DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

Modalidade: Pregão 147/2026 / Número do processo: 65327.005681/2026-11 / Objeto: Pregão SRP para aquisição de GLP para atender às necessidades da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada e suas OMs subordinadas incluídas no GCALC Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020905001472026

BARBARA AMANDA CASSOL p/ Equipe de apoio

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA

CREDENCIAMENTO Nº 94/2022 - UASG 160233

Processo: 64294.046425/2022-11. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: XXXXXXXXX-XX - ALESSANDRA TEIXEIRA BARBOSA PINTO. Objeto: Rescisão de contrato, que ocorre de forma amigável por acordo entre as partes e por não haver inconveniência para a Administração. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Data de Rescisão: 09/06/2026. Evanir de Souza Antunes Filho - Cel. OD Cmdo 5 Bda C Bld.

2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

Modalidade: Pregão 95/2026 / Número do processo: 64280.008863/2026-56 / Objeto: Aquisição de à 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, para emprego em ações de resposta e recuperação decorrentes de eventos climáticos severos, bem como na execução de serviços de manutenção, recuperação de infraestrutura e apoio às missões institucionais Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16043805000952026

MARCELO SANTANA PIRES Agente de contratação

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Modalidade: Pregão 1/2026 / Número do processo: 64032.004442/2026-88 / Objeto: O objeto é a eventual e futura aquisição de GLP.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036705000012026

CREDENCIAMENTO Nº 97/2022 - UASG 160233 - Processo: 64294.046423/2022-14. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 40.122.816.0001-02 - BARAUS & LIMA SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Rescisão de contrato, que ocorre de forma amigável por acordo entre as partes e por não haver inconveniência para a Administração. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Data de Rescisão: 09/06/2026. Evanir de Souza Antunes Filho - Cel. OD Cmdo 5 Bda C Bld.

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Inexigibilidade Nº 69/2026. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 06.292.575/0001-01 - ADRIANE MARTINS TISCHLER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2036. Valor Total: R$ 29.642,64. Data de Assinatura: 31/08/2026.

VALTER FERNANDO BITENCOURT WOMMER p/ Equipe de apoio

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

Modalidade: Pregão 224/2026 / Número do processo: 64029.005184/2026-14 / Objeto: Pregão para aquisição de material Extra Passex

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036005002242026

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Inexigibilidade Nº 70/2026. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 02.160.300/0001-63 - CLÍNICA RADIOLÓGICA DR JOSE ALBERTO SCHUCH E FILHO LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de radiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2036. Valor Total: R$ 183.859,92. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

O 13º Grupo de Artilharia de Campanha - 13º GAC, notifica a empresa ROGER ANDRE BRAUN, CNPJ nº 29.253.577/0001-97, na condição de processada, em razão da não entrega do material constante na Nota de Empenho nº 2026NE220 (Pregão Eletrônico 90012/2024 - UASG 160367), fato que pode ensejar as sanções previstas na Lei nº 14.133/21. As razões de defesa da processada podem ser entregues em um prazo de quinze dias úteis, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS. Tal notificação deve-se ao fato de os representantes da empresa processada encontrarem-se em lugar incerto e não sabido.

Em 10 de setembro de 2026. LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel Ordenador de Despesas

1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

ESQUADRÃO DE COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA M EC A N I Z A DA

Processo 64276.001414/2026-46

Pregao Eletronico SRP n 90005/2026 Contratante Cmdo da 1 Brigada de Cavalaria Mecanizada, CNPJ 09.550.510/0001-07. Contratada N A VIAGEM TURISMO E LOCAÇÕ ES LTDA, CNPJ 60.789.160/0001-93. Objeto Contrato de prestacao de servicos de agenciamento de viagens, compreendendo a marcacao, remarcacao, cancelamento, aquisicao, reversao de passagem nao utilizada e emissao de passagens rodoviárias para deslocamentos intermunicipais e interestaduais. Fundamento Legal: Lei n 14.133/2021, Artigo 28, Inciso I. Vigencia: 1 (um) ano, prorrogavel na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n 14.133/2021. Valor estimado: R$ 14.845,00. Data de assinatura: 20/07/2026. MARCELO CIPOLAT - CEL R1. ORDENADOR DE DESPESAS.

Pregao Eletronico SRP n 90005/2026 Contratante Cmdo da 1 Brigada de Cavalaria Mecanizada, CNPJ 09.550.510/0001-07. Contratado VOENET VIAGENS LTDA, CNPJ 43.421.931/0001-76. Objeto Contrato de prestacao de servicos de agenciamento de viagens, compreendendo a marcacao, remarcacao, cancelamento, aquisicao, reversao de passagem nao utilizada e emissao de passagens aereas para voos nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Lei n 14.133/2021, Artigo 28, Inciso I. Vigencia: 1 (um) ano, prorrogavel na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n 14.133/2021. Valor estimado: R$ 95.721,00. Data de assinatura: 20/07/2026. MARCELO CIPOLAT - CEL R1. ORDENADOR DE DESPESAS.

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64222.004954/2024-45. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar os insumos em 4,39% (quatro virgula trinta e nove por cento) o valor previsto no contrato nº 03/2025-citex, de acordo com os índices nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) - referente ao mês de maio de 2026.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816.752,40. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

CENTRO TECNOLÓGICO

Acordo de Parceria Nº 26-CTEx-001-00, para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação, que entre si celebram a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), por meio do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), na qualidade de ICT da União, e a Ominisys Engenharia Ltda, para execução de atividades conjuntas de CT&I relativamente ao Projeto "Sistema de Automatização do Morteiro 120 MM". Prazo da vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura: 03 de setembro de 2026. Gen Bda MAURÍCIO RAMOS DE RESENDE NEVES CHEFE DO CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64242.000618/2023-12. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste anual de valor contratual, cujo escopo é o serviço de coleta de resíduos sólidos para o CMF. Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.913,20. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

COLÉGIO MILITAR DE MANAUS

Modalidade: Pregão 3/2027 / Número do processo: 64255.006470/2026-15 / Objeto: Registro de preços para material permanente relacionado ao PASA, para atender as demandas do GCALC da 12ª RM.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:10. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16001305000032027

WALLACE MARINHO DE JESUS Pregoeiro

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