DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

Modalidade: Pregão 44/2026 / Número do processo: 64290.005697/2026-17 / Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de pessoal, mediante a disponibilização de ônibus e micro-ônibus, incluindo transportes municipais, intermunicipais e interestaduais.

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010005000442026

THOMAS WILLIAM DE MELO SILVA Agente de contratação

23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 80581.000451/2026-30 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de uso duradouro com a finalidade de atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010105000382026

Nº Processo: 64013.002112/2026-86.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 14.560.935/0001-37 - BHMG BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da

rede de satélites em órbita baixa (leo), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64013.005935/2024-00.

Dispensa. Nº 15/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 13/02/2026 até 12/02/2027.. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.541,68. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

WALTER MOREIRA DA SILVA JUNIOR p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 9/2026 / Número do processo: 80581.001828/2026-78 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo com a finalidade de atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, sediada na cidade de Ipameri - G O. Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010105000092026

WALTER MOREIRA DA SILVA JUNIOR p/ Equipe de apoio

11ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

Modalidade: Pregão 204/2026 / Número do processo: 64576.010795/2026-70 / Objeto: Aquisição de Material Médico Cirúrgico. Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008805002042026

GISELA DE OLIVEIRA SANTOS VARGAS Pregoeiro

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.022593/2025-24, foi aplicada a empresa F. I DE OLIVEIRA AMORIM VIDRACARIA LTDA , CNPJ: 46.600.973/0001-62, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, por 1 (um) ano, 5 (cinco) meses e 8 (oito) dias, devido a falta de entrega dos materiais descritos nas notas de empenho 2025NE001314, 2025NE001556. Fundamento: Lei 14.133/21

RADSON AMARAL MATOS - Cel Comandante

2ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 144/2026

Número do processo: 64584.010180/2026-44 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o Hospital Militar de Área de São Paulo. Motivo da alteração: Medidas Administrativas sem alteração dos artefados digitais.. Nova data de início de recebimento de propostas: de 09/09/2026 para 11/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16049505001442026

FLAVIA DO NASCIMENTO GONCALVES DE OLIVEIRA Agente de contratação

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA

Nº Processo: 64013.005935/2024-00. Dispensa Nº 15/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Constitui objeto da presente proposta à contratação de prestação de serviço rede via cabo - hfc nos endereços seguintes sendo, 03 pontos em av sgt mário kozel filho, 222, paraíso, são paulo - sp e 01 ponto em rua manuel da nóbrega, 1015, paraíso, são paulo-sp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 9.235,20. Data de Assinatura: 12/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 64013.005419/2025-58.

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 42.692.703/0001-78 - SAHA DISTRIBUIDORA E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/07/2026 até 09/07/2027.

o valor total da contratação é de r$ 490.516,07 (quatrocentos e noventa mil, quinhentos e dezesseis reais e sete centavos).. Vigência: 10/07/2026 a 09/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.361.860,78. Data de Assinatura: 10/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Processo: 64571.006431/2026-35 Objeto: Permissão de uso temporária, precária, gratuita e não exclusiva das áreas do imóvel delimitadas para apoio ao evento Volta à Caserna 2026, organizado e coordenado pelo 2° Grupo de Artilharia de Campanha. Fundamento Legal: Portaria n° 200-DEC, de 03 de dezembro de 2020. CNPJ CONTRATADA : 09.646.169/000198 ACORRDE. 3° Sgt Matheus Paes Espezoto. Auxiliar da SALC.

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Modalidade: Pregão 97/2026 / Número do processo: 64031.005816/2026-92 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os Setores de Aprovisionamento do 2º Batalhão de Engenharia de Combate, da 11° Cia E Cmb L e da 12° Cia E Cmb Mec Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16047705000972026

ALBERTO FRANKLIN RIBEIRO Enc SALC

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64586.003202/2022-76. Inexigibilidade. Nº 55/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 18.374.101/0001-98 - S. M. P. ESTIVALET. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados em Remoções de Pacientes, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

5ª REGIÃO MILITAR

Notifico a Sra. JULIANA GABRIELE FREITAS, CPF *.574.069-, via edital de notificação, sobre a necessidade de sua oitiva como testemunha em relação aos fatos a que se refere a sindicância instaurada pela Portaria nº 040- Secretaria/Div As Jurd, de 26 de maio de 2026, que visa averiguar os fatos envolvendo o acidente de trânsito com a viatura Fiat Doblô, placas SEU7A87, EB 3471520175, pertencente ao Comando da 5ª Região Militar

A oitiva está marcada para o dia 17 de setembro de 2026, às 13h20, na Seção do Contencioso Administrativo da 5ª Região Militar, a qual está localizada na Rua 31 de março, s/nº, bairro Pinheirinho, Curitiba-PR.

Destaco que foi realizada tentativa de notificação da Sra. JULIANA GABRIELE FREITAS, CPF *.574.069-, via Correios, a qual restou infrutífera, encontrando-se a notificada em local incerto e não sabido.

Para eventuais dúvidas e esclarecimentos, poderá ser realizado o contato com a 2º Tenente WINGRID DOS SANTOS ZANON, Adjunta do Contencioso Administrativo, da 5ª Região

Militar, no endereço eletrônico [email protected] e/ou telefone no (41) 3592-4450.

LAÍZE NASCIMENTO PIMENTEL- 1º TENENTE

Adjunta da Seção de Contencioso Administrativo

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