DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 21181.000189/2026-77 / Objeto: Aquisição de insumos da categoria "Materiais de Expediente e outros itens". Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13005805000382026

ROGERIO RIBEIRO COSTA Agente de contratação

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA

Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 21084.000033/2021-80. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços continuados de trabalhadores em agropecuária para a Estação Experimental do Extremo Sul - ESSUL, visando a adequação aos novos preços de mercado, em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026.

O novo valor mensal da prestação de serviços será praticado a partir da data de assinatura deste instrumento, passando de R$ 30.381,59 (trinta mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), para R$ 32.377,47 (trinta e dois mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos)e o valor anual de R$ 364.579,08 (trezentos sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e noveis reais e oito centavos), passando para R$ 388.529,64 (trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e nove reais sessenta e quatro centavos).

O valor retroativo a ser pago, no período de 01/01/2026 até 31/08/2026 será de R$ 15.967,04 (quinze mil novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos).

O contrato nº 38/2022 terá seu término definitivo em 13/01/2027, não havendo prorrogação contratual após essa data. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.529,64. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Espécie: Nº Processo: 21148.011946/2026-44. Objeto: Contratação de curso sobre a ferramenta de BI Tableau. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Art. 101 do Regulamento de Licitações, contratos e convênios da Embrapa. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: BHS KRIPTOS - SOLUCOES DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 24.259.739/0001-80, Valor Global: R$ 28.350,00. Ato de Autorização da Dispensa em 03/09/2026. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos.

Espécie Processo nº 21148.011480/2026-87; Objeto: Contratação de capacitação corporativa (in company), na modalidade on-line ao vivo, sobre o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIADS) para até 150 (cento e cinquenta) participantes; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 09/09/2026. Erica Moreira Torres, GerenteAdjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 44.900,00; CNPJ da Contratada: 14.087.594/0001-24, MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda.

Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC Nº 35004.26/0060-6-01, SLE CPQ-00014/26. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes São Mateus Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 01/09/2026. Signatários: José Luiz Bellini Leite, Bernardo Mendes dos Santos e Natal Ferreira da Silva.

Espécie: No Processo: 21148.010566/2026-92. Objeto: Realização de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de estações de trabalho (desktops), computadores portáteis (notebooks), estações de trabalho de alto desempenho (Workstations) com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender as demandas das Unidades da Embrapa. Total de Itens Licitados: 04. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 11/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. ID da contratação no PNCP: 00348003000110-1-000938/2026. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras. Informações gerais: E-mail: [email protected] e (e-mail do comprador).

Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

Nº Processo: 21153.001736/2026-79. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de laboratório de alta precisão. Total de Itens Licitados: 5. Disponibilidade do Edital: 11/09/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço Eletrônico: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2026/942), ou no portal da Embrapa Agroindústria Tropical (https://encurtador.com.br/JqHX) Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA ALGODÃO

Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; CNPQConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPJ 33.654.831/000136); e o Bolsista José Antonio Rodrigues Nogueira, SAIC 20100.26/0058-5; Data assinatura: 08/09/2026; Vigência 08/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o Bolsista José Antonio Rodrigues Nogueira.

Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; CNPQ-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPJ 33.654.831/0001-36); e o Bolsista Adeilton Silva Brito, SAIC nº 20100.26/0061-9; Data assinatura: 08/09/2026; Vigência 08/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o Bolsista Adeilton Silva Brito.

Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; CNPQ-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPJ 33.654.831/0001-36); e a Bolsista Louise Emanuelli Chiusa, SAIC 20100.26/0057-7; Data assinatura: 04/09/2026; Vigência 08/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a Bolsista Louise Emanuelli Chiusa.

Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; CNPQ-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPJ 33.654.831/0001-36); e a Bolsista Débora Fernandes Lima, SAIC 20100.26/0062-7; Data assinatura: 08/09/2026; Vigência 08/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a Bolsista Débora Fernandes Lima.

Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; CNPQ-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPJ 33.654.831/0001-36); e o Bolsista Keveny Martins Claudino, SAIC nº 20100.26/0060-1; Data assinatura: 08/09/2026; Vigência 08/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o Bolsista Keveny Martins Claudino.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; CNPQConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPJ 33.654.831/000136); e a Bolsista Bianca Andrade Nascimento de Souza, SAIC 20100.26/0065-0; Data assinatura: 09/09/2026; Vigência: 10/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a Bolsista Bianca Andrade Nascimento de Souza.

Número do Processo 21156.000944/2026-21. Objeto: Eventual aquisição de Produtos de Higienização e Limpeza para a Embrapa Algodão. Edital: 11/09/2026 às 08h00. Valor total estimado: R$10.670,50 de acordo com justificativa para sua divulgação conforme o item 4.2. do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Entrega das propostas: A partir do dia 11/09/2026 às 08h00. Abertura da etapa dos lances: 23/09/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

ADRIANO DA SILVA CABRAL Chefe Adjunto de Administração

Número do Processo 21156.000944/2026-21. Objeto: Resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2026. Fracassado.

ADRIANO DA SILVA CABRAL Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA CERRADOS

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT) - SAIC nº 22300.23/0068-1-01; Partes: Embrapa Cerrados, a BURITI AGROCOMERCIAL LTDA, grupo denominado JLS AGRO - Produção Sustentável; Objeto: Prorrogar a vigência e atualizar o Anexo I - Plano Trabalho; Vigência: Prorrogação em 24 meses, com início em 01/09/2026 e término previsto para 01/09/2028; Data de assinatura: 31/08/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Edson Eyji Sano, pela Embrapa Cerrados e Joel André Pés, Leomar Antônio Fontana e Sérgio Edilberto Zimmermann, pela Buriti-JLS AGRO.

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

Espécie: Contrato de prestação de serviços rurais, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva do trabalhador agropecuário em geral Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: FACILITA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 46.276.066/0001-00 Objeto: tem por objeto formalizar as condições para a prestação de serviços rurais, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de trabalhador agropecuário em geral, com fornecimento de uniformes, ferramentas e equipamentos de proteção (EPIs) conforme Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 90009/2026, para apoio à pesquisa nas dependências da Embrapa Clima Temperado, em suas bases Sede, ETB e EEC.. O serviço será executado sob regime de execução indireta, empreitada por preço global, com a contratação pela FACILITA de 4 trabalhadores, sendo 02 (dois) para trabalhar na SEDE e EEC e 02(dois) para trabalhar na ETB. Vigência: 12(doze) meses a partir da data da última assinatura das partes; Do Preço: O valor mensal estimado de de R$ 19.769,22(dezenove mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos) e o valor global considerando 12 (doze) meses de vigência é de R$ 237.230,64(duzentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos); Data da assinatura: 10.09.2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - chefe geral- Leandro Luís Garcia Aquino -Chefe Adjunto de Administração - Representantes Embrapa Clima Temperado e o Sr. Silvano do Nascimento Doho - Representante da Empresa. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0001-10 e Priscilla Costa Gobbi, CPF *450.460-. Objeto: A EMBRAPA, atendidas as suas disponibilidades internas e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao USUÁRIO a utilização de sua infraestrutura vinculada ao Laboratório da Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do seu PROJETO. Vigência: O presente Termo terá vigência contados da data de assinatura do instrumento até 31/10/2028. Data de assinatura em 10.09.2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Priscilla Costa Gobbi, usuária. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

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