DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI

Modalidade: Pregão 275/2026 / Número do processo: 63427.000081/2026- 02 / Objeto: O objeto da presente licitação é eventual contratação de serviço contínuo de TV por assinatura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 16:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79101005002752026

1º DISTRITO NAVAL

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63270.000130/2026. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de plano de dados Starlink para navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.

CARLOS DO NASCIMENTO CORREIA Agente de Contratação

(SIDEC - 10/09/2026) 781100-00001-2026NE900006

(Of. El. nº .)

2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU

Contratada: BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDA - CNPJ: 23.647.365/0007-01, Especie 2 do Termo Aditivo a ATA nr 018/2025 nr do processo 63028.002633/2025-21; Objeto: Registro de precos para futura e eventual aquisicao de materiais para o tratamento de agua para atender as necessidades da Base Naval de Aratu. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia da ATA nr 018/2025, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o artigo 84, paragrafo 1 Lei n 14.133, de 2021. Clausula Primeira (VIGENCIA), Prazo de vigencia 12/09/2026 a 11/09/2027; e Clausula Segunda ( P R ECO ) ; Valor atualizado da ATA R$ 331.800,00 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos reais); Data da assinatura: 10/09/2026.

3º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE NATAL

Nº Processo: 63033.000231/2025-12.

Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR SERVICE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência da contratação constante no subitem 2.1 da cláusula segunda do contrato nº 83800/2025-035/00, nos termos do previsto no inciso xvii

do art. 6º e no caput do art. 111, ambos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que tratam da possibilidade de prorrogação da vigência contratual até a conclusão do escopo predefinido no objeto contratado.. Vigência: 12/09/2026 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.168,32. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83601/2024-035/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/09/2026 a 11/09/2027 e reajustar os valores do contrato em lide pela variação do índice nacional de preço ao consumidor amplo (ipca). Vigência: 11/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.248,20. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

8º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ

Inexigibilidade de licitacao n. 06/2024. Processo n. 63356.001991/2023-32. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA - UASG 789320, Contratado: Profissional Autonomo PAULO SERGIO ALASMAR. Objeto: O objeto do presente instrumento e a renovacao da contratacao de servicos odontologicos, aos militares e dependentes que tiverem direito a assistencia medico-hospitalar nos termos da lei n. 6.880, de 1980, e respectiva regulamentacao. este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento de saude desta Organizacao Militar e seus anexos. Vigencia: 31/08/2026 a 30/08/2027. Valor Total do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

Nº Processo: 63230.006190/2025-41. Dispensa Nº 39/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .

Contratado: 57.474.271/0001-04 - 57.474.271 NUBIA PATRICIA FIGUEIROA DA SOLEDADE. Objeto: Serviços comuns de modernização (retrofit) do sistema elétrico da cabine primária nº 4, incluindo o comando, proteção e alimentação do disjuntor de 13,8 kv e painéis de energia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/06/2026 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2026).

Nº Processo: 63229.001733/2026-54. Dispensa Nº 155/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .

Contratado: 24.756.049/0001-37 - R + ARQUITETURA E PROJETOS LTDA. Objeto: Elaboração de projeto técnico de segurança contra incêndio junto ao corpo de bombeiros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 08/03/2027. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 63223.000737/2026-75. Dispensa Nº 179/2026 - (TJDL nº 08004/2026 ). Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 71.558.068/0001-39 - FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REG I ÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS. Objeto: Contrato nº 23000/2026/06-00 - prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto sistema de apoio à decisão logística e de mobilização de defesa (projeto minerva).Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2026 a 28/10/2028. Valor Total: R$ 9.773.037,47. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do processo: 63223.001175/2026-87 / Objeto: Aquisição de material de expediente

Motivo da alteração: Por motivo de correção do Item 20 no valor unitário. Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/09/2026 para 11/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=72030505001642026

ALEX DA SILVA QUEIROZ p/ Equipe de apoio

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA

Modalidade: Pregão 139/2026 / Número do processo: 63983.002019/2026-31 / Objeto: Aquisição de Equipamentos e Insumos para Apoio às Atividades de Manutenção nos Submarinos Classe Riachuelo.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74003405001392026

LORENA ANDRADE DO AMARAL Pregoeiro

BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

Número do Contrato: 40015/2026-17/00. Nº Processo: 63031.003824/2026-31

Dispensa Eletrônica Nº 49/2026. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 11.507.723/0001-06, EMPRESA RADCARE RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado não continuado de avaliação radiométrica em 01 (um) equipamento de raios-x odontológico intraoral e do ambiente que o abriga, incluindo levantamento radiométrico das áreas adjacentes, avaliação de radiação fuga, realização dos testes de aceitação e controle de qualidade do equipamento de raio-x odontológico, bem como elaboração de cálculo de blindagem da sala que abriga dois consultórios odontológicos, especificados no Termo de Referência, da Dispensa Eletrônica 49/2026. Vigência: 90 dias contados do início da execução do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); Data de Assinatura: 08/09/2026. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS.

Número do Contrato: 41.000/2021-105/00. Nº Processo: 63014.004660/2020-82.

Pregão Eletrônico Nº 38/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 42.168.781/0001-78 SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por finalidade o Reajustamento de Preços, conforme previsto na Cláusula Dezenove do Termo de Referência a fl. 230(verso) dos autos. 1.2. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,46178%, referente ao IPCA de novembro/2025 acumulado dos últimos 12 meses, conforme previsto na Cláusula DEZENOVE - REAJUSTE, do Termo de Referência, o valor anual de R$ 1.114.288,08 (um milhão, cento e quatorze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oito centavos) para o período de 02/12/2025 a 02/12/2026, a ser inserida na Cláusula TERCEIRA - PREÇO. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.114.288,08 (um milhão, cento e catorze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oito centavos). Data de Assinatura: 09/09/2026. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS.

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