DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1033099/2026, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LEANDRO RODRIGUES LEITE, matrícula N. 319.052, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Firmo Reis Soub (seq. 6915), nos períodos de 19 a 21 de agosto de 2026 e 24 a 28 de agosto de 2026, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1033103/2026, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MARCO ARANTES JUNIOR, matrícula N. 320.852, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Firmo Reis Soub (seq. 6915), no período de 31 de agosto a 11 de setembro de 2026, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1037191/2026, resolve:

Art. 1º Designar VANESSA DE SOUSA PEREIRA, matrícula N. 318.865, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-1 (seq. 4516), no período de 8 a 27 de setembro de 2026, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1033872/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA CECILIA FERREIRA RAMOS, matrícula N. 320.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará (seq. 6818), no período de 6 a 24 de julho de 2026, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1036580/2026, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO RAMOS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 316.717, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Tratamento de Manifestação e Atendimento de Ouvidoria (seq. 6552), no período de 31 de agosto a 2 de setembro de 2026, em virtude dos afastamentos do titular e do substituto legal e eventual designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0025931/2026, resolve: Art. 1º Exonerar JULIO PEREIRA NETO, matrícula N. 312.721, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Exonerar THAÍSA REIS TOSCANO DE BRITO, matrícula N. 318.490, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor - CJ01 do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Dispensar LISA CRISTINA GOMES LAUFFER, matrícula N. 317.458, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 4º Dispensar SANDRA DA SILVA AMARO, matrícula N. 312.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 5º Dispensar RAFAEL PEREIRA COSTA, matrícula N. 316.143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 6º Exonerar OSORIO MACIEL PACHECO, matrícula N. 316.134, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ03, de Assessor da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 7º Exonerar FILIPE CARCUTE DANTAS, matrícula N. 320.853, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 8º Dispensar MAUREANNE BEZERRA CASSIANO DA SILVA, matrícula N. 319.819, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 9º Dispensar JAKELINE BATISTA GOMES MONTEIRO, matrícula N. 312.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 10 Dispensar LUMA ALBUQUERQUE GOMES LOPES, matrícula N. 321.118, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Fe d e r a l . Art. 11 Dispensar JOEL DE SOUZA PEREIRA COSTA, matrícula N. 321.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 12 Dispensar WILLIAN KENJI DAHMER TANAKA, matrícula N. 321.379, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 13 Nomear o Bacharel em Direito JULIO PEREIRA NETO, matrícula N. 312.721, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Fe d e r a l .

Art. 14 Nomear a Bacharela em Direito THAÍSA REIS TOSCANO DE BRITO, matrícula N. 318.490, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 15 Designar LISA CRISTINA GOMES LAUFFER, matrícula N. 317.458, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 16 Designar a Bacharela em Direito SANDRA DA SILVA AMARO, matrícula N. 312.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 17 Designar o Bacharel em Direito RAFAEL PEREIRA COSTA, matrícula N. 316.143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 18 Designar ANA GARCIA FILHA, matrícula N. 317.515, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 19 Nomear o Bacharel em Direito OSORIO MACIEL PACHECO, matrícula N. 316.134, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 20 Nomear o Bacharel em Direito FILIPE CARCUTE DANTAS, matrícula N. 320.853, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 21 Designar MAUREANNE BEZERRA CASSIANO DA SILVA, matrícula N. 319.819, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 22 Designar a Bacharela em Direito JAKELINE BATISTA GOMES MONTEIRO, matrícula N. 312.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 23 Designar a Bacharela em Direito LUMA ALBUQUERQUE GOMES LOPES, matrícula N. 321.118, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 24 Designar JOEL DE SOUZA PEREIRA COSTA, matrícula N. 321.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 25 Dispensar LISA CRISTINA GOMES LAUFFER, matrícula N. 317.458, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 26 Dispensar SANDRA DA SILVA AMARO, matrícula N. 312.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 27 Designar o Bacharel em Direito RAFAEL PEREIRA COSTA, matrícula N. 316.143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 28 Designar a Bacharela em Direito ANA GARCIA FILHA, matrícula N. 317.515, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 29 Designar a Bacharela em Direito MAUREANNE BEZERRA CASSIANO DA SILVA, matrícula N. 319.819, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 30 Designar a Bacharela em Direito JAKELINE BATISTA GOMES MONTEIRO, matrícula N. 312.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 31 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO 4º OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO FEDERAL

O Titular do 4º Ofício de Notas de Brasília/DF., no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 20, Parágrafo 3º da Lei 8.935/94, resolve: I - DESIGNAR como Escrevente a servidora VAGMA VIEIRA DE ALMEIDA, autorizando-o a lavrar, conferir, ler e colher as assinaturas dos atos de Procuração e Escrituras Públicas Declaratórias, Revogações, Retificações, Aditamentos e expedir Certidões, até o dia 31 de Dezembro de 2026.

EVALDO FEITOSA DOS SANTOS Tabelião

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo PROAD nº 13467/2026, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pelo servidor EDUARDO CAMPELLO FREIRE, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI

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