DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe confere o art. 30-A, inciso XVI, da Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000027789-0, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ISABELLE MELLO DE SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo Disciplinar da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor ALVARO GAIA NINA NETO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas do Núcleo Disciplinar da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar EVANILDA SANTOS DA SILVA, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 413ª Zona Eleitoral - Cursino. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos no período de 11 de junho de 2026 a 19 de dezembro de 2026.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar RAMON VALLENTE CANCER JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, vaga 27, da Seção de Desenvolvimento e Arquitetura de Sistemas, no período de 1º de outubro de 2026 a 31 de outubro de 2026. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO SENRA DE FREITAS, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 390ª Zona Eleitoral - Cangaíba. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 2 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1036851/2026, resolve:

Art. 1º Designar KÁTIA REGINA SOUSA SANTANA, matrícula N. 317.783, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6, ficando dispensada VANÊSSA CARREIRA LIMA ONOFRE, matrícula N. 320.095, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1037226/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar DÉBORAH VIEIRA VARELA TAVARES, matrícula N. 320.578, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1035662/2026, resolve:

Art. 1º Designar ANDRE GUSTAVO SILVA NASCIMENTO, matrícula N. 312.638, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1037225/2026, resolve:

Art. 1º Designar DÉBORAH VIEIRA VARELA TAVARES, matrícula N. 320.578, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões.

Art. 2º Designar SIRLENE DE SOUSA SILVA ALENCAR, matrícula N. 312.020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1034570/2026, resolve:

Art. 1º Designar RACHEL CRISTIANE ETO, matrícula N. 319.497, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l , ficando dispensada BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONIFÁCIO, matrícula N. 320.236, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Designar BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONIFÁCIO, matrícula N. 320.236, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada RACHEL CRISTIANE ETO, matrícula N. 319.497, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1036104/2026, resolve:

Art. 1º Designar BRENDA GOMES GALDINO, matrícula N. 322.089, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01 (seq. 952), de Executante da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1037506/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir do dia 28 de agosto de 2026, ANNA LUÍZA SALLES RAMOS, matrícula N. 321.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1036912/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar AMANDA RABÊLO DE MESQUITA PELLES, matrícula N. 320.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1036086/2026, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO LUIZ ARAUJO MOREIRA, matrícula N. 318.454, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1036887/2026, resolve:

Art. 1º Designar KLEBER MOREIRA BARCELOS, matrícula N. 320.565, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada LILIAN DA SILVA RODRIGUES, matrícula N. 316.471, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1036957/2026, resolve:

Art. 1º Designar IZABEL CRISTINA DA CUNHA FREITAS, matrícula N. 315.423, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria da Coordenação da Infância e da Juventude, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada FLAVIA MATTOS FONTELES SORIANO, matrícula N. 311.952, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

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