Adriana da Silva, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, a contar de 8 de setembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o Coordenador de Modernização, Nível CJ-2, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Hayane Vilar Rezende Leal, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta; II - André Antonio Andrade Santos, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquivologia, como 2º substituto; e III - Leonardo Ferreira de Oliveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 504 de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, Seção 2, página 92.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar Daniel Monteiro Ferreira dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedido a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 652 de 11 de setembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 26112/2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Fernando Caldas Bivar Neto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, pelo período de 1 ano, a contar de 19 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031393/2026, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor DANIEL MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula S062973, para exercer função de confiança de nível FC-6 no Tribunal Superior Eleitoral, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 651 de 11 de setembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 32542/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Emmanuel Mascena de Medeiros, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar THAÍSA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula S057651, para substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3, da Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 024317/2020, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão da servidora ANDREA BASTOS QUINTÃO, matrícula S029453, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Programas Educacionais Presenciais, código FC-6, no Conselho da Justiça Fe d e r a l .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO

S EC R E T A R I A

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA, matrícula S075374, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar DENISE POLISSENE CLIFFORD, matrícula S055365, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Gildenildo Rodrigues do Nascimento de Santana.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Conformidade com os Precedentes Qualificados, da Secretaria de Gestão de Precedentes.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Seção, da Secretaria de Julgamento Colegiado, na vaga decorrente da dispensa de Nicole Weitmann.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar a designação de ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, para substituir a Chefe da Seção de Conformidade de Recursos de Direito Público, código FC-6, da Coordenadoria de Conformidade com os Precedentes Qualificados, da Secretaria de Gestão de Precedentes, objeto da Portaria STJ/GP n. 627 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha: I - Dispensar, a pedido, IGOR MADUREIRA PEREIRA, matrícula S059921, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC4, na vaga decorrente da dispensa de Márcia Pereira Alves Brito.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve: Art. 1º Designar ROBERTA ZSCHABER MAVIGNIER DE CASTRO BODNAR, matrícula S060474, para substituir a Coordenadora de Análise de Feitos em Execução Judicial, código CJ2, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

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