DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA MARANHÃO

Especie: Contrato; Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Premobras Premoldados Brasileiros Ltda; CNPJ: 30.575.864/0001-00; Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato ora aditivado por mais 60 dias (07.09.2026 a 05.11.2026); Data Assinatura: 04.09.2026; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, e Jose Lucio Soares Junior pela Contratada.

EMBRAPA GADO DE LEITE

Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Angelo dos Santos Luna Filho (CPF 185.*.7-42); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Pesquisa e Desenvolvimento. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 09/09/2026 a 31/08/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/09/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Angelo dos Santos Luna Filho - Bolsista.

EMBRAPA HORTALIÇAS

Espécie: Nº Processo 21182.000778/2026-45 Objeto: Aquisição de baterias para Nobreaks e componentes eletrônicos para Embrapa Hortaliças. Total de Itens Licitados: 08. Fundamento Legal: Art. 29, II da lei 13.303/2016 e o art. 101 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCE) nº 037.011.003.001. Declaração de Dispensa em 10/09/2026. Italo Ludke. Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Hortaliças. Contratado: NEXO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CNPJ: 22.751.392/0001-63, VALOR R$ 79.881,67 (setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos).

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ/MF nº 61.600.839/0040-61; Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 04 (quatro) jovens aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços administrativos nas dependências da Embrapa/CNPMF; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 02/2026; Fontes de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 191.943,36; Data de assinatura: 03/09/2026; Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2028; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Marcelo Miqueleti Gallo e Mônica Batista Vargas de Castro, pela Contratada.

Nº Processo: 21186.000669/2026-98. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de irrigação para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 11/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13501405000362026.

Entrega das Propostas: 11/09/2026 09:00:00 até 30/09/2026 09:00:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2026 09:00:00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do CATMAT constantes no Compras.gov poderão divergir das especificações e características efetivamente requeridas no Edital e seus Anexos. Em caso de divergência, prevalecerão sempre as especificações técnicas e unidades de medida descritas no Edital. Recomenda-se especial atenção à unidade de medida indicada no Edital, a qual deverá ser rigorosamente observada para fins de elaboração e cadastramento da Proposta de Preço.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe-Adjunto de Administração

EMBRAPA PECUÁRIA SUL

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 21195.002076/2026-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Inspeção e Manutenção de Extintor de Incêndio, com recarga, e de mangueira de incêndio, incluindo a substituição de componentes avariados, para atender a Embrapa CENARGEN no Distrito Federal/DF, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 25/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO NUNES FONSECA Chefe-Adjunto de Administração

EMBRAPA RORAIMA

ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.26/0055-3; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Maria Helena Castanheira Inácio, CPF: ***.929.962-XX; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 09/09/2026 a 31/08/2027; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Bolsista Maria Helena Castanheira Inácio. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0077-8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista ELISÂNIA PEREIRA DOS SANTOS - CPF/MF - *945.005-; com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 00.849.774/000191; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo ao doc. SEI 13589045), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritório e/ou Campos Experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará acesso às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 09/09/2026; Vigência: 31/01/2027; Signatários: Carlos Alberto Tuão Gava e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Elisânia Pereira dos Santos, como Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0100-8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Bolsista JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - CPF/MF - *751.535-; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo ao doc. SEI 14017913), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritórios, laboratórios e campos experimentais relacionados aos trabalhos; Data da assinatura: 08/09/2026; Vigência: 01/03/2027; Signatários: Carlos Alberto Tuão Gava e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e João Henrique Oliveira Lopes da Silva, como Bolsista.

EMBRAPA SOJA

Espécie: Acordo de confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Longping Biotech Hainan Co., Ltd.; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de cooperação, D&I; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/07/2026; Vigência: 06/07/2031; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Liu Feng, Diretor de Assuntos Regulatórios, pela Longping Biotech.

Processo: 21193.000716/2026-12. Objeto: SRP para Aquisição de Materiais para Manutenção de Cercas da Embrapa Pecuária Sul, conforme relação de itens constantes das especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 07. Edital: 11/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 153 Km 632 - Caixa Postal 242, - Bagé/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]

Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA

PROCESSO SEI Nº 21195.001098/2026-08. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, componentes de hardware para atualização, ferramentas de suporte técnico e infraestrutura completa para videomonitoramento visando garantir a continuidade operacional e a modernização da segurança da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 23/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Espécie: Memorando de Entendimento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa, e Yazhouwan National Laboratory - YNL; Objeto: As Partes cooperarão em C & T por meio de projetos conjuntos nas áreas de agricultura e recursos naturais; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 26/03/2026; Vigência: 26/03/2031; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruha - Presidente e Clenio Nailto Pillon - Diretor Executivo de P&D - ambos pela Embrapa; e Jiayang Li - Diretor pela YNL.

EMBRAPA SOLOS

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica, com Reposição de Peças, em Elevador do Prédio do Novo Lasp Da Embrapa Solos (SAIC N° 25100.25/0069-2); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a ABMR Conservadora de Elevadores LTDA - CNPJ n° 04.615.160/0001-04; Objeto: As partes decidem, de comum acordo, prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do presente Contrato, que passará a vigorar até 10 de setembro de 2027 bem como reajustar o contrato em 4,44% com base no IPCA acumulado nos últimos 12 meses. Processo Administrativo: SEI Nº 21201.000787/2025-80; Data de Assinatura: 10/09/2026; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Maria Elisa Joppert Gaglianone - Procuradora da ABMR Conservadora de Elevadores LTDA.

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 21195.001040/2026-56. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículo utilitário, caminhonete cabine dupla, com tração 4x4, transmissão automática, movida a diesel, nova, de primeiro uso, para atendimento das necessidades da Embrapa, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 22/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO NUNES FONSECA Chefe-Adjunto de Administração

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, após acolhimento de pedido de impugnação, alterou a data de abertura do Pregão Eletrônico n.º 05/2026 para o dia 22 de setembro de 2026, às 09h. Objeto: Modernização das Salas de Reunião da Sede, POR MENOR PREÇO - POR ITEM. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetwebpublic/compras/acompanhamento-compra ?compra=13501305000052026).

SANDRO TAVARES SILVA Pregoeiro

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