DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 34/2026

Número do processo: 64620.000436/2026-21 / Objeto: Contratação de serviço de manutenção de viatura e aquisição de peças para viaturas da 6 Região Militar Motivo da alteração: Devido a erro de formação de grupo

Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 11/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16004005000342026

7ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64318.036402/2024-37.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O. Contratado: 34.354.674/0001-06 - LMB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LACT EO S LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios quantitativo de subsistência visando atende às necessidades do órgão provedor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 290.816,80. Data de Assinatura: 01/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025).

10ª REGIÃO MILITAR

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA

Modalidade: Pregão 120/2026 / Número do processo: 64242.006303/2026-13 / Objeto: Contratação de serviço de lavanderia Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16004505001202026

PAULO ANTONIO DA COSTA FERREIRA Agente de contratação

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo discriminados, todos credenciados no Edital nº 01/2024E Avç OCP/10, para comparecerem nas datas, horários e locais também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados para atuarem no 4º ciclo de contratação do edital acima mencionado. Os prestadores de serviço deverão apresentar obrigatoriamente no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV exercício atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do veículo, que ficará com a equipe de vistoria. Todos deverão realizar a vistoria dos caminhões nas datas indicadas, inclusive quem já realizou em outra oportunidade na vigência do edital acima mencionado. Não haverá chamamento extra para a realização da vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os faltosos não justificados ou que chegarem após o horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação, sumariamente retirados do rol de prestadores de serviço aptos ao ciclo considerado e substituídos por reservas, obedecendo a ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima mencionado.

DATA: 15/09/2026 /TERÇA-FEIRA

LOCAL: AVENIDA DA UPA, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI M U N I C Í P I O / H O R Á R I O / N O M E / P L AC A

1) SÃO RAIMUNDO NONATO-PI: 08:00 - RAERSON NONATO DOS SANTOS FERREIRA/IGG6D50; 08:20 - ONEIDE MARQUES SANTOS/LWK6A45; 08:40 - LUIZ EMILIO ALVES DA SILVA/JOO4A20; 09:00 - ROMARIO DOS SANTOS ANTUNES/KGW1523; 09:20 - ABRAO MANGUEIRA DA SILVA/LVI7B17; 09:40 - GERSON ARAUJO RIBEIRO/IGG7548. 2) SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ-PI: 10:00 - GIDEILSON CAVALCANTE BA S T O S / M I F 4 H 6 6 . 3) VÁRZEA BRANCA-PI: 10:20 - RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE RODRIGUES/GOA2267; 10:40 - DENES RIBEIRO MACEDO/ABH1H01.

4) DOM INOCÊNCIO-PI: 11:00 - ANGELO DIAS DE SOUSA/BXB7367; 11:20 - ISAI30AS NUNES DE SOUSA/DAX9832; 11:40 - JOSE WALTER RODRIGUES DA S I LV A / BY P 0 2 6 1 .

DATA: 16/09/2026 /QUARTA-FEIRA LOCAL: AVENIDA DA UPA, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI HORÁRIO: 08:00 ÀS 09:30 HS (POR ORDEM DE CHEGADA) M U N I C Í P I O / N O M E / P L AC A

1) FARTURA DO PIAUÍ - PI: GERSON JOSE BIZERRO/GPM0I25; DANILO RODRIGUESDA SILVA/ALE5859.

2) CORONEL JOSÉ DIAS - PI: SALVADOR PEREIRA DA COSTA/GVK3C79; JURACY SILVA COSTA/LWN0H04; DOMINGO PEREIRA BRUNO/CLJ7766.

3) DIRCEU ARCOVERDE-PI: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA/BXC0E07. DATA: 17/09/2026 /QUINTA-FEIRA

LOCAL: PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PAULISTANA-PI M U N I C Í P I O / H O R Á R I O / N O M E / P L AC A

1) ACAUÃ - PI: 07:40 - RUFINO ANTONIO DE SOUSA/HQR7E88; 08:00 - EDELSON RODRIGUES DE SOUSA/CDM3988.

2) PAULISTANA - PI: 08:20 - JOSE MARCOS OLIVEIRA RODRIGUES/KLM5711; 08:40 - FRANCKILIN DA SILVA ALVES/KJD0C14; 09:00 - JOAO FRANCISCO DE MELO/CVT1448; 09:20 - JOSE TRINDADE DA SILVA FILHO/CQM2D81; 09:40 - FRANCIS CO DE ASSIS ANDRADE DE SANTANA/ALJ0664.

3) JACOBINA DO PIAUÍ - PI: 10:00 - JOAO DE SOUSA OLIVEIRA/BYH1633; 10:20 - FRANCISMAR FRANCISCO DA SILVA/CQH3546. 4) CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI: 10:40 - FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA/JOC7B00; 11:00 - BRENO HENRIQUE RIBEIRO MACEDO/MGH9H21; 11:20 - ELISVALDO JOSE DO BONFIM/LWL3960. 5) SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ - PI: 11:40 - JOAO MACEDO DE CARVALHO/HRZ7048; 12:00 - LEONARDO COSTA DE SOUSA/CPI0055.

6) BETÂNIA DO PIAUÍ - PI: 12:20 - FRANCISCO LUZ REIS/KEM0681; 12:40 - ADRIANO MACEDO DE MELO SOUZA/DAO5C39.

7) QUEIMADA NOVA - PI: 13:00 - MIQUEIAS RIBEIRO DE BRITO/JMA1272; 13:20 - JOÃO BATISTA BRANDAO DA SILVA/KHN0I38.

DATA: 18/09/2026 /SEXTA-FEIRA

LOCAL: AVENIDA CORINTO MATOS, S/N, CENTRO, MARCOLÂNDIA-PI (FRENTE AO CEMITÉRIOMUNICIPAL) HORÁRIO: 08:00 ÀS 09:30 HS (POR ORDEM DE CHEGADA)

M U N I C Í P I O / N O M E / P L AC A

1) VILA NOVA DO PIAUÍ- PI: VANDERLEI ALCANTARA DA LUZ/JRW8834. 2) MARCOLÂNDIA - PI: BRAZ DA SILVA LUNA/KHE0799.

3) SIMOES-PI: IVAN JOSE GOMES/CKZ2A98; WALISSON RIBEIRO SANTOS/BRN9J02.

Teresina/PI, 10 de setembro de 2026. EVERTON HOLANDA COSTA TC Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

O Comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar, procurador(a), curador(a) ou responsável pela Pensionista Militar, Sra Prec/CP 98 2507671 JOSEFA SILVEIRA DA SILVA, Idt nº 22115 - SSP/PB, falecida em 25 de dezembro de 2019, para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação de Direito Remuneratório, em decorrência de óbito.

O(s) interessado(s) deverá(ão) comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contado da publicação, à Seção de Veteranos e Pensionistas do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, Campina Grande-PB, situada na XV de Novembro, 100, Bairro Palmeira, Campina Grande/PB, CEP: 58401-075, conforme consta no Processo de Ajuste de Contas nº 01/2025-SVP/31º BIMtz, de 6 de março de 2025. Informações adicionais poderão á ser obtidas pelo telefone: (83) 99383 4442, e pelo endereço eletrônico: [email protected].

VICENTE DE PAULO CAMPOS JÚNIOR Cel Comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições e com base no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o familiar, procurador(a), curador(a) ou responsável pelo pensionista militar Sr. Prec/CP 98 0988220 ANTONIO DOS SANTOS, portador da identidade nº 22115 - SSP/ P B, falecido em 25 de julho de 2006, para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação de Direito Remuneratório, em decorrência de óbito.

O interessado deverá comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contado da publicação desta notificação, à Seção de Veteranos e Pensionistas do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, situada na Rua XV de Novembro, nº 100, Bairro Palmeira, Campina Grande/PB, CEP 58401-075, conforme consta no Processo de Ajuste de Contas nº 103/2025-SVP/31º BIMtz, de 14 de dezembro de 2025. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (83) 99383-4442 ou pelo endereço eletrônico [email protected].

VICENTE DE PAULO CAMPOS JÚNIOR Cel

Comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO LOGÍSTICO

Modalidade: Pregão 92/2026 / Número do processo: 64132.004676/2026-05 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ao setor de aprovisionamento do 14º Batalhão Logístico. Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16018505000922026

RICARDO LOPES BRASIL Agente de contratação

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL

22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Nº Processo: 64076.005309/2026-32.

Pregão Nº 17/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 11023327000103 - PP RENT A CAR E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, visando atender, conjuntamente, às necessidades do 24º bis, quanto a sua atividade operacional, bem como do seu uso constitucional, ao ser convocado para realização de operação de garantia da votação e apuração (gva),

durante das eleições 2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 480.240,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 64076.005309/2026-32.

Pregão Nº 17/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 01.200.121/0001-40 - FRANCISCO E. SILVA CAPIISTRANIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, visando atender, conjuntamente, às necessidades do 24º bis, quanto a sua atividade operacional, bem como do seu uso constitucional, ao ser convocado para realização de operação de garantia da votação e apuração (gva), durante das eleições 2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 128.790,00. Data de Assinatura: 09/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 64076.005309/2026-32.

Pregão Nº 17/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 55.488.938/0001-94 - D MACS LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, visando atender, conjuntamente, às necessidades do 24º bis, quanto a sua atividade operacional, bem como do seu uso constitucional, ao ser convocado para realização de operação de garantia da votação e apuração (gva), durante das eleições 2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 132.850,00. Data de Assinatura: 09/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

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