DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA EXECUTIVA

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 186/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - Fundação Florestal. PROCESSO: 21160.001196/2025-53. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática - Barra do Turvo/SP - A746 - e a instalação de três novas estações meteorológicas automáticas em Angatuba/SP (Estação Ecológica Angatuba), Teodoro Sampaio/SP (Parque Estadual Morro do Diabo) e Luis Antonio/SP (Estação Ecológica de Jataí) e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSI N AT U R A : 10/09/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - Fundação Florestal: RODRIGO LEVKOVICZ, Diretor Executivo

SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

Dispensa Nº 18/2026. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / D F. Contratado: 51.384.458/0001-22 - KETTYSON OLIVEIRA CAVALCANTI COMUNICACO ES . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa comutada - stfc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 7.080,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS

O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das suas atribuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6494412/2026, protocolado em 18/08/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de Laticínios São Lucas Ltda, CNPJ nº 11.405.001/0001-32, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 18/08/2026 a 17/08/2029.

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO

DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONTRATO Nº 03/2019 - Processo SEI nº 21024.006469/2019-72. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso. CONTRATADO: VICTOR HUGO QUEREZA COLACITI, CPF nº 066**. Objeto: Rescisão do contrato de prestação de serviço, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Médico Veterinário, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, conforme Edital de Processo Seletivo Simplificado ESAF n° 48, de 10 de agosto de 2017. Data da Rescisão: 02/09/2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO P E R N A M B U CO

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 21036.002087/2023-17.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE. Contratado: 14.443.309/0001-60 - VPA VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA. Objeto: Tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sétima do contrato original, mediante a aplicação dos reajustes previstos na convenção coletiva de trabalho 2026, pe000354/2026, data de registro no mte 28/04/2026 número da solicitação mr021689/2026 processo 47979.253483/2026-05 e protocolada no mte em 27/04/2026.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.141,80. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO P I AU Í

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2026-09-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. . Leia-se: Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Onde se lê: Assinatura: 08/09/2025. . Leia-se: Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6448309/2026, protocolado em 03/07/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, Defere a habilitação provisória do Projeto de investimento de Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda., CNPJ nº 29.277.167/0001-86, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Confins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 03/07/2026 a 31/12/2026.

O Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6308648/2026, protocolado em 25/02/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, Defere a habilitação provisória do Projeto de investimento de Laticínios Fazenda do Degredo Ltda., CNPJ nº 36.098.150/0001-27, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Confins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 25/02/2026 a 24/02/2029.

AGNALDO PINTO DA SILVA Superintendente de Agricultura e Pecuária SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 07/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2026 a 11/09/2027, nos termos do arts. 107, da lei n° 14.133, de 2021.Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026

Nº Processo: 21056.000294/2026-41 . Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado30.081.833/0001-95 - ELLEVEN COMERCIO E SERV I CO S INTEGRADOS LTDA . Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover a repactuação dos valores do Contrato nº 07/2026, visando adequar a Planilha de Custos e Formação de Preços aos valores decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº TO000083/2026, bem como promover o saneamento de erros materiais identificados no instrumento contratual. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027. Valor Total: R$ 174.594,36 Data de Assinatura: 10/09/2026

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 21005.000295/2022-68.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura da parcela da despesa relativa à parte executada no exercício corrente de janeiro de 2026 a dezembro de 2026, conforme item 3.2. Do termo aditivo nº 1/2025. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge em agosto de 2025, no percentual de 5,13% (cinco inteiros e treze décimos por cento).. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.378,04. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450

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