DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Modalidade: Pregão 28/2026 / Número do processo: 64314.007108/2026-10 / Objeto: Contratação de serviço de telefonia, rastreamento e internet satelital, com fornecimento de materiais e equipamentos

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017005000282026

Registra-se a alteração do representante legal da contratada, conforme documentação constante do protocolo nº 25/149.676-7, da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS, passando a representar a empresa CESPFISIO - CENTRO ESPECIALIZADO DE FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.004.433/0001-41, o Sr. Camilo de Leles Gazineu Neto, em substituição ao Sr. Carlos Roberto Tomaz Filho. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

JARBAS SIMON MACHADO p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 6/2026 / Número do processo: 64314.005449/2026-51 / Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e expediente. Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017005000062026

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 64047.000052/2023-27.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 453391420 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Serviços comuns de fornecimento de passagem rodoviária. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.015,10. Data de Assinatura: 26/08/2026.

p/ Equipe de apoio

COMPANHIA DE COMANDO DA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE S E LV A

Modalidade: Pregão 6/2026/ Número do processo: 64314.005449/202651/ Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e expediente. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Inexigibilidade Nº 112/2026. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 09.562.277/0001-03 - Laboratório de Citopatologia e Anatomia Patológica LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/07/2026 a 21/07/2027. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2026.

GUILHERME AUGUSTO FELITO LOPES TC

Ordenador de Despesa da 23ª Brigada de Infantaria de Selva

Modalidade: Pregão 22/2026, Número do processo: 64314.007996/2026-71, Objeto: Contratação de serviços de operação e manutenção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), compostas por unidades de pré-tratamento, reator anaeróbio de fluxo ascendente e manta de lodo (UASB), filtro anaeróbio e sistema de desinfecção por cloração com pastilhas, incluindo todos os serviços necessários à manutenção da eficiência operacional dos sistemas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

GUILHERME AUGUSTO FELITO LOPES TC Ordenador de Despesa da 23ª Brigada de Infantaria de Selva

Modalidade: Pregão 35/2026, Número do processo: 64314.008372/2026-71, Objeto: Contratação de serviços não continuados de substituição de elementos filtrantes e de limpeza de fossas sépticas, Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

GUILHERME AUGUSTO FELITO LOPES TC Ordenador de Despesa da 23ª Brigada de Infantaria de Selva

Modalidade: Pregão 35/2026, Número do processo: 64314.007670/2026-43, Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação das instalações elétricas dos pavilhões administrativo e de alojamento da Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, localizada em Marabá/PA, Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

GUILHERME AUGUSTO FELITO LOPES TC Ordenador de Despesa da 23ª Brigada de Infantaria de Selva

COMANDO MILITAR DO OESTE

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

Nº Processo: 5326.011880/2026-60.

Inexigibilidade Nº 172/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 26.925.246/0001-68 - ORTOTRAUMA DOURADOS LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS e PSA para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em Dourados/MS, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2036. Valor Total: R$ 3.397.628,08. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Número do Contrato: 90048/2024. Nº Processo: 64686.005858/2024-67. Inexigibilidade. Nº 90048/2024. Contratante: 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 48.004.433/0001-41 - CESPFISIO - CENTRO ESPECIALIZADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 90048/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 até 24/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima quinquenal, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

COMANDO DE FRONTEIRA JAURU 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O

O Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria Motorizado vem, por meio deste Edital, NOTIFICAR o Sr. LUIZ HENRIQUE GARCIA DE SOUZA para que, no prazo de 3 (três) dias corridos, contado da data desta publicação, apresente manifestação prévia, por escrito, acerca dos fatos tratados na Sindicância instaurada pela Portaria nº 017-Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66º BI Mtz, de 9 de abril de 2026, do Comandante desta Organização Militar, referente ao NUP/EB nº 64054.003602/2026-13. A notificação por edital justifica-se porque foram esgotados os meios possíveis de comunicação com o interessado, inclusive mediante tentativa de comunicação pela via postal, sem êxito, encontrando-se o sindicado em lugar incerto e não sabido. Fica o sindicado cientificado de que a inquirição está marcada para o dia 18 de setembro de 2026, em horário a ser informado pela Administração. Os autos da referida sindicância encontram-se à disposição do sindicado para consulta no Pelotão de Comunicações do Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria Motorizado.

Cáceres - MT, 9 de setembro de 2026. ROMULO ATTANAZIO JOCOB TC Comandante do Comando de Fronteira Jauru

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 64263.005379/2025. Dispensa. Nº 90024/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 97.528.702/0001-84 - ATUAL SERVICOS E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 11/09/2026 até 10/09/2027 e corrigir o instrumento contratual originário exclusivamente no que tange à sua numeração identificadora, para fins de estrita consonância com este termo aditivo e com as publicações oficiais realizadas no diário oficial da união (dou) e no sistema compras.gov, de modo que, onde se lê contrato no 14/2025 (quatorze de dois mil e vinte cinco), leia-se contrato no 15/2025 (quinze de dois mil e vinte e cinco). Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.921,40. Data de Assinatura: 18/08/2026.

COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Modalidade: Pregão 96/2026 / Número do processo: 65399.009007/2024-91 / Objeto: Contratação de serviços serviços de manutenção em máquinas e equipamentos de cozinha industrial do Setor de Aprovisionamento da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 17:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16009805000962026

KELSON DE MIRANDA LEAO p/ Equipe de apoio

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