DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: 64258.002783/2026-74 / Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de instalação de persianas com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029205000712026

JOSE ROCHA MATOS JUNIOR Agente de contratação

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 65322.003036/2025-14.

Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato de serviços comuns de agenciamento de passagens aéreas internacionais, compreendendo servoços de emissão, alteração e cancelamentop de passagens, bem como de serviços correlatos para atender as necessidades da escola de sargentos de logística e do centro conjunto de operações de paz do brasil.. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.135,11. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Nº Processo: 2025PR000068 - CARONA.

Pregão Nº 90068/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 01.425.676/0003-51 - ATHENAS AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de notebook.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 72.900,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo 2026DL000091. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSERTO PARA MOLDE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 07/07/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/09/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 31.718,68. CNPJ CONTRATADA: 02.936.239/0001-01 - EROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA–. Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Nº Processo 2026DL000109. Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE CORTE. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 05/08/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/09/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 7.180,45. CNPJ CONTRATADA: 08.833.411/0001-70 - MACH TOOLS - COMERCIO DE FERRAMENTAS DE CORTE LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA–. Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

Número do Contrato: 54/2025.

Nº Processo: 64204.002512/2026-44.

Inexigibilidade Nº 60/2026. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA . Objeto: O objeto instrumento é a contratação de serviço educacional de pós-graduação lato sensu educação e inovação: metedologias e desafios emergentes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 5.598,72. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 64204.004055/2026-22.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: O pbjeto presente instrumento é a contratação de serviços comuns de aquisição de viatura administrativas, nas condições estabelecidas do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 303.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 90002/2024. Nº Processo: 64204.001630/2023-92.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 06.025.866/0001-33 - CANTINA NOVO FORTE LIMITADA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo da cessão de uso para a utilização de área de 44 m² do cep/fdc, para atividades de apoio de cantina conforme previsto no edital e reajuste da cesta de serviços ofertados.. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.854,32. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS

Modalidade: Pregão 50/2026

Número do processo: 64496.005264/2025-74 / Objeto: Aquisição de material permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

Motivo da alteração: Em razão de impugnação impetrada e acolhida, para correção dos documentos pertinentes.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/09/2026 para 11/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 23/09/2026, 08:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16053105000502026

JOAO PAULO DOS SANTOS BARBOZA p/ Equipe de apoio

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE

Número do Contrato: 99124/2024.

Nº Processo: 64215.004733/2024-66.

Inexigibilidade. Nº 90034/2023. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/RECIFE. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CO R R E I O S E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 01 (um) ano.. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.240,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 2025/00317/168006.

Dispensa. Nº 35/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 28.834.007/0001-28 - ENGEFOR TECNOLOGIA EM FORNOS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 54/2025/fjf cujo objeto é o acréscimo de 2,365 porcento no valor do contrato.. Vigência: 09/09/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.012.330,82. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

COMANDO DA MARINHA

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL /FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV) O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2025, 03 de julho de 2026.

1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO AMBIENTAL (vaga reservadas para PPP):

1º Flavio Cabral Da Silva

1. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 3.2 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 10 de setembro de 2026. EUCIMARIO SOUZA NOGUEIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA

COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

Nº Processo: 63386001460/2025-54.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada (STFC), com abrangência local, longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI), interligada ao sistema PABX da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 90011/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2026 a 23/09/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133, de 2021.

reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 6º, inciso LVIII, combinado com o artigo 25, § 7º, e artigo 92, inciso V, todos da Lei nº 14.133/2021, haja vista a aplicação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). Com isso o valor unitário do contrato, que era de R$ 3.148,00 (três mil, cento e quarenta e oito reais), passa a ser de R$ 3.335,39 (três mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), e o valor total global do contrato, que perfazia o montante inicial de R$ 37.776,00 (trinta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais), passa a ser de R$ 40.024,68 (quarenta mil, vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.024,68. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

19

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100019